Despesa com contratação directa aumentou em mais de 318 mil milhões de meticais em um ano eleitoral

• Os resultados de um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), mostram que, num ano eleitoral, o nível de despesas aumenta, particularmente nas contratações directas.

O estudo Intitulado Procurement Público e Parcerias Público-privadas, edição 4 de Novembro, indica que no total, o incremento das despesas com contratações directas, em anos eleitorais, quando comparado com os anos não eleitorais, é de aproximadamente 318 mil milhões de meticais por cada ano eleitoral. 

“Isso sugere que a contratação directa, em um ano eleitoral, tem uma dinâmica financeira distinta em comparação com períodos não eleitorais. A diferença relativa das despesas com contratações directas, em anos eleitorais, em comparação aos gastos com concursos públicos e outros métodos, é de cerca de 349 mil milhões de MZN por ano eleitoral”.

Mais ainda, avança o estudo que a despesa com contratação pública tende a aumentar consideravelmente em anos eleitorais. A despesa aumenta mais quando as entidades públicas recorrem à contratação directa para a aquisição de bens e serviços, em ano eleitoral, do que quando optam por outras modalidades de contratação, como o concurso público.

“Em outras palavras, o ajuste directo e o concurso por cotações, duas modalidades consideradas menos transparentes, tendem a ter custos mais elevados para os cofres públicos, em anos eleitorais”. 

E acrescenta “O incremento do total de despesas com contratação directa, em anos eleitorais, não resulta do número de adjudicações feitas por essa via. Pelo contrário, verifica-se um número significativamente menor de processos de contratação directa em anos eleitorais quando comparados com anos não eleitorais. Contudo, em anos eleitorais verifica-se uma diminuição significativa no número de processos de contratação, especialmente no que se refere à contratação directa”.

Entretanto, o facto de em períodos eleitorais ocorrerem relativamente menos processos de adjudicação por contratação directa, em comparação com anos não eleitorais, e ainda assim verificar-se um aumento significativo nas despesas públicas anuais, atribuída à contratação directa nesses períodos, indica que os preços dos bens e serviços adquiridos por esta modalidade tendem a ser substancialmente superiores à média, aponta o documento do CIP. 

“Em 2018, o valor médio dos contratos por concurso público, e outros, excedeu o dos anos anteriores em 2,9 milhões de meticais. Por seu lado, para a contratação directa o acréscimo foi de 3,4 milhões de meticais. Contudo, no ano eleitoral de 2019, observou-se um aumento significativo no valor médio dos contratos por via directa, ultrapassando os contratos por concurso público em cerca de 8 milhões de meticais”. 

Em conclusão o documento revela que este aumento acentuado sugere que, em 2019, os métodos de contratação menos transparentes, como o ajuste directo, tiveram um incremento de custos substancialmente maior em comparação com os métodos mais transparentes.