Novo Parque Pode Transformar Lingamo Num Polo Industrial e Logístico de US$ 500 Milhões

• O projecto prevê a criação de uma Zona Franca Industrial e de uma Zona Económica Especial na Matola, com foco na produção para exportação, logística, inovação e energias renováveis. O sucesso dependerá, porém, da capacidade de converter incentivos fiscais e disponibilidade de terra em investimento produtivo, emprego qualificado e cadeias de valor locais.

QUESTÕES-CHAVE

• O empreendimento projectado para Lingamo está avaliado em cerca de 500 milhões de dólares;
• A Zona Franca Industrial deverá absorver cerca de 261 milhões de dólares e a Zona Económica Especial outros 231 milhões;
• A componente franca será orientada para actividades industriais e exportações, com pelo menos 70% da produção destinada ao mercado externo;
• A Zona Económica Especial deverá acolher indústria, logística, armazenagem, distribuição, tecnologia, investigação e energias renováveis;
• A APIEX estima que o projecto poderá criar emprego para cerca de seis mil cidadãos.

A Matola poderá ganhar uma nova centralidade no mapa industrial e logístico de Moçambique, com o projecto de instalação de uma Zona Franca Industrial e de uma Zona Económica Especial em Lingamo, empreendimento avaliado em cerca de 500 milhões de dólares.

Os estudos de viabilidade encontram-se numa fase conclusiva e apontam para uma arquitectura que combina dois regimes complementares: uma zona orientada para indústria exportadora e uma área económica mais ampla, vocacionada para acolher actividades produtivas, logísticas, tecnológicas e de serviços especializados.

A iniciativa foi apresentada no Fórum de Negócios e Feira Empresarial da Matola, realizado entre 1 e 3 de Julho, num contexto em que o município procura consolidar-se como um centro de desenvolvimento industrial, tecnológico e empresarial. O encontro reuniu decisores públicos, empresários, investidores e associações económicas em torno do desafio de fortalecer a economia local e atrair novos investimentos. 

Segundo informações avançadas pela Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), a Zona Franca Industrial deverá exigir investimentos estimados em 261 milhões de dólares, enquanto a Zona Económica Especial está orçada em cerca de 231 milhões. No conjunto, as infra-estruturas e investimentos associados poderão aproximar-se de 500 milhões de dólares, a serem suportados maioritariamente pelo sector privado.

Duas Zonas, Uma Ambição Industrial

A componente de Zona Franca Industrial será destinada, essencialmente, a actividades industriais orientadas para a exportação. A previsão é de que pelo menos 70% da produção anual das empresas instaladas seja canalizada para mercados externos.

Esse requisito revela a lógica económica do projecto: não se trata apenas de disponibilizar espaço industrial, mas de criar uma plataforma capaz de inserir empresas instaladas na Matola em cadeias regionais e internacionais de valor.

Entre as actividades apontadas estão a agro-indústria, produção e embalagem de alimentos, indústria têxtil e de vestuário, produção de calçado, montagem de equipamentos eléctricos e electrónicos, entre outros segmentos transformadores.

A escolha destes sectores é relevante. São áreas com potencial para absorver mão-de-obra, criar ligações com fornecedores locais, substituir parcialmente importações e aumentar o valor gerado a partir de matérias-primas e recursos disponíveis no País. Porém, a materialização desse potencial dependerá de condições que vão além do espaço físico: energia fiável, custos logísticos competitivos, serviços aduaneiros eficientes, acesso a financiamento, qualificação de trabalhadores e previsibilidade regulatória.

A Zona Económica Especial, por sua vez, deverá ter uma natureza mais abrangente. Para além de indústrias transformadoras, poderá acolher operadores de logística e armazenagem, centros de distribuição, comércio grossista, empresas tecnológicas, prestadores de serviços industriais, oficinas de manutenção, centros de investigação e inovação e negócios ligados às energias renováveis.

Esta combinação pode permitir que Lingamo não se limite a ser um parque industrial convencional. Bem estruturada, a zona poderá funcionar como um ecossistema económico, no qual a indústria, a logística, os serviços empresariais, a inovação e a distribuição se reforçam mutuamente.

