África Aposta Em Garantias Para Desbloquear Capital Privado Para Infra-Estruturas

Governos, bancos de desenvolvimento e instituições financeiras africanas estão a intensificar o recurso a garantias de dívida para atrair capital privado para estradas, portos, energia, telecomunicações, água, logística e outras infra-estruturas essenciais.

A estratégia ganha força num contexto em que os orçamentos de ajuda ao desenvolvimento diminuem, o financiamento concessional se torna mais limitado e vários países africanos enfrentam níveis elevados de endividamento, reduzindo a capacidade dos Estados para continuarem a financiar grandes projectos directamente através dos respectivos orçamentos.

O défice anual de financiamento de infra-estruturas no continente é estimado em mais de US$ 100 mil milhões, apesar da existência de volumes significativos de poupança nos sistemas bancários, fundos de pensões, seguradoras, bancos públicos, fundos soberanos e reservas dos bancos centrais. 

A Africa Finance Corporation estima que o continente dispõe de mais de US$ 4 biliões em activos e poupanças domésticas. O montante inclui aproximadamente US$ 1,1 bilião em capital institucional de longo prazo, proveniente de fundos de pensões, seguradoras, bancos de desenvolvimento e fundos soberanos, cerca de US$ 2,5 biliões em activos bancários e mais de US$ 470 mil milhões em reservas dos bancos centrais. 

A questão central já não é apenas saber se existe capital em África. É compreender por que razão uma parcela tão reduzida desses recursos chega aos projectos de infra-estruturas.

Capital Existe, Mas Permanece Concentrado Em Activos Mais Seguros

Fundos de pensões e seguradoras administram recursos de longo prazo. Em princípio, essa característica torna-os investidores naturais em infra-estruturas, cujos activos podem operar durante várias décadas e produzir fluxos previsíveis de receitas.

Na prática, porém, muitas destas instituições mantêm uma proporção elevada dos seus recursos em títulos de dívida pública, depósitos bancários e outros activos considerados mais líquidos e menos arriscados.

Esta preferência não resulta necessariamente de falta de interesse em infra-estruturas. É influenciada por regras prudenciais, exigências de solvência, limitações de liquidez e pela obrigação de proteger as poupanças dos trabalhadores e segurados.

Um fundo de pensões não pode aplicar recursos num projecto apenas porque este possui relevância económica ou social. Precisa de avaliar se os rendimentos esperados compensam os riscos, se os fluxos financeiros são previsíveis e se poderá recuperar o capital dentro do prazo necessário para cumprir as suas obrigações futuras.

Muitos projectos africanos não conseguem satisfazer estas condições. Apresentam riscos elevados de construção, atrasos, alterações regulatórias, desvalorização cambial, insuficiência de receitas, incumprimento das entidades públicas compradoras ou instabilidade política.

Sem mecanismos de redução desses riscos, os investidores preferem continuar expostos a obrigações soberanas ou a activos com classificações de crédito mais elevadas.

O Que Uma Garantia Pode Fazer

Uma garantia é um compromisso assumido por uma instituição financeiramente sólida de cobrir uma parte ou a totalidade das perdas caso o devedor ou o projecto não cumpra as suas obrigações.

O instrumento não elimina o risco económico. Redistribui-o entre o investidor, o promotor, o Estado, o banco de desenvolvimento e a entidade que emite a garantia.

Quando bem estruturada, a garantia pode elevar a classificação de crédito de uma obrigação ou empréstimo, tornando-o compatível com as regras de investimento dos fundos de pensões e seguradoras.

Pode igualmente reduzir a taxa de juro exigida pelos financiadores, aumentar o prazo do empréstimo e diminuir a necessidade de garantias adicionais por parte do promotor.

Os mecanismos podem cobrir diferentes tipos de exposição. Uma garantia de crédito cobre uma parcela das perdas provocadas pelo incumprimento financeiro. Uma garantia de risco político protege contra acontecimentos como expropriação, restrições à conversão de moeda, guerra ou ruptura de contratos por entidades públicas. Uma garantia de liquidez assegura pagamentos durante períodos temporários de insuficiência de caixa.

