Moçambique em risco de calote da dívida: Efeitos da instabilidade Pós-Eleitoral

Desde as eleições gerais de Outubro de 2024, Moçambique enfrenta uma crise de instabilidade política e económica que ameaça a capacidade do governo de honrar suas obrigações financeiras, de acordo com um alerta da agência S&P Global Ratings. A agencia de notação financeira, afirma que a situação torna-se ainda mais preocupante com o recente rebaixamento da classificação da dívida em moeda local para CCC, sinalizando um risco elevado de calote.

A paralisação de rotas comerciais essenciais e os altos custos de manutenção da segurança em Cabo Delgado têm ampliado as dificuldades financeiras de Moçambique. A Confederação das Associações Económicas (CTA) estimou perdas econômicas diretas de cerca de 390 milhões de dólares americanos, ou 2,2% do PIB. 

A crise também compromete a continuidade de um projecto vital para o País: a construção da planta de gás natural liquefeito (LNG) avaliada em 20 bilhões de dólares pela TotalEnergies SE. Atrasos nesse projecto representam um golpe não só para as finanças do governo, mas também para o potencial de desenvolvimento económico a longo prazo.

Um quadro preocupante para as Finanças do Estado

Com o acesso aos mercados internacionais praticamente bloqueado desde o escândalo das “tuna bonds” em 2016, o Governo recorreu à emissão de títulos locais e ao financiamento pelo banco central para cobrir seu déficit. A dívida local duplicou desde 2020, e a S&P estima que o déficit deva manter-se em uma média de 4,3% até 2027. 

Leon Bezuidenhout, analista da S&P, em entrevista a Bloomberg , alerta que, sem ajustes fiscais profundos ou uma inesperada entrada de receitas, Moçambique poderá ser forçado a reestruturar sua dívida de forma desfavorável ou atrasar ainda mais o pagamento dos compromissos locais. Além disso, a moeda nacional, o metical, pode estar sobrevalorizada em até 40%, intensificando as pressões inflacionárias e os riscos para a estabilidade económica.