Incentivos São Importantes, Mas Não Bastam

A atracção de investidores deverá assentar num conjunto de incentivos fiscais e aduaneiros previstos para os regimes especiais. Entre os benefícios referidos estão isenções de direitos aduaneiros na importação de equipamentos e matérias-primas, tratamento específico do IVA em determinadas operações e reduções ou isenções temporárias do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, consoante o regime e o tipo de actividade.

Estes instrumentos podem baixar os custos iniciais de instalação e tornar o projecto mais competitivo perante outras localizações da região. Mas os incentivos, por si só, não garantem investimento produtivo de qualidade.

A experiência internacional mostra que zonas económicas especiais produzem melhores resultados quando combinam cinco factores: infra-estruturas concluídas antes da entrada dos investidores; processos administrativos rápidos e transparentes; ligação eficiente aos corredores logísticos; mão-de-obra disponível e preparada; e uma estratégia concreta de integração com empresas locais.

Sem estes elementos, existe o risco de as zonas especiais se transformarem apenas em áreas de benefícios fiscais, com reduzido impacto na produção, nas exportações e na transferência de conhecimento para a economia nacional.

O Teste Está na Integração com a Economia Local

A previsão de criação de cerca de seis mil postos de trabalho constitui um dos argumentos centrais do projecto. Mas a qualidade e a sustentabilidade desses empregos serão tão importantes quanto o seu número.

O ganho económico será maior se as empresas instaladas em Lingamo comprarem bens e serviços a fornecedores nacionais, formarem técnicos moçambicanos, incorporarem matérias-primas locais e criarem oportunidades para pequenas e médias empresas integrarem cadeias de fornecimento.

Uma fábrica de processamento alimentar, por exemplo, pode gerar impacto muito superior quando se articula com produtores agrícolas nacionais, empresas de embalagem, transportadores, distribuidores e serviços de manutenção. Da mesma forma, operações de montagem eléctrica ou electrónica podem impulsionar competências técnicas, serviços de reparação e empresas de suporte industrial, desde que exista uma política activa de desenvolvimento de fornecedores.

É nesta dimensão que o projecto pode contribuir para a ambição nacional de transformação local. A zona não deve ser vista apenas como destino para capitais externos, mas como uma plataforma para aumentar a densidade produtiva do País.

Matola Pode Reforçar Vocação de Plataforma Regional

A localização em Lingamo oferece uma vantagem potencial: a proximidade à Matola, a Maputo, ao porto e às redes rodoviárias e ferroviárias que ligam Moçambique à África do Sul, ao Eswatini e a outros mercados da região.

Esta vantagem geográfica pode facilitar o abastecimento de matérias-primas, o escoamento de produtos e a ligação às cadeias de valor da África Austral. Contudo, a geografia só se converte em competitividade quando acompanhada por eficiência logística, disponibilidade de energia, menor tempo de desalfandegamento e custos de transporte previsíveis.

A Matola já reúne uma forte presença industrial e uma rede de serviços empresariais em expansão. O novo parque pode aprofundar essa vocação, criando uma escala adicional para actividades de produção, distribuição e transformação. A oportunidade é reforçada pela realização do Fórum de Negócios e Feira Empresarial, iniciativa orientada para promover o investimento, a economia local e a ligação entre autoridades, investidores e empresas. 

Da Anunciação à Execução

O desafio decisivo será transformar o projecto em investimentos efectivos. Para isso, será necessário apresentar uma carteira clara de oportunidades, definir o modelo de gestão da zona, assegurar a disponibilidade de infra-estruturas básicas e estabelecer um mecanismo de acompanhamento dos compromissos assumidos pelos investidores.

Importará igualmente evitar que a atracção de empresas se faça à custa de uma competição fiscal excessiva ou de incentivos que não estejam ligados a resultados mensuráveis. Os benefícios devem estar associados a metas de investimento realizado, emprego criado, exportações, conteúdo local, formação e transferência tecnológica.

A criação da Zona Franca Industrial e da Zona Económica Especial de Lingamo pode representar uma oportunidade estruturante para a Matola e para a industrialização moçambicana. Mas o seu êxito será medido menos pelo valor anunciado do investimento e mais pela capacidade de gerar fábricas em funcionamento, emprego qualificado, exportações, fornecedores nacionais e actividade económica duradoura.

O parque poderá reforçar a Matola como plataforma industrial e logística regional. Para que isso aconteça, a visão terá de ser acompanhada por execução, coordenação institucional e uma relação mais estreita entre Estado, investidores e empresariado nacional.