Entre Janeiro e Setembro, receitas de dividendos baixaram em 92%

• O Relatório de Execução Orçamental referente aos primeiros nove meses de 2023, recentemente publicado pelo Ministério da Economia e Finanças, revela a redução, em 92,3 por cento, das receitas de dividendos, quando comparadas com os primeiros três trimestres de 2022.

 De acordo com o documento, que avalia a execução do Plano Social e Económico e o respectivo Orçamento de Estado para 2023, de Janeiro a Setembro deste ano, o sistema fiscal nacional encaixou 484,3 milhões de Meticais em receitas de dividendos, correspondendo a 0,2 por cento do total da receita gerado pelo Estado neste período, que foi de 232.547,4 milhões de Meticais.

 O relatório detalha que a receita de dividendos, gerada nos primeiros três trimestres de 2023, representa uma redução de 92,3 por cento em relação à arrecada no mesmo período de 2022, que se fixou em 6.304,1 milhões de Meticais, tendo contribuído em 1,3 por cento na receita total conseguida em igual período do ano passado.

O Ministério da Economia e Finanças ilustra que o mau desempenho desta categoria de receitas deveu-se à ausência de pagamento de cinco empresas, nomeadamente, Millennium BIM, MCNet, EMOSE, HCB e Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), que não pagaram quaisquer receitas ao Estado. Em 2022, por exemplo, a HCB pagou, no mesmo período, 3.259,1 milhões de Meticais e o Millennium BIM 1.559,7 milhões de Meticais.

 Nos primeiros três trimestres do ano, apenas quatro empresas pagaram receitas de dividendos, nomeadamente, MOZAL (274 milhões de Meticais, menos 67,4 por cento em relação a 2022), ENH (200 milhões de Meticais, depois de não ter pago nada no ano passado), CFM (300 mil Meticais, uma redução de 99,9 por cento em relação a 2022) e Mozambique Community Network, SA (10 milhões de Meticais, depois de não tê-lo feito em 2022).

 A receita de dividendos, sublinhe-se, é um tipo de rendimento disponibilizado aos acionistas de algumas empresas e deriva dos lucros de uma companhia.

 Receitas de concessões  também reduziram em 10%

 Para além da redução drástica das receitas de dividendos, o Relatório de Execução Orçamental dos primeiros nove meses do ano revela que as receitas de concessões também reduziram em 10,1 por cento, ao se arrecadar 2.493,4 milhões de Meticais, contra 2.772,7 milhões de Meticais cobrados no mesmo período de 2022.

 A Hidroeléctrica de Cahora Bassa HCB (1.404,3 milhões de Meticais), a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo MPDC (591,4 milhões de Meticais) e os Corredores de Desenvolvimento de Norte CDN (212,3 milhões de Meticais) e Logístico de Nacala-à-Velha (199,0 milhões de Meticais) foram os principais contribuintes, enquanto o Corredor Logístico de Nacala CLN, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique INCM e a Movitel integram a lista de empresas que não contribuíram em nada nesta categoria de receitas. Em geral, as concessões contribuíram em 1,1 por cento na receita total cobrada pelo Estado de Janeiro a Setembro de 2023, contra 1,3 por cento do mesmo período de 2022.