Balanço dos 100 dias: Sinais de orientação económica e aposta no sector privado: Governo mobiliza 90 milhões de dólares e lança medidas para dinamizar a economia e restaurar confiança empresarial

• Mobilizados 90 milhões de dólares em financiamento externo da China, Japão, Líbia, Brasil e Suécia;
• Lançados Fundo de Garantia Mutuária, Fundo de Reabilitação Económica e linha de 10 mil milhões de Meticais para MPMEs;
• Criado o Fundo de Desenvolvimento Económico Local e anunciado o Banco de Desenvolvimento de Moçambique;
• Pagamento de dívidas a fornecedores e regularização de horas extra nos sectores da educação e saúde;
• Projecto da Cidade Petroquímica e unidade agro-industrial de arroz em Sofala integram nova agenda de industrialização;
• Reforma na LAM visa travar corrupção e proteger o interesse público na aviação nacional.

O Presidente da República, Daniel Chapo, apresentou esta segunda-feira, em Maputo, o balanço económico dos primeiros 100 dias do seu mandato, destacando uma taxa de execução de 96% das metas e um conjunto de medidas com enfoque empresarial, que inclui a mobilização de cerca de 90 milhões de dólares junto de parceiros internacionais, novos fundos de crédito para MPMEs, pagamento de dívidas do Estado e a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique.

A economia e o sector empresarial foram o eixo estruturante do discurso do Presidente Daniel Chapo durante a apresentação oficial do balanço dos primeiros 100 dias de governação. Além de reportar uma taxa de execução de 96% do plano estabelecido, o Chefe de Estado destacou a mobilização de cerca de 90 milhões de dólares em recursos externos para apoiar iniciativas de desenvolvimento económico, recuperação pós-desastres e protecção social.

Os fundos provêm da República Popular da China (68,5 milhões de USD), do Japão (21,2 milhões de USD), da Líbia (50 mil USD), da Suécia (11 milhões de USD para apoio à juventude em Palma), além de donativos em bens e dinheiro obtidos junto do Brasil e outros parceiros, em resposta a emergências climáticas e sociais.

Instrumentos financeiros: restaurar liquidez e retomar o investimento

Internamente, o Governo lançou três instrumentos financeiros de vulto: o Fundo de Garantia Mutuária, o Fundo de Reabilitação Económica (avaliado em 17 milhões de USD) e uma linha de crédito de 10 mil milhões de Meticais para empresas afectadas por calamidades e distúrbios.

“Queremos que os bancos tenham maior capacidade de emprestar e que as empresas tenham condições de crescer”, afirmou Chapo, reforçando a visão de um Estado que desbloqueia o crédito e sustenta a retoma produtiva.

Alívio à tesouraria empresarial e confiança nos contratos públicos

Em resposta a uma das principais reivindicações do empresariado, o Executivo deu início ao pagamento de dívidas acumuladas a fornecedores, incluindo o sector da saúde e educação, e retomou o pagamento de horas extraordinárias a funcionários públicos. Estas medidas, segundo o Presidente, são fundamentais para restaurar a confiança dos agentes económicos nas relações com o Estado.

Novo ciclo de investimento público e produtivo

A criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, com enfoque no financiamento de projectos estruturantes a médio e longo prazo, foi outro dos anúncios estratégicos. Esta instituição será um pilar da nova arquitectura financeira de apoio à industrialização e diversificação da economia nacional.

De igual modo, o lançamento do Fundo de Desenvolvimento Económico Local, orientado para jovens e mulheres empreendedoras nos distritos, marca uma viragem na descentralização das oportunidades de financiamento.

Agenda industrial: de cidades temáticas à transformação agro-alimentar

O relançamento do sector produtivo ficou patente com o lançamento do Projecto da Cidade Petroquímica Nacional, na zona de Mavanza, que deverá criar 4.300 empregos directos e cerca de 5.000 indirectos, segundo dados governamentais. Em paralelo, foi inaugurada uma unidade de processamento de arroz em Mafambisse, província de Sofala, visando reduzir a dependência de importações e acrescentar valor à produção nacional.

LAM: combate à corrupção e sinal de reforma na gestão pública

Um dos momentos mais incisivos do discurso foi a denúncia pública de conflitos de interesse na gestão da transportadora nacional LAM, que terão inviabilizado a compra de novas aeronaves. “Vamos restruturar. Há pessoas que vivem das comissões do aluguer de aviões e isso tem de acabar”, declarou o Presidente, sublinhando a urgência de proteger o interesse público e reformar profundamente a governação das empresas do Estado.

Empreendedorismo jovem e inclusão económica

No segmento da juventude, foram financiadas 3.038 micro-iniciativas no âmbito do Acredita Emprega e 133 projectos através do Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis. Estas acções visam inserir milhares de jovens na cadeia produtiva, com foco na criação de emprego e geração de rendimento ao nível local.

Visão estratégica: confiança, disciplina e resultados

Daniel Chapo sublinhou que todas estas acções integram uma visão de renovação económica sustentada, onde o papel do Estado é “criar condições para que o sector privado floresça”. Ao encerrar, saudou a aprovação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044) e do PQG 2025–2029, ambos com apoio multipartidário, o que considerou um “sinal de maturidade e convergência em torno das prioridades económicas de Moçambique”.