RECURSOS NATURAIS: QUESTIONAR O IMPACTO DOS PROJECTOS E ANTECIPAR AS ALTERNATIVAS

Com advento dos projectos de capital intensivo no sector de Petróleo e Gás, aliado à grande expectativa que paira em várias ondas analíticas sobre os ganhos decorrentes da exploração do gás natural, a análise sobre a relação directa entre os projectos de investimentos e o seu impacto na redução da pobreza em locais onde os projectos são aplicados segue como uma questão premente.

Com efeito as perspectivas Económicas de África de 2019 apontam que apesar do continente ter alcançado um dos mais rápidos e mais sustentáveis surtos de crescimento nas últimas duas décadas, este crescimento não tem sido a favor do emprego. O aumento de 1% no crescimento do PIB durante 2000-2014 esteve associado a um crescimento de apenas 0,41% do emprego.

Portanto, questionar o impacto dos projectos e antecipar as alternativas ou medidas pertinentes para uma plena beneficência urge relevante. Nesta senda, um estudo intitulado “Vítimas da Riqueza? A reprodução da pobreza em Zonas de Mineração” sugere que os projectos de investimentos ao em vez de contribuírem para o desenvolvimento local, independentemente do cumprimento da responsabilidade social empresarial, têm contribuído para a reprodução da pobreza no seio das comunidades abrangidas pelos projectos.

As atenções concentram-se, portanto, na busca de alternativas que possam assegurar que as comunidades se beneficiem da exploração do petróleo e gás em Cabo Delgado em particular, bem como reduzir os níveis de pobreza, na medida em que, apesar da ligeira diminuição da percentagem de pobres de 54,1% em 2003, para 49,2% em 2015 o País continua a localizar-se entre os mais pobres do mundo.

Em resposta a constatação do estudo que estamos a citar, a União Europeia, recomendou ao Governo a criação de políticas públicas que ampliem a empregabilidade dos cidadãos. De acordo com António Sanchez-Benedito, representante em Moçambique da instituição, para um país como Moçambique, constituído maioritariamente por jovens com idade média de 16 anos, a ampliação dos benefícios para as comunidades em face a exploração passa necessariamente por criar políticas de capacitação ou formação para garantir a participação destas comunidades.

As medidas para ampliação dos benefícios às comunidades apresentadas pela União Europeia em Moçambique, vão de encontro com as alternativas elencadas pelo economista Michael Sambo, o autor do estudo supramencionado. Portanto, segundo Sambo, é necessário que os locais onde os projecto estão a ser implementados, as comunidades devem ser capacitadas ou dotadas de conhecimentos técnicos para a melhoria da sua empregabilidade nos respectivos projectos.

Michael Sambo – Economista

Para Michael Sambo, em consequência dos efeitos da actuação das empresas, as economias locais tornam-se monetizadas, o custo de vida encarece e os locais não têm tido contrapartidas directas da empresa devido ao baixo nível de empregabilidade dos locais.

O representante da UE, referiu a dada altura do debate que em alguns casos os projectos ficam isolados e não trazem nenhum benefício para as comunidades, mas não deixou de esclarecer que é também interesse das empresas impactarem nas zonas em que operam. “É verdade, alguns projectos ficam isolados do resto da comunidade e não é uma boa política, mas não podemos generalizar. É também objectivo das empresas que elas sejam apreciadas pelas comunidades locais, as empresas também têm interesse para que os projectos possam contribuir para o bem-estar da população”, frisou.

Ora, com vista a identificar em que medida os projectos beneficiam as comunidades locais e o seu papel na potencialização da mão-de-obra local, O.Económico ouviu a Sasol Moçambique, uma multinacional pioneira na exploração do gás desde 2004. De acordo com Director-geral da Sasol Moçambique, Ovídio Rodolfo, a empresa tem feito muito para incluir as comunidades. A título de exemplo, o nosso entrevistado disse que actualmente a Sasol Moçambique em coordenação com o Governo está a elaborar um programa de conteúdo local que tem um horizonte temporal de cinco anos, de 2019 – 2024.

Para além disso, o Director-geral da Sasol Moçambique disse que a empresa tem vindo nos últimos anos a aumentar a empregabilidade dos cidadãos locais. “Na unidade de processamento, que é uma das áreas especializadas tínhamos um pouco mais de 60% de mão-de-obra estrangeiro, mas neste momento na nossa unidade de processamento de Temane temos 95% mão-de obra moçambicana.”

Em realce, Ovídio Rodolfo, disse que desde 2016 a Sasol Moçambique já formou no seu centro de formação de Inhassoro um pouco mais de 345 artesãos na áreas de mecânica, montagem da andaimes, carpintaria, eletricidade, etc. Ademais, aponta-se que de 2004 a 2018 a Sasol Moçambique contribuiu para a criação de cerca de 36.000 pos- tos de trabalho directamente associado ao sector do petróleo e gás.

Mas uma coisa é clara para o representante da União Europeia, Moçambique irá tirar dividendos significativos com a indústria de gás.

António Sanchez-Benedito – Representante da União Europeia

“Estou convicto de que Moçambique alcançará patamares significativos de desenvolvimento através da exploração do gás”, asseverou António Sanchez-Benedito. Aliás, de acordo com WoodMackenzie – organização internacional que analisa projectos de Petróleo e Gás –, a partir do início de 2030, as receitas do Estado gerados pelo LNG Mozambique só por si irão alcançar USD 3 biliões por ano, duplicando a receita actual, calculada pelo Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial