Aspectos técnicos retardam avanços na criação do Fundo Soberano

Debater a oportunidade e os desafios da criação do Fundo Soberano em Moçambique emerge como uma questão premente à luz dos desenvolvimentos da Indústria do Petróleo e Gás, com início da implementação efectiva dos projectos de gás na Bacia do Rovuma.

Aliás, a discussão em torno da criação do fundo soberano em Moçambique enquadra-se também na tentativa de responder a grande questão que se coloca, concretamente, o que é que será feito com os rendimentos enormes provenientes da exploração do gás?

Outrossim, os debates sobre este tema gravitam, em torno de respostas à questões ligadas a definição de fundo soberano, e em que circunstância se constitui, para que serve, como deve funcionar e que resultados concretos deverá produzir.

Pese embora ainda exista uma certa discussão se Moçambique deve ou não criar o fundo soberano, para o governo a criação do Fundo Soberano é certa.

De acordo com Adriano Maleane, Ministro da Economia e Finança, Moçambique vai ter sim um fundo soberano.

Adriano Maleana -Ministro das Finanças

 “A reflexão que estamos a fazer não é se vamos ou não criar, isso está claro que vamos ter. Mas a reflexão é saber quanto é que das receitas que vamos ter, vamos guardar, quanto é que nós vamos guardar, portanto, fazer investimentos financeiros”, debruçou-se Adriano Maleiane

Ainda de acordo com o Ministro da Economia e Finanças, a reflexão que está sendo desenvolvida pelo Governo sobre o fundo soberano é muito mais para saber que percentagem deve ser distribuída a cada sector.

Para António Ornelle Sendi, Especialista em Finanças e Consultor de Desenvolvimento e Investimento, um Fundo Soberano é essencialmente um guardião da boa governação.

Por sua vez, o Vice-Presidente do Banco Africano Desenvolvimento – BAD, Mateus Magala, defende que um fundo soberano constitui um instrumento para acumulação e partilha da riqueza gerada através do gás para as gerações presentes e futuras.

Mateus Magala – Vice-Presidente do BAD

A criação do fundo soberano em Moçambique, de acordo com Mateus Magala, é a melhor aposta que se conhece de momento na tentativa de se determinar a proporção de rendimentos que deve ser investido para assegurar uma sustentabilidade fiscal e económica a longo termo contra o que deve consumir imediatamente após a obtenção dos rendimentos.

Numa pesquisa conjunta intitulada “Análise dos Determinantes Macroeconómicos dos Fundos Soberanos de Riqueza: Ilações Para Moçambique”, os pesquisadores Egas Daniel e Kevin Mataruca, entendem que nas condições em que Moçambique se encontra actualmente, não apresenta condições macroeconómicas para a criação de Fundo Soberano.

Egas Daniel – Pesquisador

Por seu turno, um outro estudo feito por António Hama Thay e António Sendi, especialistas em Finanças, sustentam a necessidade de se criar o fundo soberano por forma a se evitar desvios das receitas proveniente da exploração do Gás Natural em Moçambique, pois, entendem que o fundo soberano é um guardião de governança.

Apesar de não existir consenso se é oportuno ou não a criação do Fundo Soberano em Moçambique, dados apontam que após a década de 1950 vários países têm vindo a criar fundos soberanos.

Aliás, nos últimos anos tem havido uma verdadeira avalanche dos Fundos Soberanos no Mundo.  Todavia, apesar de haver um elevado número de países a constituírem fundos soberanos. Os estudos apontam que os fundos soberanos não têm tido os mesmos impactos.

As realidades não são similares, por exemplo, Noruega é considerado como experiência de sucesso, com um fundo avaliado em quase 1 trilhão de dólares, para além disso, o Índice de Governação dos Recursos, também aponta o Timor-Leste, Chile e Canadá como casos bem-sucedido de gestão de Fundos Soberanos.

Mas também como não é de se estranhar, dados publicados pelo Índice de Governação de Recursos, baseados nos Princípios de Santiago, apontam países como Sudão, Nigéria, Angola como casos de deficiente gestão dos fundos soberanos, devido aos riscos excessivos, altas taxas de gestão e investimentos politicamente motivados, para além de serem opacos.