Do Potencial À Produtividade: Moçambique Precisa Transformar Recursos Em Emprego, Valor E Prosperidade

Salim Valá coloca conhecimento, instituições e avaliação de políticas no centro da transformação económica, num país confrontado com baixa produtividade agrícola, crescimento frágil, forte informalidade e restrições fiscais, mas que dispõe de gás, minerais, energia, corredores logísticos, agricultura, turismo e uma população jovem para construir uma economia mais diversificada.

Há uma diferença fundamental entre possuir potencial económico e conseguir transformá-lo em desenvolvimento.

Moçambique dispõe de gás natural, carvão, grafite e outros minerais, vastas extensões de terra arável, recursos hídricos, potencial hidroeléctrico, uma costa com aproximadamente 2.700 quilómetros, corredores que ligam o hinterland da África Austral ao Oceano Índico e uma população predominantemente jovem.

Mas a existência desses activos não garante, por si só, produtividade, emprego, industrialização, aumento sustentável do rendimento ou redução da pobreza.

Foi precisamente esta distinção que atravessou a palestra inaugural proferida esta quinta-feira pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, nas Jornadas Científicas da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane.

A mensagem económica subjacente é particularmente relevante: o grande problema do desenvolvimento moçambicano já não é apenas identificar potencial. É construir as instituições, competências, empresas, mercados e mecanismos de transmissão capazes de transformar esse potencial em valor económico distribuído de forma mais ampla.

A própria intervenção sintetiza esta passagem ao defender que recursos naturais precisam de ser convertidos em capital humano; investimento em emprego; agricultura em produtividade e agro-indústria; infra-estruturas em mercados; minerais em cadeias nacionais de valor; juventude em dividendo demográfico; receitas públicas em serviços e crescimento em prosperidade mais amplamente partilhada.

É nesta transformação — e não simplesmente na existência dos recursos — que se encontra uma das questões económicas decisivas das próximas duas décadas.

Uma economia onde muitos trabalham onde a produtividade é menor

Talvez nenhum indicador ilustre melhor o problema estrutural do que a agricultura.

Dados apresentados por Valá indicam que 74,7% da população ocupada estava ligada à agricultura, silvicultura e pesca em 2022, enquanto o sector alargado representou, em média, cerca de 26,1% do PIB entre 2020 e 2024.

A diferença é enorme. Significa que uma parcela muito elevada da mão-de-obra nacional está concentrada em actividades que geram uma proporção muito menor do valor económico total.

O Banco Mundial confirma o carácter estrutural deste problema: mais de 70% da população depende da agricultura, num sector caracterizado por baixa produtividade, elevada vulnerabilidade climática e investimento insuficiente.

A solução, contudo, não consiste simplesmente em retirar pessoas da agricultura. Passa por elevar a produtividade agrícola, desenvolver agro-indústria, armazenamento, processamento, irrigação, extensão, mecanização apropriada, logística, financiamento e acesso aos mercados.

Um produtor pode receber sementes melhores e continuar pouco produtivo se não tiver estrada para escoar a produção. Pode dispor de tecnologia e não a adoptar se considerar o risco excessivo. Pode aumentar a produção e continuar pobre se perder parte significativa depois da colheita ou se vender num mercado onde possui pouco poder negocial.

É exactamente aqui que a economia encontra as Ciências Sociais. A palestra chama atenção para questões como acesso à terra, tomada de decisão nos agregados familiares, percepção de risco, circulação da informação e relação entre produtores, mercados e instituições.

A transformação agrícola é, portanto, tecnológica, mas também institucional, financeira, comercial e comportamental.

Da agricultura de subsistência para uma economia rural produtiva

Com 65% da população a viver em áreas rurais, segundo o Instituto Nacional de Estatística, a transformação rural continuará inevitavelmente ligada à trajectória geral da economia. A população projectada para 2026 aproxima-se de 35 milhões de habitantes, crescendo cerca de 2,5% ao ano.

Isto significa que aumentar a produtividade rural terá efeitos que ultrapassam a agricultura. Maior rendimento agrícola cria procura por transporte, construção, comércio, serviços financeiros, telecomunicações, equipamentos, processamento e pequenos negócios.

Pode desencadear aquilo que, em economia do desenvolvimento, constitui uma transformação estrutural: trabalhadores tornam-se mais produtivos, o excedente agrícola aumenta, empresas emergem, mercados locais ganham dimensão e parte do emprego desloca-se progressivamente para actividades de maior valor acrescentado.

Sem essa transformação, o país corre o risco de permanecer numa economia dual: grandes projectos altamente produtivos convivendo com milhões de pessoas concentradas em actividades de produtividade muito reduzida. É precisamente esta distância que precisa de diminuir.

