Subiu 345 milhões o número de pessoas em risco devido a insegurança alimentar

Fortalecimento das redes de segurança, facilitação do comércio, impulso a produção e investimento em agricultura resiliente, são consideradas as medidas apropriadas para inverter o quadro e não perder de vista o alcance dos objectivos de desenvolvimento sustentáveis

A pandemia da COVID-19, a interrupção das cadeias de suprimentos internacionais e a guerra na Ucrânia interromperam severamente os mercados interconectados de alimentos, combustíveis e fertilizantes.  Em junho de 2022, o número de pessoas que sofrem de insegurança alimentar severa, e tiveram seu acesso a alimentos restringido no curto prazo a ponto de suas vidas e meios de subsistência estarem em risco, aumentou para 345 milhões em 82 países, segundo a Organização Mundial de Alimentação, FAO. 

É perante este quadro dramático que, Kristalina Georgieva, Diretora Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI),  David Malpass, Presidente do Grupo Banco Mundial,  Ngozi Okonjo-Iweala, Diretor Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), QU Dongyu, Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO); e David Beasley, Diretor Executivo do Programa Mundial de Alimentos (WFP), acabam de emitir uma declaração conjunta pedindo que ações urgentes sejam tomadas perante a crise alimentar global de insegurança alimentar. 

Para complicar ainda mais, cerca de 25 países reagiram ao aumento dos preços dos alimentos adotando restrições à exportação que afetam mais de 8% do comércio global de alimentos. Além disso, a resposta da oferta de alimentos é complicada pela duplicação dos preços dos fertilizantes nos últimos 12 meses, após níveis recordes de custos de insumos, como o gás natural. As reservas mundiais, que aumentaram constantemente na última década, devem ser disponibilizadas para que os preços caiam. Tudo isso ocorre  numa conjuntura  em que as limitações do espaço fiscal são grandes para que os governos tomem medidas após a pandemia da COVID-19. Não menos importante, a longo prazo, as mudanças climáticas estão a afectar estruturalmente a produtividade agrícola em muitos países. 

Para evitar novos retrocessos e consequente comprometimento da consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Banco Mundial, a FAO, o FMI, e a OMC, reiteram necessidades de acções de curto e longo prazo em quatro áreas principais, designadamente, apoio imediato às populações vulneráveis, facilitação do comércio e do abastecimento internacional de alimentos, impulsionar a produção e, investir em agricultura resiliente ao clima.

Apoio imediato às populações vulneráveis

O apoio às populações vulneráveis é tido como uma prioridade visando fortalecer rapidamente as redes de segurança das famílias vulneráveis em nível nacional e garantir que a FAO, combinado, entre outras acções, com a expansão de sistemas eficazes de proteção social

Relativamente a Facilitação do comércio e do abastecimento internacional de alimentos, as organizações internacionais, recomendam a libertação dos stocks adequada e compatível com a OMC e uma solução diplomática para evacuar cereais e fertilizantes atualmente bloqueados na Ucrânia que poderão ajudar a melhorar a disponibilidade e acessibilidade dos suprimentos de alimentos. A facilitação do comércio e a melhoria do funcionamento e da resiliência dos mercados globais de alimentos e produtos agrícolas, em particular para cereais, e fertilizantes e outros insumos de produção agrícola, são descritas como na essenciais na “Resposta de Emergência à Insegurança Alimentar”

As organizações em referência, indicam que são necessárias acções para estimular agricultores e pescadores a impulsionar a produção sustentável de alimentos, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos, e melhorar as cadeias de abastecimento que os conectam aos 8 bilhões de consumidores do planeta. Isso requer fertilizantes, sementes e outros insumos acessíveis do setor privado como o principal ator nesses mercados. Fornecer capital de giro para produtores competitivos também é considerado, nesse contexto, “uma prioridade crucial”, a par do apoio aos investimentos resilientes em capacidade agrícola.  

O Banco Mundial, a FAO, o FMI e a OMC, fazem notar que   “a experiência anterior mostra que é importante ajudar os países em desenvolvimento que foram atingidos pelo aumentos de preços e escassez para atender às suas necessidades urgentes sem frustrar os objetivos de desenvolvimento de longo prazo, e nesse contexto em particular, torna-se  essencial garantir que os países mais vulneráveis que enfrentam problemas significativos de balança de pagamentos sejam capazes de arcar com o aumento do custo das importações de alimentos para minimizar qualquer risco de agitação social. Nesse sentido, o financiamento do desenvolvimento deve oferecer aos clientes alternativas viáveis às políticas domésticas, como proibições de exportação ou subsídios gerais à importação de fertilizantes. Investimentos em redes de segurança expansíveis e em agricultura resiliente ao clima e pesca e aquicultura sustentáveis são considerados “bons exemplos de medidas em que todos ganham”. 

Apelamos aos países para que fortaleçam as redes de segurança, facilitem o comércio, impulsionem a produção e invistam em agricultura resiliente. As necessidades específicas de cada país devem ser identificadas e definidas por meio de um processo nacional que mobilize investimentos de bancos multilaterais de desenvolvimento para conectar oportunidades de curto, médio e longo prazo. Comprometemo-nos a colaborar em favor desse processo por meio da Aliança Global para a Segurança Alimentar, convocada conjuntamente pela Presidência do Grupo dos Sete (G-7) e pelo Grupo Banco Mundial para monitorar os fatores determinantes e os efeitos do aumento dos preços e garantir que os países necessitados tenham investimentos, finanças, dados e conhecimento das melhores práticas.