TSU: Sindicato contesta novos quantitativos aprovados pelo Governo
O Sindicato Nacional da Função Pública veio a público esta quarta-feira, 18 de Janeiro, contestar os quantitativos finais da implementação da Tabela Salarial Única, aprovados terça-feira, pelo Conselho de Ministros.
Segundo o Sindicato, os funcionários do Estado constataram uma redução nos valores dos seus salários, comparativamente às remunerações de Novembro e Dezembro de 2022. O porta-voz do Sindicato Nacional da Função Pública, Fernando Congola, disse que o sindicato viu o anúncio do Governo com “tristeza e preocupação, na medida em que, na primeira sessão do Conselho de Ministros, falava-se de redução de salários para titulares de cargos de chefia, mas, esta semana, o Governo anunciou a redução de salários para todos os níveis aprovados”.
“É neste mês em que está a ser colocada a questão da redução do salário, nas vésperas de recebermos os salários referentes ao mês de Janeiro. As nossas vidas são planificadas. Por isso, esta decisão tem uma influência muito grande na nossa vida social e na renda das famílias. Esta é uma falha grave do Governo”, Disse Fernando Congola
O dirigente sindical defendeu que os salários que recebiam, de acordo com a tabela anunciada em Julho passado, constituíam um direito e não um interesse, e que todas as tentativas de explicação por parte do Governo revelam falhas graves na comunicação.
Os funcionários da Função Pública condenam ainda o facto de terem ficado os últimos três meses a ganhar um salário que baixou novamente. “É neste mês em que está a ser colocada a questão da redução do salário, nas vésperas de recebermos os salários referentes ao mês de Janeiro. As nossas vidas são planificadas. Por isso, esta decisão tem uma influência muito grande na nossa vida social e na renda das famílias. Esta é uma falha grave do Governo”, afirmou Congola
O sindicalista, revelou ainda que o Governo está a tentar ocultar informações ao afirmar que os técnicos superiores beneficiaram de um aumento de 115%, ou seja, passando dos 17 mil para 37 758 meticais.
“A verdade é que esse valor era a base no sistema de carreiras e remunerações. O salário dos técnicos profissionais e técnicos superiores tinha um subsídio que variava entre 30% a 75%. Portanto, não são estes valores anunciados”, disse Fernando Congola.
Apesar desta indignação, o Sindicato Nacional da Função Pública apelou à serenidade e afirmou que vai recorrer da decisão através de fóruns de diálogo criados pelo Governo.
Os quantitativos definitivos de remunerações dos funcionários do aparelho do Estado no âmbito da TSU estabelecem o valor de 8758 meticais para o salário mínimo contra os anteriores 4689 meticais. Além do salário mínimo, correspondente a auxiliares, agentes e operários, na nova tabela salarial da função pública moçambicana um especialista passa dos actuais 24 882 meticais para 60 758 meticais, enquanto um técnico superior (N1) passa de 17 539 meticais para 37 758 meticais. Os técnicos superiores N2 e os técnicos profissionais passam de 13 565 meticais para 24 358 meticais e 8 531 meticais para 17 758 meticais, respectivamente.
Os técnicos médios passam de 7 443 meticais para 14 758 meticais, enquanto os assistentes técnicos vão ganhar 10 758 meticais, contra os 5 531 meticais da tabela anterior. A implementação da nova TSU, adoptada nos últimos meses do ano passado, foi alvo de forte contestação devido a “inconformidades” apresentadas por várias classes profissionais em Moçambique, nomeadamente juízes, professores e médicos, tendo estes últimos organizado uma greve para exigir a revisão do processo.
