Moçambique Aposta em Troca de Dívidas, Crédito Verde Para PME e Benefícios Comunitários
- ENFC 2025–2034 avaliada em 37,2 mil milhões USD para adaptação, mitigação e transição para baixo carbono;
- Troca de dívida por acção climática será instrumento central para aliviar pressão fiscal e financiar projectos verdes;
- PME terão acesso a linhas de crédito verde para inovação, energia limpa e agricultura resiliente;
- Comunidades locais vão beneficiar de microfinanças verdes, electrificação renovável e infra-estruturas resilientes;
- Estratégia reforça mecanismos como o mercado de carbono (até 90 milhões de créditos) e seguros climáticos;
- Desafios: assegurar transparência, eficácia e rigor na monitoria dos fundos.
O Governo aprovou a Estratégia Nacional de Financiamento Climático (ENFC) 2025–2034, avaliada em 37,2 mil milhões de dólares, com o objectivo de transformar vulnerabilidade em oportunidade. A iniciativa aposta em instrumentos inovadores como a troca de dívida por acção climática, o crédito verde para PME e programas de resiliência comunitária, posicionando Moçambique como destino preferencial de capital verde num contexto global de transição energética.
Moçambique é um dos dez países mais vulneráveis às alterações climáticas, com perdas anuais estimadas em 150 milhões de dólares devido a desastres naturais, segundo o Banco Africano de Desenvolvimento. Os ciclones Idai e Kenneth, em 2019, causaram danos superiores a 3,2 mil milhões de dólares, expondo a fragilidade da economia e a urgência de novas respostas.
De acordo com Albano Manjate, Director Nacional de Financiamento Climático, em entrevista ao “Semanário Economico”, a ENFC cria espaço fiscal e instrumentos de gestão capazes de atrair investimentos para adaptação, mitigação e transição para uma economia de baixo carbono. “Todas as condições estão criadas para que o país mobilize mais financiamento e utilize os recursos de forma sustentável”, afirmou.
Entre os mecanismos inovadores, a troca de dívida por acção climática ganha destaque como via para aliviar os encargos orçamentais e redireccionar recursos para projectos verdes. O plano contempla igualmente a operacionalização de um mercado de carbono, estimado em até 90 milhões de créditos transaccionáveis, e a criação de seguros climáticos para reduzir riscos em sectores mais expostos.
Outro eixo estruturante é o apoio às pequenas e médias empresas (PME), através de linhas de crédito verde para modernização produtiva, inovação tecnológica, eficiência energética e agricultura resiliente. Este instrumento procura colocar o sector privado no centro da transição climática, garantindo que os investimentos gerem impacto económico e social inclusivo.
Ao nível comunitário, a estratégia prioriza programas de microfinanças verdes, electrificação com base em energias renováveis e construção de infra-estruturas resilientes, reduzindo a vulnerabilidade a cheias e ciclones. As medidas procuram assegurar que os benefícios cheguem directamente às famílias e comunidades locais, reforçando a coesão social.
Apesar da ambição, persistem desafios ligados à gestão eficaz dos fundos, à transparência na aplicação dos recursos e à monitoria rigorosa dos resultados. Ainda assim, a ENFC é considerada um passo decisivo para reposicionar Moçambique como destino estratégico para financiamento climático internacional, aproveitando a procura crescente por economias de baixo carbono.
