Produtos essenciais mais caros com o IVA preocupam agentes económicos em Nampula

• A Autoridade Tributária de Moçambique – AT já repôs o Imposto sobre o Valor Acrescentado – IVA nos produtos essenciais como sabão, o açúcar e o óleo alimentar, depois de 17 anos em que estes bens estiveram sujeitos à taxa zero.

O fim da isenção do IVA começa a preocupar os industriais e gestores das cadeias de distribuição. Com a aplicação dos 16 por cento actualmente em vigor, o preço de açúcar, óleo alimentar, sabão e mesmo do arroz na cidade de Nampula subiu consideravelmente, deixando muitos consumidores sem capacidade de compra. 

Em Nampula, por exemplo, um quilograma de açúcar saiu dos anteriores 80/85 meticais para 100 a 120 meticais, enquanto uma embalagem deste produto, que custava aos revendedores o valor de 1480 meticais, agora é vendida entre 1750 e 1850 meticais. Uma caixa de sabão passou de 450 meticais para 520 a 650 meticais. Enquanto isso, o óleo alimentar, que custava 680 meticais a 700 meticais a unidade de cinco litros, é comercializado a 800 meticais. 

Recentemente, o Conselho Empresarial Provincial – CEP de Nampula confirmou o agravamento e manifestou a sua preocupação, pois, de acordo com o respectivo presidente, Luís Vasconcelos, os preços desses produtos registam aumento e, consequentemente, deixaram de ser procurados pelos consumidores.

Recorde-se que a isenção do IVA nestes produtos foi determinada pelo Governo em 2007, tendo sido prorrogada em 2020, período em que eclodiu a pandemia da Covid-19, com o intuito de permitir a acessibilidade dos consumidores e protecção da indústria nacional. 

Vasconcelos referiu que a isenção melhorou a capacidade de compra e impactou positivamente o sector empresarial. 

“O açúcar subiu e não está a ser comprado, mas as indústrias têm grandes quantidades nos seus armazéns”, disse, acrescentando que a população não tem o poder de compra, por isso poucos adquirirem estes produtos. 

Anunciou que o CEP vai reunir os seus associados para debater a situação e avançar com propostas as entidades competentes. Chaquil Ahamad, responsável de uma das empresas vocacionadas à distribuição do açúcar em Nampula, disse que a população já reduziu as quantidades consumidas devido 20 elevado preço no mercado. 

Segundo avançou, a situação afecta não só as indústrias e as empresas distribuidoras, como também o comércio em geral, criando um grande impacto na economia interna. 

Apelou ao Governo para que mantenha a isenção do IVA nos produtos de primeira necessidade, minorando o sofrimento da população. 

Acrescentou que, caso contrário, os industriais equacionam implementar medidas de contenção dos custos nas Empresas e investimentos, o que pode gerar desemprego.