A Agência Multilateral de Garantia de Investimentos, do Grupo Banco Mundial, emitiu um recorde de US$ 9,5 mil milhões em novas garantias no exercício financeiro de 2025, distribuídas por 44 projectos. A instituição combina protecção contra risco político com garantias de crédito destinadas a cobrir parte das perdas dos financiadores. 

Transformar Risco Elevado Em Activos De Grau De Investimento

O objectivo mais ambicioso das instituições financeiras africanas é utilizar garantias para elevar determinados projectos ao chamado grau de investimento.

Esta classificação indica que o risco de incumprimento é considerado suficientemente baixo para permitir a participação de grandes investidores institucionais.

Gestores internacionais ou fundos de pensões podem estar interessados num projecto energético, portuário ou rodoviário africano, mas enfrentar restrições que os impedem de comprar activos com classificações especulativas.

Uma garantia emitida por uma instituição multilateral com elevada solidez financeira pode melhorar o perfil de crédito do projecto, permitindo a entrada desses investidores.

Representantes da Africa Finance Corporation, da Ninety One e da Gemcorp Capital consideram que existe procura significativa por activos africanos de infra-estruturas, desde que estes apresentem classificações adequadas, estruturas financeiras claras e mecanismos credíveis de protecção.

O efeito pode ser multiplicador. Em vez de um banco de desenvolvimento financiar sozinho uma infra-estrutura de US$ 500 milhões, pode utilizar uma parcela menor do seu capital para garantir a emissão de obrigações ou um empréstimo sindicado de valor superior.

Essa capacidade de mobilizar vários dólares privados por cada dólar comprometido pela instituição pública ou multilateral é conhecida como efeito de alavancagem ou crowding-in.

Nova Arquitectura Financeira Coloca Garantias No Centro

O Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Sidi Ould Tah, colocou a mobilização dos recursos domésticos e a coordenação das instituições financeiras africanas no centro da Nova Arquitectura Financeira Africana para o Desenvolvimento.

A iniciativa procura reduzir a fragmentação do sistema financeiro continental, reforçar a cooperação entre bancos multilaterais e criar mecanismos capazes de mobilizar capital numa escala compatível com as necessidades africanas. 

A proposta recebeu apoio dos líderes africanos e de instituições financeiras durante os encontros de 2026, incluindo a defesa de um mecanismo pan-africano de garantias destinado a reduzir riscos e desbloquear investimento para infra-estruturas, industrialização e emprego. 

A lógica é que o capital doméstico deve liderar a mobilização. A participação de fundos africanos poderá demonstrar confiança nos projectos, reduzir a percepção de risco e atrair posteriormente investidores internacionais.

Esta abordagem também procura diminuir a dependência de financiamento externo em moeda estrangeira, que expõe governos e empresas ao risco cambial.

Quando as receitas do projecto são cobradas em moeda local, mas a dívida está denominada em dólares ou euros, uma desvalorização aumenta o valor das prestações sem produzir um aumento equivalente das receitas.

As garantias em moeda local podem ajudar os projectos a captar recursos nos mercados domésticos e alinhar a moeda da dívida com a moeda das receitas.

Experiências Começam A Demonstrar O Modelo

O recurso a garantias já foi aplicado em diferentes projectos africanos.

A modernização da fronteira de Beitbridge, entre o Zimbabwe e a África do Sul, avaliada em cerca de US$ 300 milhões, foi estruturada com mecanismos destinados a reduzir riscos e mobilizar financiamento privado. O exemplo é apontado como demonstração de que projectos complexos podem atrair capital quando as responsabilidades, receitas e protecções são claramente definidas.

