Banco de Moçambique lança plataforma RTGS, apontada para impulsionar o fluxo do comércio interno e internacional
O Banco de Moçambique procedeu, esta quinta-feira (30/11) ao lançamento e entrada em produção do Sistema de Transferência e Liquidação Interbancária, (RTGS), traduzido do inglês, Real-Time Gross Settlement.
O lançamento da plataforma RTGS enquadra-se, segundo o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, num projecto amplo de modernização do Sistema Nacional de Pagamentos (SNP), que privilegia a digitalização dos meios de pagamento, cujo processo iniciou em 2000.
Igualmente e de forma progressiva, foram incorporados outros instrumentos de pagamento mais modernos, como as Transferências Electrónicas Interbancárias, os cartões bancários e plataformas digitais através da Internet, dos telemóveis e outros dispositivos electrónicos.
“Apesar de notáveis progressos registados ao longo deste período, prevaleciam ainda, no Sistema Nacional de Pagamentos, os desafios relacionados com a eficiência, designadamente, o prazo de disponibilização de fundos e a competitividade entre os participantes, e com a segurança no que tange à gestão de riscos de pagamento”.
Zandamela disse que é responsabilidade dos bancos centrais implementar sistemas que contenham elementos de mitigação do dos riscos de pagamento conforme mandam as boas práticas Internacionais, previstas nos princípios de infra-estruturas dos mercados financeiros.
“É neste contexto que, em 2017, o Banco de Moçambique decidiu lançar o concurso Internacional para a provisão de uma plataforma RTGS, que respondesse aos desafios cada vez mais crescentes e complexos impostos pela evolução dos sistemas de pagamentos e pela demanda dos utilizadores dos serviços de pagamentos”.
Segundo o Governador do Banco de Moçambique, a plataforma, ora lançada, para além de garantir maior rapidez nas transacções realizadas, na medida em que permite a disponibilização de fundos em tempo real, tem também a vantagem de agregar simultaneamente várias funcionalidades, com destaque para:
“A melhoria da gestão de liquidez pelos bancos, possibilidade de estabelecimento de prioridades de acordo com o tipo de pagamento através do critério FIFO (First-In, Firt-Out), segundo o qual, a primeira instrução de pagamento validada é a primeira a ser liquidada, gestão de filas de espera e o mecanismo de desbloqueio de congestionamento de instruções de pagamento; garantia da autenticidade dos remetentes das instruções de pagamento através da autenticação digital”.
Outras vantagens do sistema apontadas por Rogério Zandamela são a possibilidade de utilização de várias moedas nas transacções; sistema de monitoria do funcionamento da plataforma através de alertas visuais e sonoros de anomalias nas transacções; ajustado ao padrão de qualidade ISSO 20022 que permite aumentar a automatização, reduzir fraudes e efectuar análises com maior qualidade.
O Governador do Banco de Moçambique disse estar convicto de que com o lançamento do sistema moderno de pagamentos, estão criadas as condições para os cidadãos, as empresas e o Estado passarem a realizar as transacções num ambiente mais seguro, com maior fiabilidade, eficiente e em tempo real.
O sistema de liquidação bruta em tempo real permite a liquidação em tempo real de transacções financeiras transfronteiras dentro da região. A plataforma é operada pelo Banco de Reserva da África do Sul, com a participação de bancos centrais e instituições financeiras da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) autorizados pelos respectivos bancos centrais. Actualmente tem 82 participantes, incluindo 74 bancos comerciais e 8 bancos centrais.
Em Moçambique, o Sistema RTGS foi produzido pela empresa Montran Corporation que suplantou no concurso internacional outras duas empresas.
