Angola: Governo vai vender a participação confiscada no Standard Bank Angola

Angola planeia vender uma participação minoritária no Standard Bank de Angola SA que era controlada por um antigo magnata dos seguros que está a cumprir uma pena de prisão de nove anos, de acordo com um decreto presidencial.

O Governo angolano confiscou uma participação de 49% no Standard Bank Angola em 2020 a Carlos São Vicente, que foi condenado por crimes como desvio de fundos e fraude fiscal.

O Presidente angolano, João Lourenço, aprovou a venda de 34% do Standard Bank Angola através de uma oferta pública inicial, de acordo com o decreto. O Estado manterá uma participação de 15% na instituição de crédito sedeada em Luanda.

O Standard Bank Group Ltd, a maior instituição de crédito de África, detém os restantes 51% e tem o direito de comprar uma participação adicional de 24% na sua unidade angolana através da OPI, de acordo com o decreto. O decreto não especificava quando é que a OPI se realizaria.

São Vicente, que foi condenado a pagar 500 milhões de dólares a Angola, foi uma figura-chave durante o final do mandato do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, que terminou em 2017. Durante esse período, liderou um grupo de empresas que vendia contratos de seguros à petrolífera estatal Sonangol e acumulou uma fortuna que lhe permitiu comprar a participação no Standard Bank Angola, entre outros activos.

A decisão de confiscar os seus bens está relacionada com as medidas tomadas pelo Presidente Lourenço para reprimir a alegada corrupção durante o governo do seu antecessor.

O Standard Bank iniciou a sua actividade em Angola em 2010.