Zimbábue planeia introduzir imposto sobre riqueza e novo imposto sobre lítio para aumentar receitas

“Os recursos derivados da taxa serão reservados para o desenvolvimento de infra-estruturas urbanas, em particular estradas, água, esgotos e centros de saúde.

O Zimbabué introduziu uma nova taxa sobre o lítio e um imposto sobre a riqueza para financiar um aumento de quase 14 vezes nas despesas destinadas a reforçar o crescimento económico, que deverá abrandar no próximo ano.

O orçamento anual apresentado pelo Ministro das Finanças, Mthuli Ncube, prevê que as despesas aumentarão para 58,2 biliões de dólares do Zimbabué (10 mil milhões de dólares) em 2024, contra 4,3 biliões de dólares zimbabweanos este ano. Será financiado principalmente por receitas fiscais que deverão mais do que duplicar, para 51,2 biliões de dólares zimbabuenses.

Para aumentar as receitas , o Governo irá impor uma taxa de 1% sobre as receitas brutas do lítio, granito preto e outras pedras utilizadas na construção, disse Ncube na quinta-feira. Um imposto sobre a riqueza de 1% terá como alvo os proprietários de propriedades residenciais com valor mínimo de US$ 100 mil, disse ele.

“Os recursos derivados da taxa serão reservados para o desenvolvimento de infra-estruturas urbanas, em particular estradas, água, esgotos e centros de saúde comunitários”, disse Ncube aos legisladores no parlamento em Mount Hampden, 23 quilómetros (14 milhas) a norte da capital, Harare. .

O Zimbabué, que possui as maiores reservas de África de lítio e outros minerais utilizados no fabrico de baterias para veículos eléctricos, tem repetidamente orientado a sua indústria mineira para aumentar as receitas. O País faturou US$ 209 milhões com as exportações de lítio nos nove meses até setembro, segundo dados do Ministério de Minas.

Ncube disse que os mineiros de lítio serão obrigados a apresentar planos até 31 de março para processar o mineral para melhorar o seu valor – o chamado beneficiamento.

“Nenhuma licença será concedida a uma potencial empresa de lítio sem a aprovação de um plano de beneficiamento”, disse ele.

O nacionalismo dos recursos está a fortalecer-se em todo o mundo, à medida que os países em desenvolvimento procuram uma maior parcela dos lucros provenientes dos preços mais elevados das matérias-primas, ao mesmo tempo que abordam as desigualdades históricas nos fluxos de riqueza provenientes da mineração. No Chile – o segundo maior produtor de lítio – o Presidente Gabriel Boric procura uma parcela maior dos lucros inesperados da mineração para financiar escolas e hospitais. O Presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, declarou o lítio estratégico demais para investidores privados.

As mineradoras de lítio no Zimbábue incluem Chengxin Lithium Group Co, Sinomine Resource Group Co e Zhejiang Huayou Cobalt

De acordo com a proposta do governo, as empresas que não realizem o processamento de valor acrescentado ficarão sujeitas a um imposto de exportação, segundo Ncube. Ele não forneceu mais detalhes sobre o limite do imposto de exportação.

A economia do Zimbabué deverá crescer 3,5% no próximo ano, em comparação com uma previsão revista de 5,5% em 2023, devido à queda na procura de produtos básicos e às condições climáticas induzidas pelo El Niño, que podem restringir a produção agrícola, disse o ministro.