Kenmare E MASC Mobilizam US$ 500 Mil Para Reforçar Coesão Social Em Moma E Larde

• Programa a implementar até 2028 pretende ampliar a participação comunitária, fortalecer a governação local e criar mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em zonas abrangidas pela actividade extractiva na província de Nampula.

Questões-Chave

• Fundação MASC e Kenmare Resources assinaram um acordo de US$ 500 mil para implementar um Programa de Coesão Social em Moma e Larde, entre 2026 e 2028.
• A iniciativa aposta no diálogo inclusivo, no reforço das capacidades institucionais locais e na prevenção, mediação e resolução de conflitos.
• O programa prevê a criação de um fórum que reunirá governo, comunidades, sociedade civil e empresa na definição de prioridades de desenvolvimento local.
• A implementação deverá privilegiar estruturas e mobilizadores comunitários dos próprios distritos beneficiários.
• A parceria procura afirmar uma abordagem em que a sustentabilidade da actividade mineira é também medida pela confiança, inclusão e estabilidade social nas comunidades envolventes.

A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e a Kenmare Resources formalizaram uma parceria avaliada em US$ 500 mil para a implementação do Programa de Coesão Social nas Comunidades Extractivas dos distritos de Moma e Larde, na província de Nampula.

A iniciativa decorrerá entre 2026 e 2028 e procura reforçar a capacidade das comunidades, das instituições locais e dos diferentes intervenientes para participarem de forma mais activa, informada e organizada nos processos de desenvolvimento que afectam os seus territórios.

Mais do que uma intervenção social circunscrita, o programa introduz uma dimensão estruturante no debate sobre a relação entre exploração de recursos naturais, desenvolvimento local e estabilidade comunitária. A premissa é clara: a sustentabilidade das operações extractivas não depende apenas da actividade económica gerada, mas também da qualidade das relações entre empresas, comunidades, governo local e sociedade civil.

Diálogo Como Instrumento De Desenvolvimento

A Directora-Executiva da Fundação MASC, Maura Martins, explicou que o programa será orientado por três eixos essenciais: promoção da participação e do diálogo inclusivo, reforço das capacidades institucionais dos governos locais e fortalecimento dos mecanismos de mediação e resolução de conflitos.

Segundo a responsável, a intervenção surge num contexto em que se torna necessário consolidar pontes entre comunidades, instituições públicas, sociedade civil e sector privado. “O desenvolvimento sustentável não depende apenas do crescimento económico”, observou Maura Martins, defendendo que exige igualmente instituições fortes, diálogo permanente, participação cidadã e instrumentos eficazes para lidar com tensões locais.

A abordagem proposta pretende, assim, criar condições para que as preocupações, prioridades e aspirações das comunidades sejam incorporadas de forma mais consistente nos processos de planificação e decisão ao nível local.

Entre as acções previstas está a criação de um fórum integrado, reunindo representantes do governo, sociedade civil, comunidades e empresa. A estrutura deverá funcionar como espaço de articulação, auscultação e acompanhamento de temas relevantes para o desenvolvimento dos dois distritos.

A expectativa é que este mecanismo contribua para reduzir assimetrias de informação, melhorar a comunicação entre os diferentes actores e criar respostas mais coordenadas para desafios que possam emergir nas comunidades abrangidas.

Governação Local E Participação Comunitária

O programa coloca particular ênfase no fortalecimento da governação local. Esta componente deverá incluir acções de capacitação institucional e apoio à melhoria dos mecanismos de engajamento entre autoridades distritais, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil e a empresa mineira.

A lógica é que comunidades mais participativas e instituições locais mais preparadas tendem a dispor de melhores condições para identificar prioridades, acompanhar compromissos e contribuir para soluções adequadas à realidade dos seus territórios.

A implementação será assegurada, em grande medida, por actores locais, incluindo mobilizadores comunitários seleccionados nos próprios distritos de Moma e Larde. Esta opção procura garantir maior apropriação do programa pelas comunidades e reduzir o risco de intervenções desligadas das dinâmicas sociais, culturais e económicas locais.

