US$ 19 milhões para o financiamento de actividades da segunda fase e extensão do Programa de Financiamento Climático aos Governos Locais
- As províncias de Gaza, Inhambane e Zambézia são as beneficiarias e as iniciativa irão se expandir para distritos de Maúa, Marrupa e Metarica, no Niassa, e municípios das cidades de Angoche e Ilha de Moçambique, em Nampula, no período 2023-2025,
O Governo da Suécia disponibilizou US$ 19 milhões para o financiamento de actividades da segunda fase e extensão do Programa de Financiamento Climático aos Governos Locais (LOCAL).
Falando na última quinta-feira, 23/02, em Lichinga, no Niassa, no acto da assinatura do memorando entre os governos de Moçambique e da Suécia para a disponibilização do montante, a vice-ministra da Economia e Finança, Carla Loveira, disse que o LOCAL tem sido importante para complementar o esforço orçamental do Governo, orientado para a adaptação às mudanças climáticas.
“Os recursos canalizados pelos parceiros, em particular a Suécia, contribuem adicionalmente para melhor a capacidade do governo local de absorver os custos resultantes da acção global, criando resiliência nas comunidades locais”, referiu o governante.
Os governos locais, acrescentou Carla Loveira, têm responsabilidades especiais na luta contra os efeitos cada vez mais devastadores das mudanças climáticas no país, mas nem sempre têm recursos técnicos, materiais e financeiros para cumprirem com eficácia as suas obrigações, particularmente junto das comunidades.
O fundo será aplicado em actividades iniciadas no âmbito do Local em 2018 nas províncias de Gaza, Inhambane e Zambézia e expandir a iniciativa aos distritos de Maúa, Marrupa e Metarica, no Niassa, e municípios das cidades de Angoche e Ilha de Moçambique, em Nampula, no período 2023-2025. Concretamente, o valor será usado para a construção de infra-estruturas sociais resilientes para as áreas da saúde, educação, agricultura, energia eléctrica, abastecimento de água e saneamento, por escolha das comunidades locais, em relação com os respectivos locais, em coordenação com os respectivos governos. Servirá ainda o montante para financiar acções de assistência técnica e capacitação institucional dos governos locai, sendo que para garantir uma gestão transparente e sustentável os fundos serão canalizados aos sistemas nacionais de gestão de finanças públicas.
