Aumentam receitas com agravamento da taxa de importação de viaturas usadas
A retoma da economia e o agravamento do Imposto sobre o Consumo Específico (ICE) de viaturas usadas em 2017, tal como indica a Autoridade Tributária, contribuíu para o aumento do número de viaturas importadas tendo passado de 29.559, em 2016, para os 44.842 registados no ano passado. Outrossim, cresceu o Imposto sobre o Consumo Específico de viaturas usadas de 33%, em 2016, para 42.8%, em 2017, ao passo que o de viaturas novas decresceu de 67% para 57.1%, respectivamente.
Isto teve um impacto directo na variação da receita arrecadada que subiu cerca de 5.3 mil milhões meticais, em 2014, para 6.1 mil milhões de MT, em 2018, com o pico em termos negativos a ser registado em 2016 com cerca de 3.8 mil milhões meticais.
Fernando Tinga – Porta voz da AT
Fernado Tinga, Porta-voz da Autoridade Tributária, diz que a instuicao que representa começou a notar um aumento da receita arrecadada, sobretudo, sobre a componente do Imposto sobre o Consumo Específico. Isso prova, de acordo com Tinga, que a medida era necessária, era correcta e veio resolver um grande problema que a AT se debatia.
Motorcare explicou ao O.Económico que, em termos práticos, os impactos dessa medida são nulos sobre as actividades dos operadores formais do ramo, sobretudo, os que se dedicam a venda de viaturas novas.
Por outro lado, os pequenos operadores do ramo, sobretudo, os mecânicos e revendedores de peças usadas de viaturas ressentem-se dos efeitos dessa medida, os quais avançam que houve uma redução na procura por seus serviços.
“Com essa nova lei de agravamento de taxa de carros usados, por semana, pode vir um ou dois, assim fica complicado para nós porque não conseguimos fazer o nosso negócio normalmente como antes. Por exemplo, antes nós conseguíamos vender óleo 20 litros, mas agora por semana podemos vender 5L”, lamenta Tomás Mandlate, Vendedor de Peças Usadas.
“Isso afectou também o nosso mercado”, sustenta Victor Chuguana. Este outro mecânico, antes, apareciam muitas viaturas e não havia, mas agora só são 4, 5 carros que nós temos a reparar”, afirmou o mecânico.
