Trabalhadores da fábrica de cerâmica Safira alcançam acordo após greves e conflitos laborais

A recém-inaugurada fábrica de cerâmica Safira Mozambique, localizada no distrito de Moamba, na província de Maputo, atravessou recentemente um período de intensos conflitos laborais, com trabalhadores e patrões a alcançarem, enfim, um acordo temporário. Nos dias que precederam este desfecho, os trabalhadores haviam paralisado as actividades da fábrica em protesto contra as condições de trabalho, alegadamente inadequadas e marcadas por violações de direitos humanos. Entre as principais queixas figuravam relatos de agressões físicas, atribuídas a supervisores estrangeiros, e questões relacionadas com a falta de segurança laboral, higiene, folgas, alimentação e suporte à saúde.

Esta foi a terceira paralisação desde que a fábrica iniciou operações, em Setembro deste ano. Na primeira ocasião, os trabalhadores haviam exigido melhorias em aspectos básicos como alimentação, logística, segurança e higiene no ambiente laboral. Nessa altura, a direcção da empresa comprometeu-se a solucionar estas questões, contudo, a falta de cumprimento das promessas feitas levou a uma segunda greve e, em seguida, à recente terceira paralisação.

Após o impasse, a direcção da fábrica comprometeu-se a resolver as reivindicações dos trabalhadores até ao mês de Dezembro, o que permitiu a retomada das actividades. O acordo, embora aceite pelos trabalhadores, é recebido com algum ceticismo, visto que muitos dos compromissos anteriores não foram ainda cumpridos. Entre os pontos mais críticos, os trabalhadores destacam as condições de segurança inadequadas, como o uso prolongado de máscaras de protecção pouco eficientes, além da reivindicação pelo direito a três dias de folga, conforme previsto nos contratos, uma vez que a carga horária na fábrica é intensa.

Um dos trabalhadores, que preferiu não ser identificado, afirmou que o grupo se encontra “determinado a lutar até ao fim para garantir que os nossos direitos sejam respeitados e que não haja retrocesso nas condições de trabalho”. Outros expressaram preocupação com despedimentos arbitrários, tema que também tem gerado consternação. Nélio Quissimusse, ex-motorista da empresa, descreveu a situação vivida como “chocante”. Quissimusse foi dispensado após ter pedido uma licença para participar do funeral de sua mãe, sendo informado, ao seu retorno, de que havia sido substituído. Mesmo após apresentar a certidão de óbito, a empresa manteve a decisão de o dispensar, o que, segundo ele, representa uma forma de injustiça recorrente.

Estes relatos estendem-se também aos riscos enfrentados no dia-a-dia, em especial pelos motoristas que transportam matéria-prima para a fábrica, partindo de diversas regiões. As condições precárias das estradas e o transporte de cargas excessivas são apontados como fatores para acidentes de viação, situação que, para os trabalhadores, resulta da falta de segurança e do desrespeito pelas normas laborais. Felizmente, apesar das ocorrências, não se registaram ainda casos fatais, embora vários colegas tenham sofrido ferimentos graves e ligeiros, acabando por ser igualmente dispensados, sob alegação de negligência.

Com este acordo temporário em vigor até Dezembro, a expectativa dos trabalhadores é de que a direcção da Safira Mozambique Cerâmica cumpra finalmente as promessas de melhoria das condições de trabalho. A continuação da produção e a estabilidade laboral na fábrica dependerão da seriedade e do compromisso da empresa na resolução das questões levantadas, prevenindo, assim, um novo ciclo de paralisações e a persistente instabilidade entre os colaboradores e a administração.