Banco de Moçambique Promete Lançamento de Sistema de Pagamentos Instantâneos Ainda Neste Trimestre
Nova infra-estrutura deverá operar 24 horas por dia, reforçar a inclusão financeira e colmatar fragilidades do mercado de pagamentos
- Banco de Moçambique prevê lançar sistema de pagamentos instantâneos no primeiro trimestre de 2026;
- Novo instrumento será regulado por um Regulamento específico dos Pagamentos Instantâneos;
- Objectivo passa por reforçar eficiência, segurança e inclusão no mercado de pagamentos;
- Sistema funcionará de forma integrada no Sistema Nacional de Pagamentos (SNP).
O Banco de Moçambique (BdM) pretende lançar, ainda no primeiro trimestre de 2026, um sistema de pagamentos instantâneos, concebido para responder às fragilidades persistentes no mercado nacional de pagamentos e transferências. A iniciativa insere-se no esforço de modernização do sistema financeiro e visa assegurar transacções mais rápidas, seguras e inclusivas, funcionando 24 horas por dia, 365 dias por ano.
Pagamentos instantâneos como resposta a falhas estruturais
O anúncio foi feito pelo Governador do Banco Central, Rogério Zandamela, numa recente comunicação à imprensa, na qual reconheceu que, apesar dos progressos registados nos últimos anos, persistem dificuldades significativas nos pagamentos e transferências em várias regiões do país.
Segundo o BdM, o novo sistema permitirá reduzir atrasos, custos de transacção e barreiras de acesso, criando um ambiente mais eficiente para famílias, empresas e instituições públicas, num contexto de crescente digitalização da economia.
Novo enquadramento regulatório em preparação
O lançamento do sistema será acompanhado pela elaboração de um Regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos, que definirá regras de funcionamento, padrões tecnológicos, requisitos de segurança e deveres dos participantes.
O Banco Central sublinha que o reforço do quadro institucional e tecnológico é condição essencial para garantir confiança, interoperabilidade e estabilidade, num ecossistema financeiro cada vez mais dependente de meios electrónicos.
Integração no Sistema Nacional de Pagamentos
Em Moçambique, os pagamentos electrónicos estão organizados de forma integrada através do Sistema Nacional de Pagamentos (SNP), que agrega infra-estruturas, regras e redes responsáveis pela transferência de fundos, liquidação e utilização de instrumentos de pagamento.
Um dos pilares deste sistema é a Rede Única Nacional de Pagamentos Electrónicos, operada pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), considerada um dos principais subsistemas do SNP. O novo sistema instantâneo deverá articular-se com esta rede, promovendo maior interoperabilidade entre bancos, carteiras móveis e outros prestadores de serviços de pagamento.
Digitalização e inclusão financeira no centro da estratégia
De acordo com o BdM, o desenvolvimento do novo instrumento tem como objectivo não apenas diversificar as alternativas de pagamento, mas também impulsionar a digitalização das transacções financeiras e acelerar a inclusão financeira, sobretudo em zonas onde o acesso a serviços bancários tradicionais continua limitado.
A expectativa é que o sistema venha a beneficiar o comércio, as pequenas e médias empresas, o sector informal e os serviços públicos, reduzindo a dependência de numerário e aumentando a rastreabilidade das operações económicas.
Estabilidade cambial e ambiente macroeconómico
Na mesma intervenção, Rogério Zandamela reiterou o afastamento do Banco de Moçambique da intervenção directa no mercado cambial, defendendo que a actual estabilidade da taxa de câmbio reflecte os fundamentos macroeconómicos e a maior disciplina no funcionamento dos mercados.
Este enquadramento reforça a leitura de que a modernização do sistema de pagamentos é parte integrante de uma agenda mais ampla de estabilidade financeira, eficiência dos mercados e fortalecimento institucional.