Crescer não basta quando o crescimento cria poucos empregos

A segunda realidade estrutural é a diferença entre crescimento do PIB e transformação da economia.

A palestra de Valá recorre à abordagem de Amartya Sen para sustentar que desenvolvimento não pode ser medido apenas pela quantidade de riqueza produzida. Deve também ser avaliado pelas capacidades e oportunidades efectivamente criadas para as pessoas.

Esta distinção é particularmente pertinente em Moçambique. Durante vários períodos, grandes investimentos em carvão, alumínio, energia e recursos extractivos elevaram exportações e produção, mas geraram relativamente poucos empregos directos comparativamente à sua dimensão financeira.

O Banco Mundial continua a caracterizar o crescimento do país como frágil e dependente dos sectores extractivos, num contexto em que o rendimento nacional bruto real per capita praticamente não avançou entre 2016 e 2024.

A questão económica fundamental passa, portanto, a ser a qualidade do crescimento. Não apenas quanto aumenta o PIB, mas quanto esse crescimento cria emprego produtivo, empresas nacionais, receitas fiscais, transferência tecnológica e capacidade exportadora.

O LNG pode ser transformador, mas o resultado não é automático

A retoma do Mozambique LNG demonstra a dimensão da oportunidade.

O projecto liderado pela TotalEnergies, avaliado em aproximadamente US$20 mil milhões, retomou plenamente as actividades no início de 2026, depois de vários anos de interrupção. Mais de 4.000 trabalhadores estavam já mobilizados no reinício das obras, dos quais mais de 3.000 moçambicanos.

A dimensão financeira pode alterar profundamente exportações, receitas públicas e investimento. Mas o próprio enquadramento apresentado por Valá sugere que a pergunta mais importante não deverá ser apenas quanto capital entrou.

Deverá ser também: quantas empresas moçambicanas passaram a fornecer o projecto? Que competências permaneceram? Quantos trabalhadores adquiriram qualificações transferíveis? Que negócios surgiram à volta do investimento? Quanto conhecimento foi internalizado?

É a diferença entre possuir um grande projecto e construir uma economia em torno dele. Se o gás gerar apenas exportações e receitas fiscais, produzirá valor. Se gerar igualmente empresas, engenharia, logística, formação, indústria, serviços especializados e conhecimento, poderá produzir transformação.

Minerais: a próxima oportunidade está na cadeia de valor

A mesma questão coloca-se nos minerais críticos. Moçambique dispõe de grafite e outros recursos que ganharam nova relevância com a transição energética, baterias, electrificação e expansão da economia digital.

A competição mundial está, porém, a deslocar-se da simples extracção para o controlo da cadeia: processamento, refinação, materiais intermédios e manufactura.

Para Moçambique, isto cria uma oportunidade estratégica. O país pode continuar predominantemente como exportador de matéria-prima ou procurar construir etapas adicionais de transformação local.

Mas beneficiamento não se decreta apenas através de legislação. Exige energia competitiva, logística, escala, trabalhadores qualificados, tecnologia, financiamento, previsibilidade regulatória e acesso aos mercados.

O desafio não é apenas exigir mais conteúdo local. É construir capacidade local capaz de fornecer competitivamente.

Energia: de acesso social para insumo produtivo

Outro activo decisivo encontra-se na energia. Moçambique possui Cahora Bassa, gás natural e um dos maiores potenciais energéticos da região. Ao mesmo tempo, o país continua a enfrentar importantes disparidades de acesso.

Houve progressos significativos: segundo o Banco Mundial, a taxa de acesso à electricidade aproximou-se de 60% no final de 2024, contra 31% em 2018, numa das expansões mais rápidas registadas no continente.

A próxima etapa, contudo, deve ir além da ligação física. Electricidade produz desenvolvimento económico quando alimenta bombas de irrigação, câmaras frigoríficas, oficinas, fábricas, hotéis, centros digitais, pequenas indústrias e empresas.

O desafio é transformar acesso energético em utilização produtiva da energia. Uma comunidade electrificada mas sem empresas, crédito ou mercados obtém enorme benefício social, mas captura apenas parte do potencial económico da infra-estrutura.

Corredores precisam de produzir economias, não apenas trânsito

A localização geográfica oferece outra oportunidade. Maputo, Beira e Nacala colocam Moçambique numa posição privilegiada para servir economias do hinterland da África Austral.

Mas um corredor económico não deveria ser avaliado apenas pelas toneladas que atravessam a fronteira ou pelo número de comboios e camiões que chegam aos portos. A verdadeira questão é quanto valor económico se forma ao longo do corredor.

