Moçambique recebe a primeira tranche dos USD 50 milhões do Acordo de Pagamento por Reduções de Emissões

Moçambique recebeu oficialmente, na última sexta-feira, 15/10, o pagamento de cerca de USD 6,4 milhões pela redução de 1,28 milhões de toneladas de emissões reduzidas de carbono desde 2019.

O pagamento é o primeiro de quatro planejados no âmbito do Acordo de Pagamento por Reduções de Emissões (Emisson Reductions Payment Agreement – ERPA, em inglês) feito com o Mecanismo de Parceira para o Carbono Florestal (Forest Carbon Partnership Facility – FCPF) e que poderá desbloquear até US$ 50 milhões caso o País consiga reduzir em até 10 milhões de toneladas de emissões de C02 até ao final de 2024

O acordo visa promover a conservação florestal e práticas agrícolas que contribuam para a redução do desmatamento e degradação florestal no país, numa iniciativa-piloto em nove distritos da Província da Zambézia, designadamente: Mocuba, Mulevala, Mocubela, Alto-Molocue, Maganja da Costa, Pebane, Ile, Gilé e Gúruè para o período de 2018 a 2024.

Com transacção, em reconhecimento da contribuição para a implementação de actividades de redução de emissões, tais como adopção de práticas agrícolas sustentáveis, monitoramento do uso de recursos florestais e restauração de terras degradadas, Moçambique tornou-se o primeiro país a receber pagamentos do fundo fiduciário do Banco Mundial para reduzir as emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal, informou o Banco Mundial em comunicado.

Por forma a assegurar o seu engajamento na promoção de uma gestão sustentável das florestas, as comunidades locais receberão uma parcela previamente acordada dos pagamentos, no âmbito do Plano de Partilha de Benefícios, preparado com os actores locais e as comunidades que contribuíram para se obter os resultados.

Refira-se que esta é a primeira vez que o País participa num programa de pagamento por redução de emissões do Fundo da Parceria do Carbono Florestal, contando actualmente com condições para monitorar as emissões resultantes do desmatamento florestal, através de uma unidade de monitoria, medição, reporte e verificação.

Moçambique é um dos poucos países da África Subsariana com uma porção significativa de floresta natural cobrindo 43% do seu território (34 milhões de hectares). No entanto, o desmatamento e a degradação florestal têm aumentado nos últimos anos, devido a vários factores directos do desmatamento, incluindo agricultura de pequena escala, produção de carvão, exploração e extração ilegal de madeira. Segundo dados da FCPF, a taxa média anual de desmatamento no País situou-se em torno de 0,5% entre 2000 e 2015.

Lançado em 2008 e com actuação em 47 países, a Forest Carbon Partnership Facility (FCPF) é uma parceria global de governos, empresas, sociedade civil e organizações de povos indígenas com foco na redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal, conservação de estoque de carbono florestal, gestão sustentável de florestas e aumento de stocks de carbono florestal em países em desenvolvimento, actividades comumente chamadas de REDD +.