Governo Reforça Estratégia de Digitalização com 500 Assinaturas Electrónicas e Expansão da Infra-estrutura Tecnológica
O Executivo acelera a implementação de iniciativas que visam impulsionar a transformação digital, a inclusão tecnológica e o crescimento socioeconómico de Moçambique, com destaque para o Sistema de Certificação Digital e os projectos de conectividade nacional.
- O Sistema de Certificação Digital de Moçambique (SCDM) já conta com 500 assinaturas digitais activas, abrangendo instituições públicas e privadas;
- Três novas entidades aderiram recentemente ao sistema: Procuradoria-Geral da República, Ministério da Educação e Cultura e Universidade Eduardo Mondlane;
- O Governo instalou 143 novas antenas e 10 praças digitais em todo o país, reforçando a conectividade e o acesso à internet;
- 5.000 computadores foram distribuídos a estudantes do ensino superior através do programa “Um Computador por Estudante”;
- Mais de 7.000 pessoas formadas em competências digitais, no quadro da modernização da Administração Pública;
- Desafios persistem na segurança cibernética, protecção de dados e inclusão digital.
O Governo moçambicano está a intensificar a implementação de medidas estruturantes para acelerar a transformação digital e o desenvolvimento socioeconómico do país, incluindo a expansão da conectividade, o reforço da capacitação digital e a adopção massiva de assinaturas electrónicas com validade jurídica.
Durante a abertura do I Conselho Coordenador do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, o ministro Américo Muchanga destacou que mais de 500 instituições já aderiram à assinatura digital de documentos no âmbito do Sistema de Certificação Digital de Moçambique (SCDM), lançado em 2023 como instrumento central para garantir segurança, eficiência e transparência na comunicação electrónica.
O ministro sublinhou que o objectivo estratégico é garantir que “as comunicações e a transformação digital contribuam de forma concreta e acelerada para o crescimento do país”, num contexto em que a digitalização é considerada motor do desenvolvimento económico.
Entre os projectos estruturantes, sobressaem a iniciativa “Internet nas Escolas”, que já beneficiou 199 estabelecimentos públicos de ensino, e a criação de 10 praças digitais, uma por província, com acesso gratuito à internet, estimulando o desenvolvimento educacional e social, sobretudo nas zonas urbanas e peri-urbanas.
No campo das infra-estruturas, o Governo instalou 143 novas antenas de telecomunicações em todas as províncias, reforçando a cobertura de rede móvel e o acesso aos serviços de comunicação.
Paralelamente, a revisão de instrumentos legais e regulatórios — como a Estratégia de Desenvolvimento do Sector Postal 2025–2030 e o Regulamento de Registo e Licenciamento dos Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e Operadores de Plataformas Digitais — reforça o enquadramento institucional do sector.
Em matéria de capacitação, 7.033 funcionários públicos já foram formados em competências digitais, com uma representatividade de género equilibrada (3.746 mulheres e 3.287 homens), no âmbito do Programa de Reforma e Modernização da Administração Pública.
Muchanga reconheceu, contudo, que persistem desafios no domínio da segurança cibernética, protecção de dados e inclusão digital, apelando a uma actuação concertada entre o Estado, o sector privado, a academia e a sociedade civil para a construção de um ambiente digital seguro e inclusivo.
“Reiteramos a exortação para que avancemos de forma coordenada, fortalecendo os mecanismos de prevenção e mitigação de incidentes cibernéticos e promovendo uma cultura de uso responsável da tecnologia”, afirmou o ministro.
O Conselho Coordenador decorre sob o lema “Comunicações e o Digital ao Serviço do Cidadão e do Desenvolvimento Económico”, e tem como objectivo avaliar o desempenho das unidades orgânicas e aprovar o plano de actividades e o orçamento do ministério para o próximo exercício económico.
Com a consolidação do Sistema de Certificação Digital e a expansão da conectividade, o Governo aposta em posicionar Moçambique como uma economia digital emergente, ancorada na inovação tecnológica, na inclusão social e na eficiência administrativa.
