Moçambique: Instabilidade política e o risco de inadimplência da dívida

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Moçambique enfrenta um dos momentos mais críticos de sua trajectória económica recente. A instabilidade política, agravada pelos protestos pós-eleitorais de Outubro de 2024, aumenta consideravelmente o risco de inadimplência da dívida doméstica, conforme alerta recente da S&P Global Ratings.

As eleições gerais, marcadas por alegações de fraude e irregularidades, desencadearam uma onda de protestos que paralisou sectores vitais da economia, desde o transporte até a actividade comercial. A insatisfação popular culminou em bloqueios de importantes rotas comerciais encerramento de fronteiras estratégicas, impactando negativamente a arrecadação fiscal e as operações económicas do País.

A S&P rebaixou a classificação de crédito em moeda local de Moçambique para CCC, indicando um alto risco de inadimplência. O rating reflecte preocupações com a capacidade do Governo de cumprir suas obrigações financeiras diante do agravamento das condições económicas e políticas.

Desde 2016, Moçambique tem acesso limitado aos mercados internacionais de dívida, recorrendo principalmente ao mercado doméstico para financiar seus déficits. Com os protestos, a deterioração da confiança interna e a retracção na actividade económica, a arrecadação fiscal foi severamente afectada, pressionando ainda mais a já limitada capacidade do Governo de gerir suas finanças.

Os impactos da instabilidade são amplificados pelas demandas orçamentárias para lidar com a recuperação económica pós-pandemia e os desafios de infraestrutura e serviços básicos.

Especialistas apontam que uma resolução política para a crise é essencial para restaurar a confiança interna e externa no governo. “Sem estabilidade política, será impossível implementar as reformas fiscais necessárias para evitar a inadimplência e atrair investimentos”, afirma um analista financeiro baseado em Maputo. Entre as soluções propostas, estão a abertura ao diálogo político, a mediação de instituições internacionais para mitigar a tensão política, reformas fiscais e económicas para sinalizar aos mercados o compromisso do governo com a solvência financeira, e a diversificação econômica, com investimentos em setores fora dos recursos naturais, como agricultura e turismo, para gerar receitas mais estáveis a longo prazo.

A crise em Moçambique também levanta preocupações em outros países da região da África Austral. A instabilidade política e econômica em um dos maiores exportadores de gás natural do continente pode ter repercussões significativas, especialmente para parceiros comerciais e investidores estrangeiros.

Para a opinião publica local e internacional, o futuro de Moçambique dependerá da capacidade de equilibrar as exigências políticas com as demandas económicas. Enquanto isso, a população e os mercados financeiros observam com apreensão os próximos passos do Governo. A solução para o impasse não será simples, mas é indispensável para evitar um colapso financeiro e garantir a recuperação do país.

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