O Banco Mundial identifica precisamente a revitalização dos corredores como elemento central da estratégia de desenvolvimento para 2026–2031, associando infra-estrutura a energia, agronegócio, turismo, integração regional e criação de emprego.

Para Moçambique, o salto qualitativo consiste em transformar corredores de transporte em corredores de produção. Isso significa zonas industriais, agro-processamento, logística, serviços, armazenagem, comércio, pequenas empresas e centros urbanos economicamente integrados.

Transitar mercadorias produz receitas. Produzir e transformar mercadorias ao longo do corredor produz economias.

O País precisa de mais empresas produtivas

A transformação estrutural exige ainda um tecido empresarial muito mais forte.

A informalidade representa mais de 80% do emprego, segundo o Banco Mundial. Ao mesmo tempo, o crédito ao sector privado caiu de 19,3% do PIB em Novembro de 2023 para 16,5% em Novembro de 2025.

Estas duas realidades estão relacionadas com um problema central: muitas empresas permanecem demasiado pequenas, pouco capitalizadas e pouco produtivas para investir, inovar, contratar trabalhadores qualificados ou participar em grandes cadeias de fornecimento.

Formalizar simplesmente através de obrigações administrativas não resolverá o problema. Empresas formalizam-se de forma sustentável quando a formalidade oferece vantagens: financiamento, mercados, contratos, protecção jurídica, pagamentos digitais, acesso a compras públicas e participação em cadeias empresariais.

O desenvolvimento das PME deve, portanto, deixar de ser entendido apenas como promoção do empreendedorismo. É política de produtividade.

Serviços precisam de subir na escala de complexidade

Também existe espaço significativo nos serviços. O sector já representa a maior parcela da economia e possui produtividade relativamente superior à agricultura, mas continua concentrado em actividades menos complexas, como comércio.

O Banco Mundial defende que Moçambique precisa avançar para serviços mais sofisticados e transaccionáveis — tecnologias de informação, finanças, serviços profissionais e empresariais — capazes de gerar emprego qualificado e exportações.

Aqui, a digitalização pode desempenhar papel importante. Mas, novamente, a tecnologia não substitui competências, instituições ou ambiente empresarial.

Uma economia digital exige electricidade, conectividade, capacidade de pagamento, confiança, literacia, protecção de dados, educação e empresas capazes de adoptar soluções tecnológicas.

35 milhões de pessoas e um teste à capacidade de criar emprego

A demografia talvez seja simultaneamente a maior oportunidade e um dos maiores riscos. A palestra destaca uma população próxima de 35 milhões e uma idade mediana de apenas 17,8 anos.

Uma população jovem pode gerar aquilo que os economistas designam por dividendo demográfico. Mas isso não acontece automaticamente.

O dividendo surge quando jovens saudáveis e qualificados entram em empregos produtivos, poupam, investem e contribuem para elevar a produção. Sem empregos, o mesmo fenómeno demográfico traduz-se em pressão sobre escolas, saúde, habitação, transportes e protecção social.

Por isso, educação não pode ser analisada separadamente da transformação económica. O sistema de formação precisa de antecipar que competências serão exigidas por energia, mineração, logística, agricultura, indústria, turismo, tecnologia e serviços.

Capital humano continua a ser um travão económico

O Banco Mundial estima o Índice de Capital Humano de Moçambique em apenas 0,36, indicando grandes perdas de potencial produtivo associadas a saúde e aprendizagem.

Isto transforma educação e saúde em questões directamente económicas. Um trabalhador com baixa escolaridade ou problemas crónicos de saúde terá dificuldade para operar tecnologias mais complexas e produzir maior valor.

Uma empresa pode importar máquinas. Não pode importar indefinidamente toda a força de trabalho necessária para operar uma economia moderna.

Capital humano constitui, portanto, infra-estrutura produtiva tanto quanto portos, estradas ou redes eléctricas.

O Estado quer transformar mais com menos espaço orçamental

A transformação económica ocorre, entretanto, num contexto fiscal difícil. A economia contraiu-se em 2025 e o Banco Mundial projecta uma recuperação ainda modesta em 2026, com crescimento de aproximadamente 0,9% e inflação estimada em cerca de 7,5%.

Mais preocupante é o espaço disponível para o Estado. Em 2025, salários e juros absorveram aproximadamente 88% das receitas fiscais, segundo o Banco Mundial. A dívida pública permanece classificada em situação de elevado risco, enquanto investimento público e prestação de serviços enfrentam restrições crescentes.

O FMI também considera a dívida, nas políticas actuais, insustentável e alerta que défices persistentes, dificuldades de financiamento e escassez de divisas restringem crescimento e investimento.

