Sector Privado Apresenta Nova Agenda de Reformas Durante a XX CASP
Plano propõe medidas de impacto rápido e estruturante para relançar a competitividade de Moçambique e reforçar o diálogo público-privado
- A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) apresenta durante a XX Conferência Anual do Sector Privado (CASP) um novo pacote de reformas de impacto rápido e estruturante;
- As prioridades incluem infra-estruturas e logística, energia e combustíveis, competitividade industrial, inclusão empresarial, agricultura e logística pós-colheita, turismo, fiscalidade e sustentabilidade empresarial;
- O Governo reitera o compromisso de trabalhar com o sector privado na remoção de barreiras e na melhoria do ambiente de negócios;
- A iniciativa surge após o XII Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), que avaliou o progresso das reformas acordadas entre ambas as partes.
O sector privado moçambicano vai apresentar, durante a XX Conferência Anual do Sector Privado (CASP), um novo pacote de reformas económicas concebido para acelerar a competitividade do país, atrair investimento e consolidar o processo de relançamento económico.
A conferência, que decorre de 12 a 14 de Novembro no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, realiza-se sob o lema “Reformar para Competir: Caminhando para o Relançamento Económico”.
Uma Agenda Centrada em Reformas Estruturantes
O Presidente da CTA, Álvaro Massingue, apresentou os eixos centrais da nova Agenda de Reformas, a ser debatida e validada no encontro, sublinhando que se trata de um pacote realista, com impacto rápido e estruturante, desenhado para fortalecer o tecido empresarial e tornar Moçambique mais atractivo ao investimento.
Entre as áreas prioritárias, destacam-se as infra-estruturas e a logística, com enfoque na reabilitação progressiva de estradas e na implementação da Janela Única Logística Nacional, a energia e os combustíveis, visando garantir fornecimento estável e competitivo, e a competitividade industrial, com ênfase na inclusão das pequenas e médias empresas.
A agenda abrange ainda fiscalidade, agricultura e logística pós-colheita, turismo e conectividade, bem como sustentabilidade empresarial e governação corporativa.
“As reformas que apresentaremos traduzem a visão do sector privado para os próximos 12 meses — são medidas de efeito prático, orientadas para o investimento, a produtividade e a criação de emprego”, afirmou Álvaro Massingue.
Compromisso e Alinhamento com o Governo
Durante o XII Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), realizado em Maputo, o Governo e a CTA avaliaram o nível de execução das reformas em curso no âmbito do Diálogo Público-Privado (DPP) e delinearam novas acções para acelerar o seu impacto.
O Ministro da Economia e Finanças, Basílio Muhate, destacou a importância da parceria entre o Executivo e o sector privado, reafirmando que o Governo continua empenhado em remover barreiras administrativas e simplificar os processos que afectam o ambiente de negócios.
“O envolvimento do sector privado é crucial. Só com alinhamento e articulação poderemos atingir os objectivos de desenvolvimento sustentável que Moçambique ambiciona”, declarou Muhate, sublinhando que a eficiência da administração pública e a digitalização de processos serão prioridades.
Reformas para Reforçar a Confiança e a Competitividade
A nova agenda da CTA enquadra-se numa visão mais ampla de modernização económica, procurando dotar o país de infra-estruturas logísticas modernas, regras fiscais claras e maior estabilidade operacional.
A CTA propõe também o ajuste das taxas tributárias de acordo com a dimensão e natureza das empresas, para incentivar a formalização e o investimento privado.
Segundo Massingue, o objectivo final é melhorar o ambiente de negócios, reduzir custos operacionais e reforçar a confiança do investidor, consolidando Moçambique como um mercado competitivo e integrado na economia regional.
