Retoma do apoio directo da UE ao Orçamento do Estado só depois de 2025
Existe uma reflexão em Bruxelas sobre o retorno do apoio directo ao Orçamento do Estado (OE) pela União Europeia (UE), mas tal só poderá ocorrer depois de 2025. Revela o Embaixador da UE, no País,
Há sensivelmente sete anos que a União Europeia não presta apoio directo ao Orçamento do Estado moçambicano, na sequência do escândalo das dívidas ocultas.
Entretanto, os desenvolvimentos que se seguiram no tratamento dessa situação por parte das autoridades moçambicanas, permitem acalentar a convicção de que a União Europeia retomará o apoio directo ao Orçamento do Estado a partir de 2025.
O Embaixador da União Europeia em Mocambique, Antonino Maggirore, disse num exclusivo ao O.Económico que “o bloco acredita que o apoio ao OE é uma ferramenta importante para o País”
“A União Europeia funciona com programas que são estabelecidos de quatro em quatro anos, o programa até 2024 já está definido, com prioridades que temos, e vamos começar no fim do próximo ano a pensar no próximo programa, então a possibilidade é de realizar esse apoio directo ao Orçamento do Estado depois de 2025”. Apontou.
Não obstante, a suspensão, o chefe da UE em Moçambique recordou que no âmbito da parceria com o Governo, o bloco canalizou apoio ao País para conter os efeitos da pandemia, no último biénio.
“Primeiro queria dizer que em geral é uma medida suspensa, mas já nos últimos dois anos realizamos um apoio directo extraordinário ao Orçamento do Estado no valor de 100 milhões de Euros para resposta aos efeitos de Covid-19”. Elucidou.
Maggiore fez saber a avaliação que a EU faz para canalizar apoio financeiro apoio directo aos orçamentos tem alguns critérios que devem ser preenchidos pelos beneficiários, dentre eles:
“A situação da política fiscal do País, no contexto da sustentabilidade do débito e olhamos os resultados já alcançados pelo Governo nessa área e também critérios no âmbito da transparência e corrupção, então são critérios que temos a considerar”.
A União Europeia continua apoiando várias iniciativas de Moçambique em áreas consideradas prioritárias como infra-estruturas, agricultura, transporte e apoio ao empoderamento da juventude.
Ainda este ano, a UE anunciou um investimento para Moçambique, para os próximos quatro anos, no valor de 428 milhões de Euros.
A cooperação entre Moçambique e União Europeia começou após a independência em 1975. As áreas de cooperação incluem relações políticas, económicas e comerciais, assistência técnica e financeira, sociedade civil e direitos humanos, desenvolvimento e ajuda humanitária.
Em 2015 o Governo de Moçambique assinou com o Bloco Europeu um Programa Indicativo de Cooperação no valor global de 734 milhões de Euros, dos quais 200 milhões eram para ajuda ao Orçamento Geral do Estado, no período entre 2014 e 2020. O Programa financiado pelo 11° Fundo Europeu para o Desenvolvimento, destinava-se a apoiar o Governo na implementação das prioridades do Plano Quinquenal (2015-2020).
