PSOE aprovado na generalidade com votos da oposição contra
O PSOE foi aprovado com 165 votos da Frelimo a favor, ao passo que 32 deputados da Renamo e cinco do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votaram contra.
A bancada do partido no poder justificou a aprovação com a prioridade atribuída pela proposta de orçamento à saúde, educação, agricultura e infra-estruturas, áreas-chave para “o bem-estar da população”.
“Com este PSOE, o Governo da Frelimo vai continuar a alocar recursos nos sectores de educação, saúde, agricultura, defesa e segurança”, afirmou o deputado Sábado Chombe, durante a leitura da declaração de voto da bancada do partido no poder.
Através das contas que apresentou no parlamento, o executivo “vai continuar a construir mais estradas e pontes e mais hospitais, com vista à redução das desigualdades sociais, desenvolvendo infra-estruturas sociais básicas, garantindo o aumento da produção e produtividade, para o bem-estar das famílias moçambicanas”, acrescentou.
Por sua vez, a bancada da Renamo defendeu que a proposta do Orçamento do Estado de 2024 não vai resolver os problemas da população.
“A Renamo e a sua bancada parlamentar votaram contra esta proposta do Orçamento do Estado para 2024, porque ela não vai resolver os problemas dos moçambicanos”, declarou Alfredo Magumisse, deputado do principal partido da oposição.
Magumisse considerou que os instrumentos de governação aprovados não terão impacto no desenvolvimento de Moçambique, apontando a alegada estagnação da agricultura como um falhanço do Governo da Frelimo.
“Votamos contra, porque cada ano, cada quinquénio, há propostas de números, mas, na realidade, o que significa isso para o povo moçambicano?”, questionou Magumisse.
Já a bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique – MDM descreveu o documento como um instrumento “sem credibilidade” e resultado de “improviso”.
“A bancada parlamentar do MDM votou contra a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado porque é um documento sem credibilidade, por ter sofrido alterações profundas de última hora, que induziram erros graves e insanáveis”, declarou Laurinda Cheia.
Cheia disse ainda ser uma contradição que o PSOE aponte a criação de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade para o país, “num contexto de recrudescimento do crime de raptos, roubo de votos, de corrupção eleitoral e de manipulação sem igual de resultados eleitorais, condições suficientes para uma explosão social”.
O Orçamento do Estado ontem aprovado na generalidade aponta para um crescimento de 5,5 por cento da economia do país em 2024 e da manutenção da inflação abaixo de dois dígitos.
“Para o presente ano, há uma perspectiva de crescimento económico de 5 por cento, em linha com o estabelecido no plano aprovado por esta magna casa, havendo uma projecção ainda mais optimista de 5,5 por cento para 2024”, avançou o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.