Na África Oriental, a Africa Finance Corporation anunciou, em Abril de 2026, um investimento na Dhamana Guarantee Company, criada para facilitar financiamento de longo prazo em moeda local para infra-estruturas.

A instituição deverá oferecer garantias para melhorar as condições de acesso de promotores aos mercados de dívida, incluindo recursos provenientes de fundos de pensões e outros investidores institucionais. 

A experiência inspira-se em mecanismos como a InfraCredit Nigeria, que utiliza garantias para elevar a qualidade de crédito de obrigações emitidas por empresas de infra-estruturas.

Na Nigéria, uma emissão de 501 mil milhões de nairas destinada à reforma financeira do sector eléctrico mobilizou forte participação dos fundos de pensões, que asseguraram aproximadamente metade do financiamento. 

O Private Infrastructure Development Group também tem desenvolvido empresas de garantia em moeda local e trabalha com o Banco Africano de Desenvolvimento para mobilizar capital institucional nos mercados africanos. 

Estes casos demonstram que o problema não reside necessariamente na ausência de investidores. Frequentemente, reside na falta de activos estruturados de uma forma compatível com as exigências desses investidores.

Garantias Não Transformam Um Mau Projecto Num Bom Investimento

Apesar do seu potencial, uma garantia não resolve deficiências fundamentais de um projecto.

Uma estrada sem tráfego suficiente, uma central eléctrica sem comprador solvente ou um sistema de água sem capacidade de cobrança continuará a apresentar fragilidades, mesmo quando parte da dívida possui protecção.

A garantia pode transferir a perda para outra entidade, mas não cria receitas, não corrige custos excessivos e não substitui uma procura real pelo serviço.

O primeiro requisito continua a ser a viabilidade económica.

Os promotores precisam de demonstrar que o projecto responde a uma necessidade efectiva, possui uma estrutura de receitas sustentável e pode ser construído e operado dentro dos custos previstos.

O segundo requisito é a preparação técnica. Estudos de viabilidade incompletos, licenças pendentes, conflitos sobre terras e avaliações ambientais inadequadas elevam os riscos e podem atrasar o financiamento durante vários anos.

O terceiro é a qualidade do contrato. Os investidores precisam de saber quem assume os riscos de construção, operação, procura, câmbio, inflação, alteração legislativa e incumprimento.

Garantias utilizadas para compensar projectos mal preparados podem apenas ocultar problemas que reaparecerão mais tarde nas contas públicas ou nos balanços dos bancos de desenvolvimento.

O Risco De Criar Dívida Pública Fora Do Orçamento

Quando um Estado garante um projecto, assume uma responsabilidade contingente.

Isto significa que a obrigação não aparece imediatamente como dívida pública convencional, mas poderá transformar-se numa despesa efectiva se o projecto falhar ou o devedor deixar de pagar.

Um governo pode, assim, apresentar um nível de dívida aparentemente controlado enquanto acumula garantias que representam compromissos financeiros futuros significativos.

Se vários projectos enfrentarem dificuldades simultaneamente, o Estado poderá ser obrigado a utilizar receitas fiscais, reduzir outras despesas ou contrair nova dívida para honrar as garantias.

Este risco exige limites transparentes, avaliação independente e divulgação regular das garantias concedidas.

Os ministérios das Finanças devem calcular a probabilidade de execução, constituir provisões e integrar as responsabilidades contingentes nas análises de sustentabilidade da dívida.

A garantia pública não deve ser utilizada apenas para melhorar artificialmente a rentabilidade de um investimento privado ou proteger investidores contra riscos que estes estão melhor posicionados para gerir.

O princípio adequado consiste em atribuir cada risco à entidade com maior capacidade para o controlar.

O empreiteiro deve assumir os riscos de construção. O operador deve responder pela eficiência operacional. O investidor deve suportar uma parcela do risco comercial. O Estado pode assumir riscos regulatórios ou políticos que resultam directamente das suas próprias decisões.

A Protecção Excessiva Pode Reduzir A Disciplina

As garantias também podem criar risco moral.

