Afectação criteriosa e eficiente de recursos é crucial para impulsionar o desenvolvimento inclusivo – Salim Valá
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, sublinhou a necessidade de uma gestão criteriosa dos recursos públicos para garantir um crescimento económico sustentável e inclusivo em Moçambique. A declaração foi feita durante o lançamento do relatório “Desenvolvimento Agrário em Moçambique 2002-2020: Tendências, Desafios e Oportunidades”, produzido no âmbito do projecto Crescimento Inclusivo.
O estudo, que analisa duas décadas de evolução do sector agrícola, destaca que, apesar do crescimento económico registado no período, persistem desafios estruturais que limitam o impacto da agricultura no combate à pobreza e à desigualdade social.
Segundo Salim Valá, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento tem um papel central na coordenação das políticas públicas e na promoção de um crescimento equilibrado, inclusivo e sustentável.
“Queremos trabalhar na correcta, equilibrada e criteriosa afectação de recursos públicos que possam contribuir para dinamizar a nossa economia, a nossa sociedade.”
Cenário fiscal de médio prazo e a afectação de recursos
O Ministro sublinhou a importância do cenário fiscal de médio prazo como ferramenta essencial para a planificação estratégica da despesa pública e a optimização dos recursos financeiros do país.
“Dentro do rol dos nossos instrumentos de planificação pública, vamos ter que fortalecer o nosso cenário fiscal de médio prazo, que é um instrumento de médio prazo, de 3 anos, um instrumento rolante, que define fundamentalmente os limites da despesa e as projecções da receita, tendo em conta que os recursos são escassos. Temos que alocar criteriosamente os recursos para aquelas actividades que contribuem para a melhoria das condições de vida e o bem-estar da população de Moçambique.”
Além disso, Salim Valá destacou a importância dos dados fiáveis e estatísticas credíveis para a tomada de decisões informadas:
“Temos que ter dados fiáveis, dados estatísticos credíveis, desagregados, que permitam tirar ilações sobre onde intervir, como intervir, definir prioridades. E quando nós definimos prioridades, 1, 2, 3, 4 prioridades, não significa que aquilo que ficou fora não é relevante. Só que aquilo que ficou fora é pós-prioritário, ou seja, aquilo que não é prioritário significa que não tem ma mesma preponderância”, disse o Ministro para depois frisar que, “temos que fazer escolhas difíceis pois os recursos são limitados e temos que alocar para as áreas que têm efeitos multiplicativos como, por exemplo, na agricultura, educação e indústria.”
Rigor na gestão e o desafio da independência económica
Para alcançar um crescimento inclusivo e sustentável, Salim Valá defendeu rigor, disciplina e foco na gestão dos recursos públicos, sublinhando que a independência política, conquistada há décadas, precisa de ser acompanhada pela independência económica.
“Temos que ter disciplina, rigor na gestão, para podermos alcançar os resultados que almejamos de acabar com a pobreza, ter um crescimento e desenvolvimento económico inclusivo e sustentável e trabalharmos na rota do alcance da independência económica.”
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento destacou que Moçambique precisa de emancipação económica e de remover grandes obstáculos como a pobreza, as desigualdades sociais e espaciais e o desemprego.
“Nós todos estamos conscientes que a independência política já a temos, mas não é suficiente. Precisamos de ter autonomia, de ter emancipação económica e remover grandes, grandes obstáculos que nós temos. Pobreza, desigualdades sociais e espaciais, desemprego e agricultura, como é aquela actividade que é considerada constitucionalmente como a base do nosso desenvolvimento e contribui mais ou menos com 24, 25% para o PIB.”
Pequenos produtores e a necessidade de maior produtividade
O relatório “Desenvolvimento Agrário em Moçambique 2002-2020: Tendências, Desafios e Oportunidades realça o papel dos pequenos produtores na economia agrícola e os desafios que enfrentam para aumentar a produtividade. O acesso a insumos agrícolas, como sementes, fertilizantes e tecnologias avançadas, continua a ser um dos maiores entraves ao aumento da produção.
O Ministro sublinhou que é essencial descongestionar os mercados agrícolas e garantir que os produtores recebam preços justos e compensatórios pelos seus produtos. Esse esforço requer uma intervenção coordenada ao longo de toda a cadeia de valor agrícola, incluindo investimentos em infra-estruturas, distribuição e financiamento agrícola.
“Os pequenos produtores enfrentam desafios significativos para aumentar a produtividade. Precisamos de um esforço conjunto entre governo, sector privado, instituições de financiamento e associações agrícolas para criar um ambiente favorável ao crescimento sustentável do sector” acrescentou.
Investigação científica e inovação tecnológica como motores do desenvolvimento agrícola
Salim Valá destacou ainda a importância da ciência, tecnologia e inovação para impulsionar a produtividade agrícola. Sublinhou que os centros de pesquisa e universidades desempenham um papel crucial no desenvolvimento de soluções adaptadas à realidade moçambicana.
“Os resultados que conseguimos na produção e produtividade não podem estar dissociados da investigação científica e do progresso tecnológico. Devemos fortalecer a colaboração entre o governo, instituições académicas e o sector privado para garantir que a inovação beneficie directamente os pequenos produtores”, frisou o ministro.
Segundo o ministro, a agricultura terá um papel central na industrialização e transformação estrutural da economia nacional.
“Neste momento, mais de 66% da população moçambicana vive em áreas rurais e depende da agricultura para a sua subsistência. A nossa independência económica passa, inevitavelmente, pelo desenvolvimento agrícola, pela sua modernização e pelo fortalecimento das cadeias produtivas nacionais”, reforçou.
Um compromisso com o crescimento inclusivo e sustentável
O Ministro enfatizou a necessidade de disciplina, rigor e foco na implementação das políticas agrícolas, destacando que a independência política só será plena com a conquista da independência económica.
“Temos grandes desafios pela frente, mas estudos como este ajudam-nos a definir os melhores caminhos. O nosso compromisso é continuar a trabalhar para um crescimento económico inclusivo e sustentável que beneficie todos os moçambicanos”, concluiu.
