Dado passo importante para Moçambique aceder ao financiamento de US$ 500 milhões

O Governo e o Millennium Challenge Corporation, agência de apoio externo norte-americana (MCC) concluíram mais um passo importante, aide memoire rumo a implementação efectiva, do Compacto II (programa de financiamentos do MCC), que será antecedido pela assinatura ainda este ano um pacote de financiamentos para Moçambique da ordem dos 500 milhões de dólares.

“A assinatura deste Aide Memoire sinaliza o reforço e o compromisso tanto do nosso Governo como do Governo Norte Americano nesta cooperação através da Millennium Challenge, com o desenvolvimento de um Compacto II para Moçambique que seja robusto e inovador.”, disse o Ministro da Economia e Finanças Max Tonela, que assinou o documento pela parte do Governo.

“Estimamos 500 milhões de dólares para o pacote de investimentos, um ligado a transportes e conectividade, um segundo projeto sobre gestão de alterações climáticas e um terceiro sobre agricultura comercial”, referiu Mahmoud Bah, Diretcor Executivo Adjunto da Corporação do Desafio do Milénio

O memorando assinado define o âmbito e objetivos do novo compacto da MCC, Compacto II, com Moçambique.  

Em Abril de 2022, o MCC, anunciou uma verba de 10 milhões de dólares trabalhos de preparação do programa, sinalizando o comprometimento da Administração norte americana, de conceder a Mocambique, um novo compacto, o agora designado Compacto II. Moçambique já beneficiou de um primeiro programa de financiamento da MCC, concluído em 2013, durante o qual o país recebeu 507 milhões de dólares.

Embora os projetos de desenvolvimento “venham a ser implementados na província da Zambézia”, no centro do país, “as reformas fundamentais do compacto implicarão melhorias a nível nacional focadas na manutenção de estradas e no ambiente empresarial”, referiu em comunicado a embaixada norte-americana, citando o memorando.

Por exemplo, “o Governo de Moçambique comprometeu-se a aumentar em 50%, ou seja, em 37,5 milhões de dólares (34,4 milhões de euros), o financiamento para o sistema de manutenção de estradas” do país, revelou a fonte,

Os compromissos firmados hoje pelos dois Governos, que compreendem três áreas a serem cobertas pelo Compacto II, nomeadamente (i) a Promoção do Investimento na Agricultura Comercial, (ii) a Conectividade e Transporte Rural e (iii) as Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro – e marcam a consolidação do processo de concepção da referida iniciativa de desenvolvimento, que decorrerá em todo o território nacional, mas tendo a província da Zambézia como foco geográfico.

“Acreditamos que, a breve trecho, os projectos que constituirão o Compacto II serão concluídos pelas equipas técnicas, com o que estarão criadas as condições para que o Acordo de Financiamento do mesmo possa ser rubricado o mais rápido possível”. Concluiu Max Tonela