Quando investidores sabem que serão compensados em caso de perda, podem dedicar menos atenção à qualidade do projecto ou aceitar estruturas que rejeitariam na ausência de protecção.

Do mesmo modo, promotores podem assumir custos elevados ou riscos excessivos se acreditarem que a garantia absorverá as consequências.

Para preservar a disciplina, as garantias não devem cobrir automaticamente 100% da exposição.

Uma cobertura parcial obriga bancos e investidores a manterem parte do risco, incentivando-os a realizar uma análise rigorosa e a acompanhar o desempenho do projecto.

A entidade que emite a garantia deve igualmente cobrar um preço compatível com o risco. Garantias gratuitas ou excessivamente subsidiadas podem distorcer o mercado e favorecer projectos com maior influência política, em detrimento dos mais produtivos.

A Escala Dos Projectos Também Importa

Os investidores institucionais administram carteiras de grande dimensão e procuram operações suficientemente relevantes para justificar os custos de análise, estruturação e monitoria.

Projectos pequenos e isolados podem ser economicamente importantes para uma comunidade, mas pouco atractivos para grandes fundos, porque o custo de preparar uma operação de US$ 5 milhões pode ser semelhante ao de uma operação de US$ 100 milhões.

Uma resposta consiste em agrupar projectos semelhantes.

Pequenos sistemas solares, unidades de água, armazéns ou redes de telecomunicações podem ser reunidos numa única carteira e financiados através de uma emissão comum.

A agregação diversifica o risco. O incumprimento de um activo pode ser compensado pelo desempenho dos restantes.

Também cria escala suficiente para atrair investidores institucionais e permite a padronização dos contratos, estudos e procedimentos de supervisão.

A proposta das instituições africanas de criar plataformas que combinem garantias de diferentes bancos procura precisamente evitar a fragmentação e desenvolver operações de centenas de milhões ou milhares de milhões de dólares.

Menos Ajuda Externa Reforça A Urgência

A procura por novas soluções intensificou-se com a redução do financiamento externo.

A Africa Finance Corporation estima que a ajuda pública ao desenvolvimento sofreu uma contracção de 23,1% em 2025, a maior redução registada, enquanto os mercados internacionais se tornaram mais caros e selectivos para vários emitentes africanos. 

Neste ambiente, os países não podem depender exclusivamente de doadores, euro-obrigações ou empréstimos soberanos para financiar infra-estruturas.

A mobilização das poupanças africanas oferece uma alternativa, mas exige mercados de capitais mais profundos, classificações de crédito credíveis, regulação adequada e instrumentos financeiros de longo prazo.

Também requer confiança. Fundos de pensões e seguradoras não transferirão recursos para projectos apenas por razões patrióticas ou por pressão governamental.

Precisam de segurança jurídica, governação, transparência, rendimentos ajustados ao risco e capacidade de sair ou negociar os activos quando necessário.

Moçambique Possui Capital Institucional, Mas Ainda Em Escala Limitada

Em Moçambique, a discussão sobre garantias é particularmente relevante devido às necessidades de investimento em energia, estradas, caminhos-de-ferro, portos, água, saneamento, irrigação, telecomunicações e logística.

Ao mesmo tempo, o espaço orçamental permanece limitado, tornando necessário encontrar estruturas que mobilizem capital privado sem aumentar excessivamente a dívida soberana.

Os fundos de pensões complementares moçambicanos possuíam activos avaliados em MT 20,5 mil milhões em 2024, dos quais cerca de 67% estavam aplicados em títulos de dívida pública. Os depósitos representavam aproximadamente 10% e outros títulos de dívida 13%. 

Os números mostram a existência de uma base de capital institucional doméstico, embora ainda reduzida comparativamente às necessidades dos grandes projectos nacionais.

Mostram também uma elevada concentração em dívida pública, padrão semelhante ao observado em vários mercados africanos.

