Tributação pode ajudar o país a maximizar ganhos dos investimentos do sector extractivo

Moçambique tem, de forma crescente, nas últimas décadas, registado vários influxos de investimento directo estrangeiro (IDE). Só entre 2010 e 2019, o país recebeu 39 mil milhões de dólares em fluxos de IDE e créditos comerciais. Não há dúvidas de que estes influxos têm contribuído significativamente na promoção das exportações e do crescimento da economia nacional, no entanto, o cepticismo relativamente a sua contribuição para para o desenvolvimento do país é cada vez mais ostensivo.

Os fluxos de IDE destinados a Moçambique são na sua maioria motivados pelos mega-projectos, quase sempre no sector de extração de recursos naturais, de capital intensivo e orientados para a exportação. O quadro fiscal nacional favorece as  aplicações de capital estrangeiro, principalmente os mega-projectos. Além dos incentivos fiscais concedidos pelo Código de Benefícios Fiscais ao abrigo da Lei de investimentos, os grandes projectos também usufruem de benefícios específicos resultantes de negociações com o governo.

Em entrevista exculsiva ao Semanário  Económico, Michael Sambo, economista e pesquisador do IESE, questiona a relevância dos incentivos fiscais atribuídos aos investimentos no sector extractivo. Segundo explica, o alto nível de porosidade da economia nacional justifica uma maior tributação dos investimentos no sector extractivo, como forma de maximizar os ganhos para o país com os projectos do sector.

Em termos de desenvolvimento, tais investimentos apresentam poucos benefícios na melhoria da qualidade de vida da população moçambicana, visto que, por um lado,  apresentam poucas ligações económicas com os restantes sectores, o que impossibilita a transferência de conhecimento e tecnologias. Por outro lado, grande parcela dos lucros destes investimentos são repatriados, sendo que apenas uma pequena porção, menos de 1%, é reinvestida na economia. Assim, o nosso interlocutor vê no sistema tributário um instrumento para maximizar os ganhos do país com a exploração de recursos.

Para o economista, os incentivos fiscais aos mega-projectos impõem um alto custo de oportunidade em termos de desenvolvimento para o país, sobretudo considerando que estes, apesar de importantes, não são o principal determinante dos fluxos do IDE. “ O investimento que está sendo atraído é um investimento extractivo, e este não depende dos incentivos fiscais (…) só o facto da existência destes recursos é suficiente para que as empresas que precisam deles, venham buscar”, explica Sambo, acrescentando que “a indústria extractiva precisa de recursos para satisfazer a demanda dos países desenvolvidos”

Instado a comentar sobre o fraco investimento no sector não extractivo a nível nacional, Sambo explica que o País apresenta vários problemas estruturais que desincentivam os investidores estrangeiros, caso da incapacidade técnica, baixa produtividade dos trabalhadores, fraca capacidade tecnológica das companhias nacionais, falta de infra-estruturas, o tamanho do mercado doméstico, segurança legal, a instabilidade política e as distâncias das instituições financeiras internacionais.

Neste contexto, é preciso usar os recursos resultantes dos investimentos no sector extractivo e aplica-los no desenvolvimento das restantes indústrias da matriz produtiva do país. “É importante que o Estado possa tirar algum benefício, que é para fazer algo ao nível das políticas, até mesmo intervir na economia, por forma a incentivar alguns sectores que se considerem estratégicos”.

Na óptica de Michael Sambo, a indústria metalo-mecânica deve merecer especial atenção do Governo, na medida em que esta tem o potencial de fornecer maquinaria para promover a produção dos restantes sectores da economia. “ Por exemplo, a agricultura é uma das áreas que muito carece de investimento, mas investir só na agricultura estaríamos talvez a investir na importação de maquinária, de adubos…dos vários insumos necessários”, explicou.

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