Acordo Entre Governo e Kenmare Garante Retoma da Exploração das Areias Pesadas de Moma
- Governo e Kenmare chegam a entendimento que permite retomar operações nas minas de Moma, em Nampula;
- Novo acordo procura equilibrar ganhos para o Estado e viabilidade para a empresa;
- Comunidades locais exigem maior cumprimento de compromissos de responsabilidade social;
- Contrato anterior expirou em Dezembro de 2024, após 25 anos de vigência;
- Kenmare reassentou cerca de três mil famílias e mantém projectos sociais nos sectores da saúde e educação.
A mineradora irlandesa Kenmare retomou a produção nas minas de areias pesadas de Moma, na província de Nampula, após alcançar um acordo com o Governo moçambicano que encerra um diferendo de meses e redefine as bases de exploração e benefícios para o país.
O anúncio foi feito esta terça-feira, em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, momentos após o término da 28.ª sessão ordinária daquele órgão. “Penso que o diferendo já está ultrapassado, quer da nossa parte, quer da parte da Kenmare. Já há um entendimento”, afirmou, sem revelar a data nem o teor detalhado do acordo.
O contrato de concessão anterior expirou em Dezembro de 2024, depois de 25 anos de vigência, num contexto marcado por tensões com as comunidades locais devido a alegados incumprimentos de compromissos de responsabilidade social. Em Junho, o projecto enfrentou protestos violentos e ameaças de destruição das instalações.
Segundo Impissa, a paralisação das operações visou clarificar como seriam repartidos os ganhos para Moçambique. “O que a Kenmare desembolsou nos últimos 25 anos estava muito abaixo do que era razoável”, disse, acrescentando que foi encontrado “um meio-termo que não penaliza nem os moçambicanos, nem o operador”.
A Kenmare, que em 2022 submeteu o pedido de renovação da concessão, desenvolve acções de responsabilidade social, incluindo o reassentamento de cerca de três mil famílias e a implementação de programas nas áreas de saúde e educação. Contudo, as comunidades têm exigido maior transparência e cumprimento dos compromissos assumidos.
Impissa garantiu que a empresa “já deve estar a trabalhar na base do novo acordo assumido”, sinalizando que o entendimento abre espaço para estabilidade operacional e para a continuidade dos projectos sociais na região.
