Atrasos no Financiamento Comprometem Ritmo do MOVE – Maputo, Mas Projecto Mantém Ambição de Transformar Mobilidade Urbana e Crescimento Sustentável

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Questões-Chave:

  • O MOVE – Maputo é o maior projecto de mobilidade urbana sustentável de Moçambique, com um envelope financeiro global de 250 milhões de dólares financiados pelo Banco Mundial;
  • A morosidade na alocação de fundos compromete a execução atempada das obras de construção civil do BRT, previstas para arrancar até 2026;
  • O projecto prevê um novo modelo de transporte colectivo moderno, eléctrico e metropolitano, integrando Maputo e Matola;
  • A estratégia inclui reformas institucionais, profissionais e tecnológicas com forte impacto no ordenamento urbano e na inclusão social;
  • O MOVE promete contribuir para a redução das desigualdades territoriais, melhoria da qualidade de vida urbana e estimulação do emprego juvenil e local.

Atrasos no processo de aprovação e desembolso de fundos por parte do financiador internacional estão a comprometer o ritmo de execução do MOVE – Maputo, projecto estruturante de mobilidade urbana para a capital moçambicana. Apesar dos constrangimentos, a ambição mantém-se firme: reorganizar o sistema de transportes públicos, modernizar a circulação urbana e desencadear uma nova vaga de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

O Projecto MOVE – Maputo, lançado oficialmente em 2022 e com término previsto para Dezembro de 2027, é uma iniciativa estruturante que visa transformar radicalmente o modelo de transporte urbano na Área Metropolitana de Maputo, que inclui os municípios de Maputo, Matola e Boane.

Concebido como uma resposta directa aos desafios históricos da mobilidade — caracterizados por sobrecarga do sector informal, ineficiências operacionais, insegurança e impacto ambiental — o MOVE propõe um novo paradigma assente num sistema de transporte rápido por autocarros (BRT – Bus Rapid Transit), com corredores exclusivos, estações organizadas, bilhética digital e veículos eléctricos.

Segundo o Ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, o progresso do projecto encontra-se condicionado pela morosidade nos desembolsos financeiros. Até Abril de 2025, apenas 40 milhões de dólares foram desembolsados dos 250 milhões de dólares previstos, um montante insuficiente para dar início à fase de execução plena das grandes obras civis, estimadas em 210 milhões de dólares.

“Lamentamos a morosidade dos processos de aprovação por parte do financiador, que comprometeu o lançamento dos concursos para a construção civil das infra-estruturas do BRT, gerando atrasos significativos no cronograma”, afirmou o Ministro.

Perfil e Ambição do MOVE – Maputo

Mais do que uma simples intervenção no sector dos transportes, o MOVE é uma plataforma multifacetada de transformação urbana. Estruturado em quatro pilares — infra-estruturas, operação, reformas institucionais e transformação digital — o projecto pretende redefinir o planeamento urbano, democratizar o acesso à cidade e reduzir o tempo e o custo do transporte, sobretudo para os cidadãos das periferias.

Entre os resultados esperados estão:

  • A construção de corredores de BRT com mais de 30 km de extensão, com paragens e estações modernas;
  • A criação de um centro de manutenção de veículos e de um centro de gestão e controlo do sistema;
  • A integração tarifária digitalizada e a implementação de bilhética electrónica;
  • A formação de operadores, motoristas e cobradores, promovendo a formalização e qualificação do sector;
  • O reforço da Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo, criada para coordenar, regulamentar e fiscalizar o transporte colectivo à escala intermunicipal.

Impacto Socioeconómico e Urbanístico

O MOVE – Maputo é particularmente relevante num contexto em que mais de 70% da população da Área Metropolitana reside nas zonas periféricas, onde o transporte colectivo é escasso, irregular e de baixa qualidade. O projecto visa reduzir essas assimetrias, ligando periferias a centros urbanos com rapidez, previsibilidade e segurança.

Estudos de impacto associados ao projecto estimam que:

  • Cerca de 300 mil passageiros por dia beneficiarão directamente do novo sistema BRT;
  • Haverá uma redução de 20% no tempo médio de deslocação casa-trabalho;
  • O projecto criará mais de 2.000 postos de trabalho directos e indirectos, especialmente em construção, manutenção e operação do sistema;
  • Estimula-se a atracção de investimento imobiliário, comercial e de serviços ao longo dos corredores de BRT, promovendo requalificação urbana.

A opção estratégica por autocarros eléctricos — alimentados por energia limpa gerada em Moçambique — alinha o projecto com a Estratégia Nacional de Transição Energética Verde, reduzindo emissões e dependência de combustíveis fósseis importados.

Perspectivas e Desafios

Apesar dos avanços institucionais — que incluem a revisão do quadro legal, a criação da rede metropolitana de transportes e a mobilização de actores municipais e comunitários —, a fase crítica do projecto encontra-se pendente da aprovação e desembolso dos fundos principais, sem os quais os concursos e execução física das obras não podem avançar.

O Governo reafirma o seu empenho em acelerar todos os trâmites e manter a visão estruturante do MOVE. A expectativa é que, com a autorização do Banco Mundial, os principais contratos sejam lançados até meados de 2026, assegurando assim o cumprimento da meta de concluir o sistema até ao final de 2027.

O MOVE – Maputo é mais do que um projecto de transportes: é uma ferramenta de inclusão social, ordenamento urbano e crescimento sustentável. A sua implementação bem-sucedida poderá posicionar Maputo como uma referência em inovação na mobilidade urbana africana. No entanto, sem celeridade nos desembolsos e na coordenação técnico-financeira, a ambição poderá ser comprometida. O tempo joga agora contra, mas o potencial transformador permanece intocável.

 

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