Renegociação De Contratos Procura Aumentar Ganhos Do País Na Exploração De Recursos Naturais

Governo Procura Reequilibrar Benefícios Da Exploração De Recursos Naturais

O Governo moçambicano está a prosseguir o processo de renegociação de contratos com grandes empresas da indústria extractiva, numa tentativa de aumentar os ganhos socioeconómicos gerados pela exploração de recursos naturais no país.

A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, segundo o qual a revisão contratual visa assegurar uma maior partilha dos benefícios resultantes da actividade extractiva, tanto para o Estado como para as comunidades localizadas nas áreas de exploração.

De acordo com o responsável, a estratégia passa também por garantir que as comunidades circunvizinhas dos projectos beneficiem de serviços e investimentos capazes de melhorar as condições de vida das populações.

Fim De Regimes Fiscais Especiais Abre Espaço Para Nova Negociação

O porta-voz do Governo explicou que durante muitos anos várias empresas que operam no sector extractivo beneficiaram de regimes fiscais especiais, concebidos para incentivar o investimento inicial e permitir a consolidação dos projectos no país.

Com a maturação de vários destes investimentos e a consistência dos resultados obtidos, o Governo entende que estão reunidas as condições para rever alguns desses acordos e ajustar o enquadramento fiscal das operações.

Segundo Impissa, em alguns casos os projectos beneficiaram de facilidades fiscais, aduaneiras e outras medidas destinadas a apoiar o arranque e a consolidação das operações.

No entanto, com o fim desses períodos de incentivos, abre-se espaço para estabelecer novos regimes fiscais que permitam ao país capturar uma parcela maior dos rendimentos gerados pela exploração de recursos naturais.

Caso Kenmare Ilustra Mudança De Regime Fiscal

Um dos exemplos citados pelo Governo refere-se à empresa Kenmare Resources, multinacional irlandesa que opera na exploração de areias pesadas em Moçambique e figura entre as maiores produtoras mundiais de minerais como titânio e zircão.

Segundo o porta-voz do Governo, durante cerca de duas décadas a empresa beneficiou de um regime fiscal flexível que permitiu consolidar as suas operações no país.

Com o término desse período em 2024, o Governo decidiu estabelecer um novo enquadramento fiscal para a empresa.

Este novo regime implica que a Kenmare passe a pagar impostos que anteriormente não eram aplicados, permitindo ao Estado melhorar a partilha de receitas provenientes das royalties da exploração mineral, que estavam fixadas em cerca de 1,5%.

Governo Procura Equilíbrio Entre Investimento E Benefícios Para O País

O Executivo sublinha, contudo, que o processo de renegociação procura alcançar um equilíbrio entre a atracção de investimento e a maximização dos benefícios para o país.

Segundo Impissa, a estratégia passa por promover um diálogo com as empresas para aproximar posições e alcançar consensos que permitam assegurar ganhos para ambas as partes.

A abordagem visa garantir que Moçambique obtenha maiores dividendos da exploração dos seus recursos naturais, ao mesmo tempo que se preserva a confiança dos investidores e a estabilidade do ambiente de negócios.

Governo Aguarda Clarificação Sobre Futuro Da Mozal

Durante a mesma intervenção, o porta-voz do Governo foi também questionado sobre a situação da Mozal, tendo afirmado que o Executivo não confirmou qualquer encerramento da infra-estrutura industrial.

Impissa afirmou que as autoridades aguardam informações oficiais da empresa sobre o seu posicionamento em relação ao futuro da unidade.

Segundo o responsável, com base nessas informações o Governo poderá posteriormente emitir um posicionamento sobre o futuro da operação.