South African Airways sai da falência técnica

• SAA com lucro surpresa após mil milhões em resgates

Percorrendo um sinuosa via de recuperação há já vários anos, a companhia aérea estatal da África do Sul, South African Airways (SAA), reportou um lucro para o ano até 31 de Março de 2023 e afirma que já não está tecnicamente insolvente.

A informação vem do Tesouro Nacional do País, que informou a Comissão Parlamentar Permanente de dotações sobre os resultados preliminares das despesas para o final do quarto trimestre do exercício de 2022/23.

A apresentação do Tesouro incluiu um detalhamento da saúde financeira de várias empresas estatais, incluindo as problemáticas Eskom, e os Correios

O Tesouro disse que a SAA obteve um lucro de 500 milhões de rands no ano encerrado em Março de 2023, contra um prejuízo orçado de 740 milhões de rands.

Segundo a fonte, o lucro compreendeu principalmente entradas de consolidação que totalizaram 505 milhões de rands. A própria SAA obteve lucro de apenas 31 milhões de rands.

A Air Chefs perdeu 12,6 milhões de rands, e a transportadora doméstica Mango registou um prejuízo de 66 milhões de rands. A SAA Technical obteve o maior lucro com 84,4 milhões de rands.

A AEA também deixou de ser tecnicamente insolvente, com os seus activos superiores aos seus passivos.

O Tesouro diz que a companhia aérea tem um valor patrimonial líquido de 670 milhões de rands no final de Março de 2023.

Resgates e privatizações

A South African Airways (SAA) recebeu 50,7 mil milhões de rands em financiamento directo do Governo de 2007 a 2022, dos quais 48,4 mil milhões de rands foram recebidos nos últimos dez anos.

Isso foi revelado em uma apresentação sobre resgates de empresas estatais e garantias do Governo à Comissão Permanente de Contas Públicas.

Em sua apresentação, o Tesouro Nacional revelou que o valor total de recapitalização directa da SAA de 2007 até a companhia aérea ser colocada em recuperação comercial em Dezembro de 2019 foi de 22,8 mil milhões de rands.

No entanto, gastou-se ainda mais com a companhia aérea estatal em dificuldades desde que o processo de resgate empresarial foi anunciado.

Foram afectados 16,4 mil milhões de rands adicionais durante o período do Quadro de Despesas de Médio Prazo (QTEP) de 2020 para reembolsar a dívida garantida pelo Estado.

Foram também disponibilizados à AEA 10,5 mil milhões de rands em 2020/21 para implementar o plano de recuperação de empresas na sequência da Declaração de Política Orçamental de Médio Prazo (MTBPS) de 2020.

O Ministro das Finanças anunciou uma dotação adicional de mil milhões de rands no discurso orçamental de Fevereiro de 2023 para a SAA liquidar as obrigações pendentes do processo de recuperação de empresas.

Portanto, quando o Projecto de Lei de Apropriação de 2023 for aprovado, a SAA terá recebido 50,7 mil milhões de rands em financiamento directo do governo de 2007 a 2022.

Apesar dos milhares de milhões em resgates, o SAA não conseguiu tornar-se uma companhia aérea sustentável. Para salvar a companhia aérea, o Departamento de Empresas Públicas negociou um acordo com o Consórcio Takatso para adquirir 51% da SAA.

A Comissão da Concorrência concedeu recentemente uma aprovação condicional à Takatso Aviation para comprar uma participação de 51% na South African Airways.

Com esta aprovação condicional, a operação foi agora remetida para o Tribunal da Concorrência para apreciação e decisão final.

Se o Tribunal aprovar a fusão, os restantes 49% de participação na SAA serão mantidos pelo DPE como representante accionista, o Governo.