Gaza: Empresas devem mais de 60 milhões à Segurança Social

• Recuperados cerca de 20 milhões de meticais de um total de 80 milhões em

Mais de 60 milhões de meticas são quanto devem as empresas da província Gaza ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), facto que priva um número considerável de trabalhadores de usufruírem dos seus direitos, informa o jornal “Noticias”, na sua edição de hoje, 20/02.

Segundo o “Noticias”, a Inspecção Geral do Trabalho (IGT), entidade autorizada para cobrança coerciva das dividas à segurança social, diz estar a sensibilizar as empresas devedoras, tendo conseguido reaver, de Janeiro a Dezembro do ano passado, cerca de 20 milhões de meticas de um total de 80 milhões em divida.

Citando, o Delegado Provincial do IGT, Sérgio Chirindza, constitui desafio da instituição, para o ano em curso, a intensificação das acções para que as empresas devedoras regularizem as prestações, visando a redução do volume da divida à segurança social e salvaguardar os direitos dos trabalhadores.

 Entretanto, sublinhou que muitas empresas na “lista negra” tiveram o benefício do perdão de juros e multas e a possibilidade de regularizar a situação de forma voluntária.

“ Apesar de termos a parte de cobrança forçada, temos consciência de que devemos privilegiar o dialogo, para que não haja impacto negativo para os trabalhadores. Portanto, há também infracções muito graves e sancionais como a questão do não pagamento das contribuições, a não inscrição dos trabalhadores no Instituto Nacional de Segurança Social, a não declaração dos salários e do número de trabalhadores”, defendeu.

Chirindza considerou que a falta das contribuições por parte das entidades patronais compromete o futuro dos seus trabalhadores e também lesa o Estado.

Na lista dos prevaricadores, estão empresas de segurança privada, construção civil, comércio, transportadoras e unidades industriais.