PMEs estão a financiar o PIB Em cerca de 29 Por Cento, dividas ascendem os US$ 400 milhões – CTA
- O contínuo acúmulo das facturas por pagar aos fornecedores, por parte do Estado está a limitar o crescimento das empresas, na sua maioria as PME’s que, por conseguinte, tornam-se financiadoras do estado em prejuízo do seu próprio crescimento, constata a Confederação das Associações Económicas, (CTA).
Agostinho Vuma, Presidente da CTA, não tem dúvidas de que a despesa pública, na situação actual , “acaba sendo adversa e prejudicial para a economia”.
É que, não é pouco, para um sector privado que apesar de estar em crescimento, ainda é pequeno. “A cifra é sufocante”, diz Vuma e apresenta as contas.
“Se somar o valor acumulado em facturas atrasadas em cerca de US$ 400 milhões, o stock do crédito ao Estado estimado em US$ 4,7 mil milhões e mais o valor devido às gasolineiras, então o sector privado financia o Estado em cerca de 29 por cento do PIB”.
Como solução mínima para o problema que é antigo, e para se evitar o colapso do tecido empresarial, Agostinho Vuma recomenda ao Governo que “Paralelamente, que após a contabilização desses atrasados, no Orçamento Anual de 2024 seja incluída uma rubrica específica para o pagamento dessas facturas atrasadas aos fornecedores de bens e serviços do Estado, mesmo que seja de forma parcial”.
A CTA sublinha que a acumulação permanente pelo Estado de dívida com o sector privado, é um entrave ao crescimento das PMEs.
O sector privado recomenda disciplina na gestão das contas do estado, adoptando formulas de previsibilidade.
“Propomos que o Governo crie limites máximos de acumulação dos atrasados para que essa despesa seja controlada e monitorada. Isto ajudaria a limitar o crescimento de facturas atrasadas e aumentaria a disciplina por parte do tesouro em relação aos pagamentos ao sector privado. Paralelamente, que após a contabilização desses atrasados, propomos que no Orçamento Anual de 2024 seja incluída uma rubrica específica para o pagamento dessas facturas atrasadas aos fornecedores de bens e serviços do Estado, mesmo que seja parcial.”
Através do seu Presidente, a CTA, pede ainda que a lei do Sistafe seja escrupulosamente cumprida, o que permitiria o lançamento de concursos mediante disponibilização de recursos financeiros para atender à implementação do respectivo projecto.