Ao privilegiar estruturas locais, a iniciativa também reconhece que a coesão social não pode ser construída apenas por via de decisões externas. Exige presença contínua, confiança, escuta activa e capacidade de transformar divergências em processos de diálogo e entendimento.

Prevenir Tensões, Construir Confiança

As zonas de actividade extractiva enfrentam, frequentemente, desafios associados à gestão de expectativas, ao acesso a oportunidades económicas, à pressão sobre recursos e serviços locais e à necessidade de uma comunicação transparente entre todos os intervenientes.

Neste contexto, a prevenção e resolução de conflitos constitui um dos pilares do programa. A parceria prevê mecanismos para identificar riscos de tensão, promover a mediação e apoiar a construção de soluções que reduzam a probabilidade de conflitos se agravarem.

A aposta é relevante sobretudo porque a estabilidade social tende a ser uma condição indispensável tanto para a protecção dos interesses das comunidades como para a continuidade responsável dos investimentos privados.

Para Maura Martins, o fortalecimento da coesão social passa pela criação de espaços seguros onde os cidadãos possam expressar as suas preocupações e participar na definição das prioridades que moldam o futuro das suas comunidades.

Esta perspectiva reforça a ideia de que o desenvolvimento local não deve ser entendido como resultado automático da presença de grandes investimentos. Exige processos consistentes de inclusão, diálogo e construção de capacidades, capazes de assegurar que os benefícios gerados sejam percebidos, discutidos e apropriados pelas populações.

Uma Parceria Para Além Da Actividade Mineira

Do lado da Kenmare Resources, o apoio ao programa é apresentado como parte de uma visão de desenvolvimento que vai além da actividade produtiva. O representante da empresa em Moçambique, Gareth Clifton, afirmou que comunidades fortes são essenciais para a sustentabilidade dos investimentos e para a estabilidade social nas áreas onde a companhia opera.

“O nosso compromisso vai para além da mineração responsável”, declarou, sublinhando a importância de ouvir, colaborar e criar oportunidades de longo prazo nos territórios abrangidos pelas operações da empresa.

Clifton defendeu igualmente que o desenvolvimento produz melhores resultados quando é liderado localmente, transparente e inclusivo. Esta abordagem aproxima-se de uma visão de responsabilidade empresarial que valoriza não apenas os indicadores operacionais, mas também a qualidade do relacionamento com as comunidades e o impacto das actividades económicas na vida local.

A parceria com a MASC introduz, deste modo, uma componente de mediação e fortalecimento institucional que pode contribuir para uma relação mais estruturada entre empresa, comunidades e instituições públicas.

Nampula No Centro Da Agenda De Desenvolvimento Inclusivo

A implementação do programa em Moma e Larde ocorre numa província onde a actividade extractiva assume relevância económica, ao mesmo tempo que coloca desafios complexos de inclusão, participação e equilíbrio entre investimento e desenvolvimento territorial.

O programa de US$ 500 mil procura responder a esta realidade através de uma intervenção de médio prazo, centrada em processos e não apenas em acções pontuais. Ao longo de três anos, a expectativa é que os mecanismos de diálogo, governação participativa e resolução de conflitos ganhem maior consistência e capacidade de permanência.

O sucesso da iniciativa dependerá da qualidade da articulação entre todos os intervenientes, da continuidade do envolvimento comunitário e da capacidade de transformar os espaços de diálogo em decisões e resultados concretos.

A assinatura do acordo entre a Fundação MASC e a Kenmare Resources representa, assim, um passo relevante para uma agenda de desenvolvimento local mais inclusiva em Moma e Larde. O desafio, daqui em diante, será assegurar que a coesão social se traduza em confiança duradoura, instituições mais fortes e oportunidades mais amplas para as comunidades que vivem nas zonas de influência da actividade extractiva.