PR adverte que manifestações podem comprometer pagamento de salários e expõe fragilidade das finanças públicas

O Presidente da República, Filipe Nyusi, alertou ontem, durante um encontro com reitores de universidades públicas e privadas em Maputo, para as graves implicações económicas das manifestações violentas que têm ocorrido em Moçambique. Entre as principais preocupações levantadas, destacou-se o impacto directo na capacidade do Governo de honrar compromissos financeiros, como o pagamento de salários no sector público, particularmente nos sectores essenciais de educação e saúde. A advertência traz à tona a fragilidade estrutural das finanças públicas moçambicanas, agravada pelas crises política e económica que o país enfrenta.

Impacto económico das manifestações

As manifestações violentas e os bloqueios em áreas estratégicas, como a fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo, estão a afectar gravemente a arrecadação de receitas fiscais. Segundo o Presidente, até o final de Novembro, o Governo conseguiu arrecadar apenas 80% do montante previsto, um número que reflecte a paralisia económica resultante dos protestos e bloqueios.

Nyusi destacou que os bloqueios afectam directamente a entrada de receitas, colocando em risco a capacidade do Governo de financiar as suas funções básicas. “Se o Governo não tiver capacidade de pagar salários, não haverá a quem responsabilizar devido a esses bloqueios”, afirmou. Além disso, o Presidente sublinhou que apelos têm sido feitos para que as manifestações sejam pacíficas, mas a persistência de actos violentos continua a comprometer a já frágil estabilidade fiscal do país.

Fragilidade estrutural das finanças públicas

O alerta de Nyusi reflecte problemas mais amplos no sistema financeiro moçambicano. Moçambique há muito enfrenta desafios na mobilização de receitas internas, uma dificuldade amplificada pela redução do apoio orçamental externo nos últimos anos. Desde o escândalo das dívidas ocultas, em 2016, os doadores internacionais têm sido mais cautelosos no financiamento direto ao orçamento do Estado, colocando uma pressão adicional sobre os recursos internos.

Além disso, a dívida pública continua elevada, representando uma fração significativa do Produto Interno Bruto (PIB). A situação fiscal é agravada pela dependência de receitas de setores específicos, como o extrativo, que, embora seja uma fonte crescente de receitas, está sujeito a flutuações nos mercados globais. Essa dependência reduz a capacidade do Governo de responder a crises inesperadas, como a recente onda de manifestações.

A ausência de mecanismos robustos para diversificação das fontes de receita e o fraco desempenho na execução orçamental tornam o país particularmente vulnerável a choques internos e externos. Nesse contexto, Nyusi destacou que, ao longo dos seus 10 anos de governação, Moçambique não contou com o nível de apoio externo que governos anteriores tiveram. “Nós, moçambicanos, podemos trabalhar e sobreviver, mas precisamos de medidas de contenção para fazer mais”, reiterou.

O papel da sociedade e a busca por soluções

O encontro com reitores visava buscar saídas para a crise política e económica pós-eleitoral. Nyusi destacou a importância da serenidade e do diálogo no actual momento, apelando às forças vivas da sociedade, incluindo o meio académico, para que contribuam com ideias concretas para mitigar os impactos das manifestações.

Entre as medidas apontadas pelo Presidente, está o recurso ao Conselho Constitucional como uma via para resolução pacífica de disputas, e não o recurso à violência. “Os académicos não nos estão a abandonar; tomamos iniciativas e buscamos ideias concretas”, disse, reconhecendo o papel crucial do diálogo entre as diferentes partes interessadas para garantir a estabilidade e a confiança na governação.

Desafios e oportunidades

A advertência do Presidente Nyusi destaca a necessidade de reformas urgentes nas finanças públicas moçambicanas. O fortalecimento da administração tributária, o combate à corrupção e a promoção de uma maior diversificação económica são essenciais para aumentar a resiliência do país face a crises.

Embora os desafios sejam enormes, também há oportunidades. O crescente investimento em sectores como o gás natural oferece uma possibilidade de aumento das receitas fiscais, desde que acompanhado de políticas que garantam uma distribuição equitativa dos benefícios económicos. Além disso, o fortalecimento das parcerias público-privadas pode ajudar a reduzir a pressão sobre o orçamento estatal.

Num momento em que a estabilidade política e económica de Moçambique está em jogo, a capacidade do Governo de implementar reformas e restabelecer a confiança na sua gestão financeira será crucial para evitar uma crise mais profunda. Enquanto isso, a colaboração entre o Governo, a sociedade civil e os parceiros internacionais será essencial para encontrar soluções sustentáveis para os desafios que o país enfrenta.