Este quadro coloca uma exigência adicional sobre a planificação. Quando os recursos são escassos, escolher bem torna-se ainda mais importante. O Estado não pode apenas executar. Tem de priorizar. E precisa de saber quais programas realmente produzem resultados.

É aqui que a ciência entra na economia

É provavelmente neste ponto que o argumento central da palestra ganha maior relevância económica.

Valá defende uma cultura de avaliação capaz de perguntar não apenas se uma escola foi construída, mas se a aprendizagem melhorou; não apenas se uma estrada foi concluída, mas se os custos logísticos diminuíram; não apenas se empresas receberam financiamento, mas se aumentaram produtividade e emprego.

Num contexto de severa restrição fiscal, essa distinção deixa de ser académica. É gestão económica.

Uma política ineficaz não representa apenas oportunidade perdida. Representa dinheiro escasso utilizado onde poderia produzir maior retorno económico ou social.

É por isso que avaliações de impacto, bases de dados, observatórios, estudos longitudinais e laboratórios de políticas públicas podem tornar-se instrumentos tão importantes para a planificação como modelos macroeconómicos.

Clima pode destruir em horas ganhos construídos durante anos

A transformação económica enfrenta ainda um adversário recorrente: a vulnerabilidade climática.

Ciclones, cheias e secas não produzem apenas perdas humanitárias. Destroem estradas, escolas, redes eléctricas, culturas agrícolas, empresas, habitações e activos familiares.

Valá observa que um ciclone é um fenómeno físico, mas a dimensão da catástrofe é social: rendimento, localização, habitação, informação, instituições, género e desigualdades determinam quanto cada comunidade sofre.

A resiliência deve, por isso, deixar de ser tratada como componente adicional dos investimentos. Precisa de integrar o próprio cálculo económico. Uma estrada mais barata que é destruída repetidamente por cheias pode ser mais cara no longo prazo do que uma infra-estrutura inicialmente mais robusta.

Governo: de executor para arquitecto da transformação

Este conjunto de desafios redefine o papel dos diferentes actores. Para o Estado, a tarefa não consiste em substituir empresas ou mercados. Consiste em criar condições para que funcionem melhor.

Isso exige estabilidade macroeconómica, finanças públicas sustentáveis, regulação previsível, infra-estruturas, dados públicos de qualidade, concorrência, justiça económica funcional e políticas capazes de coordenar investimento.

O grande desafio institucional é evitar que agricultura, energia, educação, mineração, transportes, indústria e emprego sejam tratados como agendas isoladas. Transformação estrutural exige coordenação.

Empresas: de fornecedores de capital para construtores de capacidade

Para o sector privado, sobretudo grandes investidores, o desafio também muda. O debate já não poderá ficar limitado ao volume do investimento ou às obrigações mínimas de conteúdo local.

A questão passa a ser até que ponto cada grande projecto deixa capacidade económica atrás de si: empresas nacionais integradas em cadeias, trabalhadores qualificados, fornecedores certificados, tecnologia transferida, gestores formados e novas actividades económicas capazes de sobreviver ao próprio projecto.

Esse é o conteúdo local transformador.

Universidades: do conhecimento acumulado ao conhecimento utilizado

Para as universidades, a exigência colocada na palestra é igualmente clara. Produzir conhecimento continua fundamental. Mas é necessário aumentar a capacidade de converter investigação em evidência utilizável por governos, empresas e sociedade.

Isso não significa subordinar universidades ao Estado. Valá defende precisamente o contrário: uma Universidade serve melhor a decisão pública quando mantém independência suficiente para identificar políticas que não funcionaram, revelar consequências imprevistas e apresentar alternativas.

A relação ideal não é de dependência. É de tensão produtiva entre investigação e política.

Parceiros de desenvolvimento: financiar sistemas, não apenas projectos

Também a cooperação internacional enfrenta uma mudança. Num contexto em que ajuda externa está a tornar-se mais restrita e as necessidades continuam elevadas, financiamento externo precisa de produzir maior capacidade doméstica.

Mais do que financiar intervenções isoladas, os parceiros podem ajudar a construir sistemas: administração fiscal, dados, formação, mercados financeiros, instituições, capacidade produtiva e mecanismos capazes de mobilizar capital privado.

O Banco Mundial estima mobilizar aproximadamente US$2,5 mil milhões no seu quadro de parceria 2026–2031, com foco em estabilidade macro-fiscal, competências, energia, agronegócio, turismo e empregos liderados pelo sector privado.

