Cooperativismo ganha novo impulso com acordo estratégico entre CTA, Câmara de Comércio e Legacoop

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Projecto Connecting Skills aposta na formalização, capacitação e financiamento das MPME para transformar informalidade em produtividade e inclusão económica

Questões-Chave:
  • Mais de 90% da população economicamente activa em Moçambique opera na economia informal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística;
  • O projecto Connecting Skills aposta no cooperativismo como instrumento económico para estruturar a base produtiva;
  • A iniciativa resulta de uma parceria entre a CTA, a Câmara de Comércio de Moçambique e a cooperativa italiana Legacoop;
  • Inhambane será o primeiro laboratório provincial do projecto, com criação da Casa do Empresário e um fundo de microcrédito;
  • O Governo prepara o Regulamento da Lei das Cooperativas para tornar o sector mais competitivo.

Cooperativismo como instrumento económico ganha centralidade

Num país onde mais de 90% da população economicamente activa opera na economia informal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, a organização da base produtiva tornou-se um dos grandes desafios estruturais da economia moçambicana.

Neste contexto, o cooperativismo volta a ganhar protagonismo como instrumento estratégico para promover a formalização da actividade económica, aumentar a produtividade e ampliar o acesso ao financiamento para micro, pequenas e médias empresas.

É neste quadro que surge o projecto Connecting Skills, resultado de uma cooperação entre Moçambique e Itália que reúne a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a Câmara de Comércio de Moçambique e a cooperativa italiana Legacoop.

A iniciativa pretende reforçar o associativismo económico e criar condições para que produtores, cooperativas e pequenas empresas possam integrar cadeias de valor mais estruturadas e competitivas.

Parceria Moçambique–Itália aposta em transformação produtiva

Para o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Álvaro Massingue, o projecto vai muito além de um programa tradicional de cooperação internacional.

Segundo o dirigente, trata-se de uma plataforma estratégica alinhada com as prioridades nacionais de desenvolvimento económico e inclusão produtiva.

“A parceria entre Moçambique e Itália, implementada pela organização No One Out, reforça um princípio essencial: o desenvolvimento sustentável constrói-se com alianças sólidas, visão de longo prazo e compromisso institucional”, afirmou Massingue.

O responsável considera que o projecto poderá contribuir para estruturar melhor o tecido empresarial e criar novas oportunidades económicas, sobretudo nas regiões com maior presença de pequenas unidades produtivas.

Inhambane será laboratório de desenvolvimento local

Apesar de possuir ambição nacional, o projecto terá inicialmente um foco territorial na província de Inhambane, onde será implementado um conjunto de iniciativas destinadas a reforçar o ecossistema empresarial local.

Entre as principais medidas previstas destaca-se a criação da Casa do Empresário, uma infra-estrutura concebida para apoiar associações empresariais e cooperativas através de serviços de assistência técnica, formação e apoio à formalização.

A iniciativa prevê igualmente a criação de um balcão de formalização empresarial, programas de formação em áreas como agrotransformação, economia azul e comércio, bem como o estabelecimento de um fundo de microcrédito orientado para o empreendedorismo feminino.

Segundo Álvaro Massingue, o objectivo é construir um ecossistema integrado que articule políticas públicas, sector privado e economia social numa agenda comum de desenvolvimento local.

“O impacto esperado é claro: maior produtividade económica, mais empresas formais, mais emprego sustentável e maior integração das mulheres e jovens na economia formal”, sublinhou.

Governo prepara regulamentação para reforçar sector cooperativo

A modernização do enquadramento jurídico do sector cooperativo constitui outro elemento central da estratégia.

Em representação do Ministério da Economia, o director da Direcção de Apoio ao Sector Privado (DASP), Cândido Langa, revelou que o Governo está actualmente a trabalhar na elaboração do Regulamento da Lei das Cooperativas, instrumento que deverá reforçar a operacionalidade e competitividade destas organizações.

“Este processo está em curso e acreditamos que ainda este ano o regulamento será aprovado”, afirmou o responsável.

A expectativa é que a nova regulamentação permita criar um ambiente institucional mais favorável ao desenvolvimento das cooperativas, facilitando o acesso ao financiamento, à assistência técnica e aos mercados.

Cooperação internacional reforça capacidade institucional

O vice-embaixador de Itália em Moçambique, Eugenio Rotaru, destacou o papel estratégico da Câmara de Comércio de Moçambique no contexto do projecto.

Segundo o diplomata, a iniciativa permitirá reforçar a capacidade institucional da organização, particularmente na facilitação do acesso a certificações e certificados de origem — instrumentos considerados essenciais para melhorar a competitividade das empresas moçambicanas.

“Enquanto instituição representativa do sector privado, a Câmara desempenha um papel essencial na promoção da formalização, no apoio às empresas e cooperativas e na criação de um ambiente mais favorável ao crescimento económico”, afirmou Rotaru.

Agricultura como ponto de partida para expansão sectorial

Por sua vez, o presidente da Câmara de Comércio de Moçambique, Lucas Chachine, explicou que o sector agrícola foi identificado como ponto de partida estratégico para a implementação do projecto.

A escolha deve-se ao facto de a agricultura continuar a ser o sector que mais emprega no país e aquele onde o cooperativismo pode gerar ganhos mais rápidos de organização produtiva.

Contudo, o dirigente indicou que a iniciativa poderá ser progressivamente alargada a outros sectores económicos.

“Com a evolução deste memorando poderemos negociar outras áreas e acredito que isto poderá gerar um impacto significativo na qualidade e na quantidade dos produtos que os nossos produtores colocam no mercado em cada época”, afirmou Chachine.

Transformar informalidade em produtividade

O debate em torno do cooperativismo está directamente ligado a um dos dilemas estruturais da economia moçambicana: a coexistência entre elevado potencial produtivo e níveis persistentes de informalidade.

Neste contexto, o desafio passa por transformar o associativismo social num cooperativismo económico competitivo, capaz de gerar escala produtiva, acesso a financiamento e integração efectiva nos mercados.

Para os promotores da iniciativa, o futuro económico do país dependerá da capacidade de converter informalidade em produtividade, talento em oportunidade e cooperação em prosperidade partilhada.

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