Transformação Económica Constrói-se com MPME’s: Governo Lança Linha de 2 Milhões USD para Niassa e Cabo Delgado
Fundo Catalítico financia até 90% do investimento elegível para micro e pequenas empresas, numa intervenção territorial dirigida para reduzir assimetrias regionais e acelerar diversificação produtiva.
- Governo disponibiliza 2 milhões USD para MPME’s em Niassa e Cabo Delgado;
- Fundo pode financiar até 90% do investimento elegível;
- Instrumento enquadra-se na ENDE 2025–2044 e no PQG 2025–2029;
- Intervenção visa corrigir falhas de mercado no acesso ao capital;
- Estratégia integra ecossistema financeiro mais amplo (PRECE, FDEL, Fundo de Garantia, FRE).
A transformação estrutural da economia moçambicana “não se constrói apenas com grandes projectos”, mas sobretudo com Micro, Pequenas e Médias Empresas fortes, resilientes e inovadoras. A mensagem foi reiterada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, durante o lançamento da Linha de Subvenções Comparticipadas do Conecta Negócios, integrada na VII Edição do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração (FCID), realizado em Lichinga, a 20 de Fevereiro de 2026.
A nova janela financeira disponibiliza 2 milhões de dólares destinados especificamente às províncias de Niassa e Cabo Delgado, territórios que, apesar de representarem mais de 25% da superfície nacional, registam densidade empresarial formal significativamente inferior à média do país.
Política económica orientada para impacto mensurável
O FCID é financiado pelo Banco Mundial e concebido como plataforma estratégica de financiamento às iniciativas empresariais nacionais. Segundo o Ministro, trata-se de um instrumento de política económica orientado para estimular inovação aplicada, reforçar ligações empresariais inclusivas e ampliar o acesso das MPME’s aos mercados.
A iniciativa está alinhada com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044) e com o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029), ambos centrados na industrialização, diversificação produtiva e dinamização do sector privado nacional.
“Sem uma base empresarial forte, não há transformação estrutural da nossa economia”, sublinhou Valá, defendendo que a intervenção visa gerar emprego sustentável e reduzir assimetrias regionais.
Intervenção territorialmente calibrada
Niassa e Cabo Delgado enfrentam desafios estruturais marcados por forte dependência de actividades primárias de baixo valor acrescentado e acesso limitado ao crédito formal, sobretudo devido à insuficiência de garantias e histórico financeiro estruturado.
Contudo, o Governo reconhece o elevado potencial produtivo destes territórios. Niassa dispõe de extensas áreas de terra arável, recursos florestais estratégicos e potencial turístico e mineral significativo. Cabo Delgado apresenta vantagens geoestratégicas e recursos minerais e hidrocarbonetos com capacidade de impulsionar cadeias de valor locais.
A linha agora lançada assume natureza comparticipada: o Fundo poderá financiar até 90% do investimento elegível, cabendo às empresas assegurar pelo menos 10% de capital próprio. Microempresas poderão beneficiar de montantes entre 15 mil e 25 mil dólares, enquanto pequenas empresas poderão aceder até 50 mil dólares.
O princípio, segundo o Ministro, é claro: o Estado entra como parceiro estratégico, mas a empresa assume compromisso, risco e responsabilidade.
Sectores prioritários e foco na agregação de valor
Os sectores elegíveis incluem agronegócio, turismo sustentável, produção alimentar e pesqueira, apicultura, mecânica e electricidade-auto, carpintaria, pequenas indústrias transformadoras, transportes e outros negócios locais com elevada capacidade de absorção de mão-de-obra.
O objectivo central é financiar modernização tecnológica, melhoria de qualidade e certificação, digitalização, governação corporativa e integração em cadeias de valor formais.
“Não vamos distribuir ou oferecer dinheiro. Vamos investir estrategicamente no futuro produtivo de Niassa e Cabo Delgado”, afirmou Valá.
Ecossistema financeiro articulado
O Conecta Negócios integra-se num ecossistema mais amplo de instrumentos financeiros que o Executivo está a operacionalizar, incluindo o Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE), o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), o Fundo de Garantia Mutuária e o Fundo de Recuperação Económico (FRE), estando igualmente em curso o processo de constituição do Banco de Desenvolvimento.
A ambição é estruturar um sistema coerente e complementar de financiamento que permita às empresas dar o salto qualitativo que o crédito tradicional muitas vezes não viabiliza.
Num contexto em que o país procura consolidar novos ciclos de investimento e reduzir assimetrias territoriais, o fortalecimento das MPME’s surge como pilar estratégico da transformação económica e da independência produtiva.
