CTA regozija-se com decisão do Ministro das Finanças de autorizar a livre exportação do feijão bóer para a Índia
- Retenção do feijão bóer: custo de armazenamento mensal ultrapassou 80 milhões de meticais
- O governo emitiu hoje (13/12), através do ministro da Economia e Finanças um despacho que instrui com efeitos imediatos a Direcção Geral das Alfândegas para autorizar o livre acesso às exportaçãos de forma indiscriminada para todos os agentes económicos interessados.
O feijão esteve retido nos portos de centro e norte desde Outubro, alegando-se detecção de certificados fitossanitários falsificados.
“Fruto da advocacia junto do Governo, a CTA- Confederação das Associações Económicas de Moçambique, vem por este meio exprimir a sua maior satisfação pelo facto do Governo de Moçambique, ter deliberado pela remoção de obstáculos que se colocavam na exportação de feijão bóer para Índia, instruindo a Direcção Geral de Alfândegas – DGA para autorizar todas as operações de exportação a partir dos Portos da Beira e Nacala”. Expressou o Presidente da CTA, Agostinho Vuma.
A CTA afirmou, mais uma vez, que o processo contrariou as expectactivas de ganhos dos operadores e da economia nacional no geral, na sequência de a Índia (maior mercado de destino das exportações do feijão bóer) ter isentado as quotas para aquisição.
“Os constrangimentos observados, afectaram, desde o próprio feijão bóer, incluindo o gergelim e sucessivamente castanha de cajú, soja, algodão e outros”.
A razão desta cadeia de efeitos, segundo a CTA, deriva do facto de os comerciantes do feijão bóer serem os mesmos do gergelim, da castanha de cajú, soja, algodão e outras culturas de rendimento. Igualmente as infra-estruturas de logística que servem a cadeia de comercialização são as mesmas.
Os constrangimentos na exportação do feijão bóer comprometeram cerca de 20 por cento das exportações agrícolas, segundo estimativas da CTA.
“Enquanto prevaleceu esta situação, pelo menos 150 mil toneladas de feijão bóer estiveram retidas em Nacala, à espera de serem exportadas, e o custo mensal de armazenamento ascendeu a mais de cerca de 80 milhões de meticais”.
Até Novembro foram exportados cerca de 230 mil toneladas de feijão bóer, correspondes a 60 por cento, faltando, para o efeito, mais de 160 mil toneladas.
Face ao despacho do Ministério da Economia e Finanças, a CTA exorta às alfândegas a observarem escrupulosamente o instrumento, a bem da economia nacional.
“Apelamos, desde já, à Direcção Geral das Alfândegas para que possam cumprir todos estes elementos decisivos superiores, desde a decisão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo e do Ministro Economia e Finanças”.
Conclui a a CTA dizendo que “neste sentido, acreditamos que com esta acção reaviva esta componente importante da economia nacional com impactos directos sobre todos integrantes da cadeia de valor, com mais de 1 milhão de pequenos produtores até o armazenista e as receitas do Estado associadas a exportação.
