Conteúdo Local: Oportunidade e necessidade para o crescimento económico de Moçambique
A crescente atenção dada ao “Conteúdo Local” em Moçambique configura um reconhecimento do seu potencial como ferramenta de desenvolvimento económico e inclusão social.Em entrevista ao “Semanário Economico”, Víctor Tivane, especialista na matéria, partilhou a sua visão sobre a relevância deste tema e os desafios que o País enfrenta para implementá-lo de forma eficaz. Esta reflexão está alinhada às ideias presentes no seu livro, “Conteúdo Local no Sector de Petróleo e Gás & Desenvolvimento Sustentável de Moçambique”, cujo lançamento oficial esta para breve. A obra consolida experiências e apresenta propostas para maximizar os benefícios do conteúdo local no sector de recursos naturais.
O conceito de conteúdo local abrange a promoção da participação de empresas, mão-de-obra e recursos locais nas cadeias de valor de grandes projectos, especialmente nos sectores de petróleo, gás e mineração. Para Tivane, o Conteúdo Local não se limita apenas à contratação de empresas nacionais, mas também inclui a transferência de competências e o fortalecimento de capacidades locais. Contudo, Moçambique enfrenta barreiras estruturais e institucionais que limitam o pleno aproveitamento das oportunidades oferecidas pelo Conteúdo Local. Entre os principais desafios, destacam-se a falta de capacitação e competência de empresas locais para competir com multinacionais, o ambiente regulatório fragmentado, que cria incertezas para investidores e empresas nacionais, e a infraestrutura inadequada em regiões onde operam grandes projectos, prejudicando o desenvolvimento de cadeias de valor locais.
Tivane defende que a superação destes entraves passa pela definição de um quadro político e regulatório robusto que assegure a implementação eficaz do Conteúdo Local. Ele enfatiza a importância de metas claras e de incentivos fiscais como forma de estimular a participação de empresas nacionais em grandes projectos. Além disso, sugere que o Governo priorize programas de capacitação, investindo em educação e formação técnica para preparar a mão-de-obra local. Destaca também a necessidade de fomentar parcerias entre empresas locais e multinacionais, promovendo a transferência de tecnologia e know-how, e a implementação de mecanismos de monitorização e avaliação que assegurem o cumprimento das metas estabelecidas.
A implementação eficaz do Conteúdo Local pode trazer benefícios significativos para Moçambique. O fortalecimento da economia local através da maior circulação de recursos, a criação de emprego e a redução da dependência externa são algumas das vantagens apontadas. Estes impactos positivos contribuem não apenas para a industrialização do País, mas também para a promoção de uma economia mais inclusiva e equilibrada. Para Tivane, o Conteúdo Local representa uma oportunidade única de transformar os recursos naturais de Moçambique em riqueza sustentável, mas alerta que atingir este objetivo exige um compromisso coletivo entre governo, setor privado e comunidades.
A publicação do livro de Víctor Tivane reflecte esta visão e oferece uma base sólida para discutir caminhos práticos para o futuro do sector. Ao combinar experiências práticas e propostas concretas, a obra posiciona-se como uma referência essencial para entender e implementar o conteúdo local em Moçambique. Se implementado com seriedade, o conteúdo local não apenas impulsionará a economia, mas também reforçará a coesão social no país, contribuindo para um futuro mais sustentável e próspero.