Esta concentração é compreensível. As obrigações públicas são mais simples de adquirir, possuem mercados conhecidos e são tratadas pelos reguladores como activos relativamente seguros.

Para que os fundos transfiram parte dos recursos para infra-estruturas, será necessário oferecer instrumentos com risco, rentabilidade, prazo e liquidez adequados.

Uma garantia emitida por uma instituição multilateral poderá elevar a qualidade de crédito de obrigações destinadas a financiar energia, água, logística ou infra-estruturas urbanas.

Mas a operação deverá respeitar os limites prudenciais e proteger os beneficiários dos fundos de pensões.

A Moeda Local Pode Reduzir Uma Vulnerabilidade Estrutural

Uma das vantagens mais relevantes para Moçambique seria a possibilidade de financiar infra-estruturas em meticais.

Projectos que recebem tarifas ou pagamentos em moeda nacional ficam vulneráveis quando contraem dívida em dólares.

Se o metical se depreciar, as receitas permanecem essencialmente em moeda local, enquanto o valor do serviço da dívida aumenta.

Esta incompatibilidade pode destruir a viabilidade financeira de um projecto inicialmente sustentável.

As garantias de crédito em moeda local podem ajudar empresas e entidades públicas a emitir obrigações no mercado doméstico, reduzindo o risco cambial.

A estratégia também pode contribuir para o desenvolvimento da Bolsa de Valores de Moçambique e ampliar a oferta de instrumentos de longo prazo para seguradoras, fundos de pensões e outros investidores.

Contudo, a capacidade do mercado nacional permanece limitada. Grandes projectos poderão necessitar de estruturas combinadas, com uma componente em moeda local, recursos internacionais e garantias multilaterais.

Projectos Preparados São A Principal Condição

Para beneficiar desta nova orientação continental, Moçambique precisará de transformar necessidades de infra-estruturas em projectos financiáveis.

Existe uma diferença entre identificar que uma estrada, barragem ou central eléctrica é necessária e apresentar um activo pronto para investimento.

Um projecto financiável deve possuir estudos técnicos, licenças, modelo de receitas, contratos, avaliação ambiental, estrutura societária e repartição de riscos claramente definidos.

A falta de preparação cria um paradoxo frequente: investidores afirmam possuir capital, enquanto governos indicam possuir projectos, mas poucas operações alcançam o fecho financeiro.

O financiamento da preparação deve, por isso, ser tratado como uma prioridade. Pequenos montantes aplicados em estudos e estruturação podem desbloquear investimentos muito superiores durante a construção.

As unidades de parceria público-privada, ministérios sectoriais, bancos de desenvolvimento e assessores financeiros precisam de coordenar a criação de uma carteira nacional de projectos susceptíveis de receber garantias.

Uma Ferramenta Para Multiplicar Capital, Não Para Ocultar Riscos

A aposta africana nas garantias representa uma mudança importante na estratégia de financiamento do desenvolvimento.

Em vez de esperar que bancos multilaterais e governos financiem directamente a totalidade das infra-estruturas, procura-se utilizar os seus balanços para reduzir riscos e mobilizar volumes maiores de capital privado.

A abordagem pode criar activos de longo prazo, aprofundar mercados de capitais e manter uma parcela maior da poupança africana investida no continente.

Mas o instrumento deve ser utilizado com disciplina.

Garantias não criam receitas, não corrigem projectos inviáveis e não tornam irrelevante o risco. Apenas determinam quem suportará a perda caso esse risco se materialize.

O avanço da nova arquitectura financeira africana dependerá, portanto, da capacidade de combinar garantias com projectos bem preparados, governação transparente, avaliação independente e adequada partilha de responsabilidades.

O potencial é significativo: África dispõe de capital, procura por infra-estruturas e instituições capazes de estruturar operações. O desafio consiste em construir a ligação financeira entre esses três elementos sem transformar a mobilização privada numa acumulação silenciosa de obrigações públicas.