A medida de sucesso deverá ser não apenas quanto financiamento entrou, mas quanto investimento adicional, emprego e capacidade produtiva conseguiu desencadear.

Comunidades precisam de deixar de ser beneficiárias passivas

As comunidades constituem outro actor económico frequentemente subestimado. Elinor Ostrom, evocada na palestra, mostrou como instituições locais podem gerir recursos comuns de forma sofisticada.

Valá argumenta que as comunidades possuem conhecimento acumulado sobre terra, água, agricultura, florestas e pesca e não podem ser tratadas apenas como destinatárias de políticas.

Isto é particularmente relevante em projectos de mineração, energia, agricultura e conservação. Uma transformação sustentável exige participação local desde a concepção, não apenas compensação depois da decisão.

A grande oportunidade é fazer as peças funcionarem juntas

Moçambique não enfrenta propriamente uma escassez de oportunidades. O país dispõe de gás e minerais numa altura de crescente procura mundial, possui importantes recursos energéticos num continente estruturalmente deficitário, conta com corredores de transporte que asseguram acesso privilegiado aos mercados regionais e apresenta ainda um potencial considerável nos domínios da agricultura, da água, do turismo, da biodiversidade e da economia costeira. A tudo isto soma-se uma população jovem, que poderá constituir uma importante fonte de dinamismo económico nas próximas décadas.

A dificuldade tem estado menos na existência destes activos do que na capacidade de os articular num sistema económico integrado, em que cada investimento reforce outras actividades e produza efeitos multiplicadores mais amplos. A agricultura precisa de energia, financiamento, infra-estruturas e mercados; os corredores logísticos precisam de uma base produtiva nacional capaz de gerar mercadorias, serviços e negócios ao longo das suas rotas; a mineração precisa de fornecedores locais, competências e capacidade de processamento; e uma população jovem precisa de empresas suficientemente produtivas para criar empregos, absorver qualificações e gerar oportunidades.

Da mesma forma, as empresas precisam de crédito, tecnologia e capital humano para crescer, enquanto o Estado necessita de uma base produtiva mais robusta para ampliar receitas e financiar serviços públicos. Tudo isso depende, por sua vez, de instituições capazes de coordenar políticas, criar incentivos, acompanhar resultados, aprender com os erros e ajustar as intervenções sempre que necessário.

É precisamente neste ponto que a discussão sobre as Ciências Sociais deixa de ser uma defesa académica de determinadas disciplinas e passa a ser uma discussão eminentemente económica. Compreender comportamentos, instituições, mercados, territórios e relações sociais torna-se essencial para perceber por que determinados investimentos produzem transformação num contexto e resultados mais limitados noutro.

A questão já não é saber se Moçambique tem potencial

Durante décadas, grande parte do discurso económico sobre Moçambique concentrou-se na identificação das vantagens que o país possui: gás, minerais, terra, água, energia, portos, localização estratégica e uma população jovem.

A próxima fase do desenvolvimento terá, contudo, de ser avaliada por uma métrica diferente: quanto deste potencial o país consegue efectivamente transformar em produtividade, emprego, conhecimento, empresas competitivas e prosperidade mais amplamente partilhada.

Isso implica avaliar, por exemplo, se a produtividade agrícola aumentou; se mais empresas nacionais passaram a integrar as cadeias dos grandes projectos; se os investimentos estão a criar empregos sustentáveis e competências transferíveis; se a estrutura das exportações está a incorporar produtos de maior valor acrescentado; se as empresas estão a tornar-se mais produtivas; se os custos logísticos estão a diminuir; e, sobretudo, se as oportunidades económicas estão a chegar a uma parcela cada vez maior da população.

A questão fundamental deixa, portanto, de ser apenas “o que Moçambique possui?” e passa a ser “o que Moçambique consegue construir a partir daquilo que possui?”

É esta passagem — do recurso para a capacidade, do investimento para o encadeamento produtivo e do crescimento para a transformação — que poderá determinar a profundidade do desenvolvimento económico nas próximas décadas.

É essa passagem do potencial para o resultado que deverá determinar o êxito da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, cuja ambição, referida por Valá, passa por reduzir a pobreza, ampliar acesso à energia e construir uma economia mais diversificada, inclusiva e sustentável.

E talvez seja essa a principal conclusão económica da palestra inaugural na UEM: Moçambique já conhece grande parte dos activos que possui. O desafio das próximas décadas será conhecer suficientemente bem as instituições, empresas, comunidades e incentivos através dos quais esses activos podem ser transformados em produtividade, emprego, conhecimento e prosperidade partilhada.

Porque, como sustentou Valá, planificar melhor pressupõe compreender melhor a sociedade que se pretende transformar.