Seguros e Fundos de Pensões: Reformar para catapultar o crescimento e confiança no sector

• 2016 a 2021 o sector registou o crescimento de 10.6 mil milhões de meticais para 2 mil milhões de meticais, situando-se a taxa de penetração dos seguros na economia  actualmente em 2% do PIB

Entra para a fase crucial o processo de reforma do sector de seguros e dos fundos de pensões. Por um lado, os agentes ou operadores de sector, as seguradoras e as entidades gestoras do fundo de pensões, reclamam que a legislação que rege as suas actividades há muito que está ultrapassada constituindo nesta altura o principal constrangimento do exercício de ambas as actividades, e sentem-se assim, inibidas de estruturar produtos e serviços à altura da demanda do mercado e das expectativas e metas existentes no que concerne a inclusão financeira. Por outro lado, os ditamos internacionais, exigem a actualização legislativa para torná-la compatível com as regras de transparência, combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Sobre este ultimo aspecto, o semanário está enquadrando nas acções de resposta visando a remoção do País da Lista Cinzenta do Grupo de Accão Financeira Internacional (GAFI).

O Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, organizadora do evento, em parceria com o Banco Mundial e o Consórcio Callund, Ruparelia e Lei-Associados, atribui ao Seminário de Revisão da Legislação do Sector de Seguros e de Pensões, o objectivo de auscultar diversas partes interessadas sobre a matéria de seguros com vista a adequar a legislação, e que esta assegure o desenvolvimento das actividades neste sector, de forma sã e credível, em defesa dos interesses dos consumidores e da estabilidade do mesmo mercado.

O Banco Mundial, disse na abertura do evento que o seu envolvimento no processo é motivado, pelo facto de, a despeito de os seguros e as pensões constituírem uma parte essencial do sector financeiro, estão, hoje, comparativamente pouco desenvolvidos em Moçambique, tendo se registado uma expansão bastante limitada, para além do seguro obrigatório e o sector das pensões ser ainda incipiente.

Assim, o Banco Mundial, afirma que apoia a reforma, através do Projecto de Inclusão e Estabilidade Financeira, com o intuito de apoiar as autoridades moçambicanas a modernizar o quadro jurídico da regulamentação e supervisão dos seguros e das pensões.

“Acreditamos que o fortalecimento do sector de seguros e pensões vai contribuir a maior dinamismo e crescimento económico no país, o qual é indispensável para reduzir a pobreza”, diz o Banco Mundial

O Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, caracterizou o sector segurador moçambicano como uma área que tem experimentado um crescimento estável e moderado, tanto em termos de número de operadores como em termos de volume de produção medido através de prémios brutos emitidos.

Efectivamente, de 2016 a 2021, o sector saiu de 621 para 877 operadores de seguros, dos quais 21 são seguradoras, 1 resseguradora, 3 micro-seguradoras, 7 entidades gestoras de fundos de pensões complementares, 131 mediadores de seguros, entre outros. actualmente o mercado segurador conta com 18 seguradoras em virtude da transferência de carteira iniciada nos finais de 2021.

No mesmo período, quanto ao volume de produção, o sector registou o crescimento de 10.6 mil milhões de meticais para 20.2 mil milhões de meticais, situando-se a taxa de penetração dos seguros na economia actualmente em 2% do PIB.

Para o governante, “embora os resultados reportados sejam animadores, inúmeros são os desafios, sendo importante que o governo e os operadores de seguros estudem conjuntamente as melhores estratégias que permitam o fortalecimento do sector em prol do mercado mais sólido, credível e inclusivo”, portanto, mais uma razão para se proceder a uma ampla e profunda reforma no sector, também vista com incentivadora de oportunidades de crescimento do sector.