CTA Defende Reforma Da Estrutura De Preços Dos Combustíveis Para Reduzir Custos Da Economia
Sector privado considera que a actual escalada dos preços evidencia fragilidades estruturais do modelo de formação de preços dos combustíveis e propõe medidas para reduzir a dependência externa, reforçar a segurança energética e melhorar a competitividade da economia nacional.
- CTA defende revisão da estrutura de formação dos preços dos combustíveis;
- Sector privado propõe eliminação de custos e encargos considerados não essenciais;
- Escalada dos preços internacionais expõe vulnerabilidade da economia moçambicana;
- Empresários defendem criação de reservas estratégicas nacionais de combustíveis;
- Dependência das importações continua a representar um risco para a competitividade e industrialização do país.
A recente subida dos preços dos combustíveis em Moçambique voltou a colocar no centro do debate económico nacional uma questão recorrente, mas ainda por resolver: até que ponto a actual estrutura de formação de preços protege a economia dos choques externos e contribui para a competitividade das empresas?
Para a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a resposta é clara. A organização considera que a recente crise petrolífera internacional, desencadeada pelo agravamento das tensões no Médio Oriente, demonstrou que a economia moçambicana continua excessivamente exposta às oscilações dos mercados internacionais de energia.
Falando recentemente em Maputo, o Presidente da CTA, Álvaro Massingue, defendeu uma revisão da estrutura de preços dos combustíveis, incluindo a eliminação ou redução de custos considerados não essenciais e uma reavaliação dos encargos fiscais que incidem sobre os produtos petrolíferos.
O Verdadeiro Problema Vai Além Dos Preços
A posição da CTA não se limita ao impacto imediato da recente actualização dos preços.
Na perspectiva do sector privado, a questão central prende-se com a elevada dependência da economia nacional relativamente aos combustíveis importados e à disponibilidade de divisas para financiar essas importações.
A vulnerabilidade torna-se particularmente evidente em momentos de tensão geopolítica internacional.
Sempre que os preços internacionais do petróleo sobem ou que as cadeias de abastecimento enfrentam perturbações, os impactos acabam por repercutir-se rapidamente sobre os custos de transporte, logística, produção industrial, agricultura e comércio.
O resultado é uma pressão adicional sobre os custos operacionais das empresas e, consequentemente, sobre os preços pagos pelos consumidores.
Energia Como Factor De Competitividade
A CTA sustenta que a energia deve ser encarada não apenas como um produto de consumo, mas como um factor estratégico de competitividade económica.
A experiência de várias economias industrializadas demonstra que o acesso a energia fiável e a custos competitivos constitui uma das condições fundamentais para atrair investimento, desenvolver a indústria transformadora e aumentar a produtividade.
Neste contexto, os empresários defendem uma reflexão mais ampla sobre o papel dos recursos energéticos nacionais na estratégia de desenvolvimento económico do país.
Moçambique dispõe de importantes reservas de gás natural, carvão, hidroelectricidade e potencial para energias renováveis. Contudo, uma parte significativa da economia continua dependente de combustíveis importados, sujeitos às flutuações dos mercados internacionais.
Reservas Estratégicas Ganham Actualidade
Entre as propostas avançadas pela CTA encontra-se a criação de reservas estratégicas nacionais de combustíveis.
A ideia não é nova, mas ganha renovada relevância num contexto em que os mercados energéticos globais continuam marcados por forte volatilidade.
Reservas estratégicas permitem aos países mitigar interrupções temporárias no abastecimento e reduzir o impacto imediato de choques internacionais sobre os mercados domésticos.
Diversas economias desenvolvidas utilizam este instrumento como componente essencial das suas políticas de segurança energética.
Para Moçambique, a criação de uma reserva estratégica poderia igualmente contribuir para aumentar a previsibilidade do abastecimento e reduzir riscos associados a crises geopolíticas internacionais.
O Impacto Na Economia Real
A preocupação dos empresários surge num momento em que o país registou um aumento expressivo dos preços dos combustíveis.
O gasóleo passou de 79,88 para 116,25 meticais por litro, enquanto a gasolina subiu de 83,57 para 93,69 meticais por litro.
Estas actualizações têm implicações directas para praticamente todos os sectores da economia, uma vez que o transporte rodoviário continua a desempenhar um papel central na circulação de mercadorias e pessoas.
Os impactos tendem a manifestar-se através do aumento dos custos logísticos, da pressão sobre os preços dos alimentos e bens essenciais, da redução das margens empresariais e do agravamento das pressões inflacionistas.
Entre A Resposta De Curto Prazo E A Reforma Estrutural
A discussão suscitada pela CTA evidencia uma distinção importante.
Por um lado, existem medidas de curto prazo destinadas a mitigar os efeitos imediatos da actual crise energética.
Por outro, subsiste o desafio mais complexo de construir uma estratégia energética capaz de reduzir estruturalmente a vulnerabilidade da economia moçambicana aos choques externos.
A questão que emerge não é apenas quanto custa o combustível hoje, mas como garantir que a energia deixe de ser um factor de fragilidade económica e passe a constituir uma verdadeira vantagem competitiva para o processo de industrialização e transformação económica do país.
É precisamente neste debate que reside a relevância estratégica da proposta agora colocada pelo sector privado.
