Trocas comerciais Moçambique – União Europeia são excelentes, considera o Embaixador Antonino Maggiore

• A União Europeia EU, atrás da África do Sul, é o segundo parceiro comercial e económico de Moçambique, sendo também o primeiro destino das exportações moçambicanas. O Embaixador do Bloco Europeu, Antonino Maggiore, embora ciente de que pode fazer mais, diz-se satisfeito pelo ritmo dos negócios. 

O O.Económico conversou com o Embaixador da União Europeia em Moçambique, numa entrevista que a abordou várias temáticas da da cooperação económica entre a União Europeia e Moçambique. No computo geral o diplomata qualificou as triocas comerciais existentes de excelente.

“As trocas comerciais estão a crescer muito. Em 2022, aumentaram em 50 por cento, 3.7 biliões de Euros, com um crescimento muito significativo. A União Europeia é o primeiro destino das exportações de Moçambique.  O contexto é excelente, mas a ambição é de aproveitar da estratégia Global Gateway, que é a estratégia da União Europeia para fortalecer parceria no país, para reforçar laços e conectividade entre povos”. Afirmou.

A estratégia Global Gateway, reveste-se, por um lado, de natureza económica, e por outro, de natureza política importante, Maggiore aprofunda as razões.

“Nós queremos conectar os povos europeus com o povo de Moçambique e isso faz também a parceria económica. Global Gateway tem uma potência de 150 milhões de Euros para África e nós queremos atrair mais investidores através da Global Gateway em Moçambique. Então nesse fórum, é uma oportunidade muito importante para fazer balanço da parceria, reforçar parcerias, atrair investidores e fortalecer parcerias económicas do sector privado”.

Ao longo dos últimos dez anos, Moçambique e a UE mantiveram uma forte parceria comercial, com a assinatura e implementação do Acordo de Parceria Económica (Acordo de Tudo Menos as Armas) entre o bloco europeu e seis países da região SADC, o que resultou em fluxos comerciais sólidos em ambos os sentidos. Os países da UE, enquanto grupo, continuam a ser o maior destino de exportação de Moçambique.

Apesar deste acordo, nota-se um fraco volume de exportações para a Europa, daí a UE pondera financiar um estudo para entender as razões por detrás do fracasso.

“Temos uma ferramenta-chave que se chama acordo da parceria económica com a região da SADC, mas que é um acordo que entrou em vigor em 2018 em Moçambique, que permite empresas moçambicanas exportarem para a Europa sem taxas, todos os produtos. Então sabemos que é uma ferramenta não muito conhecida, não suficientemente utilizada. O que vamos fazer e, estamos a fazer, é financiar um estudo com a participação das empresas para compreender quais são os obstáculos reais agora que estão a impedir a potencialização desse acordo de exportações. Eu acho que é um instrumento chave, é recente com apenas cinco anos”. Explicou. 

O Programa PROMOVE Comércio é outro instrumento importante que a União Europeia sua para a divulgação das vantagens do Acordo de Parceria Económica APE e explicar em detalhe às empresas como exportar ou importar ao abrigo do mesmo dispositivo legal, onde há inúmeros benefícios, incluindo a isenção de direitos. 

“Temos um programa muito eficaz que se chama Promove Comércio que se pode contar a um valor de 13 milhões de Euros, focado com na necessidade de apoiar o fortalecimento do comércio no país, o que significa completamente fortalecer todo o quadro ou sistema de apoio ao comércio com o Governo. Tudo o que suporta a produção e a comercialização”.

A Comissão Europeia lançou uma avaliação do APE UE-SADC para avaliar o impacto do Acordo desde o início da sua aplicação provisória. A avaliação permitirá que as Partes compreendam melhor o progresso alcançado, as oportunidades criadas pelo APE e os desafios remanescentes na sua implementação.

As exportações de Moçambique para a União Europeia cresceram em mais de 3 mil milhões de dólares, de 2020 para 2021. O facto, segundo o Ministro da Indústria e Comércio, deve-se ao incremento da produção interna através de projectos governamentais e investimentos directos, avaliados em 300 milhões de dólares, envolvendo investidores privados de 18 países da União Europeia.