Quénia substitui o limite numérico da dívida por um limite de 55% do PIB

O Quénia aprovou alterações à forma como determina o montante máximo de dívida que o governo pode ter, numa altura em que procura melhorar a transparência na contabilidade e na gestão dos empréstimos do país.

De acordo com a Bloomberg, o Presidente William Ruto promulgou um projecto de lei que fixa a medida em 55% do produto interno bruto, a partir do anterior limite numérico de 10 biliões de xelins (67 mil milhões de dólares). A lei define a dívida pública total como todos os empréstimos e garantias contraídos pela nação e pelos governos dos seus 47 condados.

“Este mecanismo melhora a transparência da dívida, uma vez que a dívida pública é medida em relação ao rendimento e à capacidade de pagamento do país”, de acordo com uma declaração da Assembleia Nacional do Quénia.

A nação da África Oriental ultrapassou o antigo limite máximo no final de Junho, depois de o passivo ter crescido 18% em relação ao ano anterior, elevando a dívida total para 10,19 biliões de xelins. Este facto elevou o rácio dívida/PIB para 70% em Outubro, contra

68% um ano antes, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional. O Fundo classifica o risco global de endividamento do Quénia como elevado.

O valor actual da dívida situava-se em 62% do PIB em Junho, de acordo com os dados do banco central, e prevê-se que desça para o novo objectivo de 55% até 2027. A lei dá ao governo cinco anos para reduzir a dívida para o limiar prescrito.