Rácio da dívida pública sofre redução acentuada

Rácio da divida pública no País, incluindo passivos contingentes, reduziu consideravelmente entre 2021 e 2022, de acordo com o Relatório de Riscos Fiscais recentemente publicado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), consultado pelo diário “Noticia”.

Adianta a fonte que, do ponto de vista prático registou se uma redução na fasquia de 109 por cento em 2021, para 82 por cento em 2022, representando, desta forma, um decréscimo em 26,8 pontos percentuais.

Citando o MEF, o “Noticias “refere que a situação foi influenciada pela regularização dos activos das áreas I e 4 da bacia do Rovuma, remo vidos do balanço da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e registados no Special Purpose Vehicle (SPV) do projecto, facto que teve um reflexo na redução dos passivos contingentes de 22 por cento do Produto Interno Bruto em 2021, para quatro por cento em 2022.

Entretanto, o documento sobre riscos fiscais enfatiza que o país continua a apresentar r:ícios de endividamento acima dos limiares de sustentabilidade recomendados para os países de baixo rendimento.

Nota ainda o facto de a composição da carteira da dívida pública ter sofrido uma alteração ligeira em 2022, traduzindo se no incremento a nível dos compromissos internos em 3,7 pontos percentuais em 2021.

Os motivos da mudança do cenário do último ponto encontram-se no aumento do financiamento interno através da emissão de obrigações e bilhetes de tesouro para a cobertura do défice orçamental associada à limitada arrecadação de receitas fiscais e o baixo nível de desembolso de recursos externos.

O défice fiscal tem sido também um dos elementos de pressão do Estado moçambicano para recorrer a contratação da divida pública, traduzindo-se no aumento do endivida mento do país.

“Entre 2016 e 2022, as necessidades de financiamento têm se ampliado com relativo achatamento em 2019, a reflectir as receitas extraordinárias provenientes das mais valias”, lê se no documento.

O relatório faz menção que embora a política fiscal seja conduzida por forma a reduzir o défice fiscal, com a contenção das despesas e medidas de aceleração económica, as perspectivas para o médio prazo sugerem equilíbrio fiscal em 2026.