Moçambique Lança Nova Estratégia Nacional de Inclusão Financeira Para o Período 2025–2031
- Documento visa acelerar o acesso e uso de serviços financeiros de qualidade, com enfoque na literacia, digitalização, protecção do consumidor e financiamento verde
Questões-Chave:
Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF 2025–2031) lançada em Maputo pela Ministra das Finanças, Carla Louveira;
Alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (END 2025–2044);
Quatro pilares centrais: acesso, utilização, literacia e protecção do consumidor;
Cobertura bancária aumentou para 82,6% dos distritos, mas apenas 32,3% dos adultos têm conta bancária;
Governador do Banco de Moçambique apela ao envolvimento de todos os actores, incluindo o sector privado.
O Governo de Moçambique deu início a uma nova etapa da sua política de inclusão financeira com o lançamento da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) 2025–2031. O documento pretende garantir que mais moçambicanos tenham acesso a serviços financeiros formais, de forma segura e acessível, promovendo o desenvolvimento económico inclusivo.
A Ministra das Finanças, Carla Louveira, procedeu ao lançamento da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) 2025–2031, num acto realizado em Maputo no dia 6 de Agosto. A estratégia pretende consolidar os avanços da ENIF anterior (2016–2022), respondendo aos desafios persistentes que continuam a excluir grande parte da população dos serviços financeiros formais.
“O nosso objectivo é assegurar o acesso e uso de serviços financeiros de qualidade, com confiança, segurança e responsabilidade, como forma de contribuir para o crescimento económico sustentável e o bem-estar da população moçambicana”, declarou Louveira durante o evento.
A nova ENIF assenta em quatro pilares estratégicos:
Acesso e uso de produtos e serviços financeiros acessíveis e de qualidade;
Promoção da digitalização e maior utilização dos serviços financeiros, incluindo crédito, seguros e financiamento verde;
Reforço da literacia financeira, sobretudo em zonas rurais, capacitando os cidadãos para tomarem decisões financeiras informadas;
Protecção do consumidor e aumento da confiança, com ênfase na segurança digital, protecção de dados e regulamentação efectiva.
Desempenho aquém das metas:
Apesar dos avanços, os resultados da anterior estratégia revelam desafios persistentes. De acordo com dados partilhados por Louveira, a percentagem da população adulta com conta bancária passou de 30,1% em 2015 para apenas 32,3% no primeiro trimestre de 2025, muito aquém da meta de 60% estabelecida para o período anterior.
Em contraste, a cobertura distrital por agências bancárias aumentou de 68% para 82,6%, o que representa um avanço significativo no alcance físico dos serviços financeiros.
Chamado à acção e inovação:
Para enfrentar os desafios, a ministra defendeu a adopção de reformas profundas e o uso de tecnologias emergentes, como inteligência artificial e biometria, com vista a acelerar, de forma segura, os níveis de inclusão financeira.
Por seu turno, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, reiterou o compromisso da instituição na criação de um sistema financeiro mais inclusivo: “Esta estratégia reforça a nossa missão de incluir todos os moçambicanos, sobretudo os que vivem nas zonas mais remotas. Não se trata apenas de um trabalho das instituições financeiras; exige o envolvimento de todos, incluindo o sector privado”.
Processo participativo e inclusivo:
A ENIF 2025–2031 foi concebida com base em um processo alargado de auscultação, envolvendo entidades públicas e privadas, instituições financeiras e parceiros de desenvolvimento. A presidente do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), Ester dos Santos, destacou que o principal objectivo do novo quadro estratégico é expandir o acesso e a utilização de produtos e serviços financeiros de forma inclusiva e sustentável.
