Chapo Enfatiza Produção, Conteúdo Local E Exportações No Centro Da Nova Economia

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Presidente estima entre US$ 50 mil milhões e US$ 60 mil milhões de investimento no gás nos próximos cinco a dez anos e defende que os recursos extractivos devem financiar agricultura, indústria, energia, turismo, infra-estruturas e transformação digital

Questões-Chave:
  • Investimentos projectados no gás poderão atingir entre US$ 50 mil milhões e US$ 60 mil milhões nos próximos cinco a dez anos;
  • Governo pretende utilizar receitas do gás para financiar a diversificação da economia e o desenvolvimento dos sectores produtivos;
  • Presidente defende maior transformação local do gás, grafite, algodão e produtos agrícolas;
  • Conteúdo local deverá ligar os grandes projectos às pequenas e médias empresas moçambicanas;
  • Aumento da produção e das exportações é apresentado como resposta estrutural à escassez de divisas;
  • Reformas administrativas, digitalização e previsibilidade regulatória integram a agenda para melhorar o ambiente de negócios;

O Presidente da República, Daniel Chapo, apresentou, na abertura da 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo, uma visão económica assente na transformação local dos recursos, integração das empresas nacionais nos grandes investimentos, crescimento das exportações e utilização das receitas do gás para diversificar a base produtiva de Moçambique.

A intervenção presidencial ultrapassou o enquadramento protocolar da FACIM e procurou definir a direcção económica pretendida para os próximos anos: converter recursos naturais em indústria, investimento em emprego, produção em exportações e crescimento em melhoria efectiva do rendimento das famílias.

Entre os principais anúncios, Daniel Chapo estimou que os projectos de gás poderão mobilizar entre US$ 50 mil milhões e US$ 60 mil milhões nos próximos cinco a dez anos, considerando os investimentos da Eni, TotalEnergies e ExxonMobil.

A dimensão projectada coloca a preparação das empresas nacionais, o conteúdo local, a formação de mão-de-obra e a capacidade institucional de gestão das receitas entre as prioridades da política económica.

Gás Poderá Mobilizar Até US$ 60 Mil Milhões

Segundo os valores apresentados pelo Presidente da República, os dois investimentos associados à Eni representam cerca de US$ 15 mil milhões, enquanto o projecto da TotalEnergies poderá mobilizar montante semelhante.

Daniel Chapo acrescentou que a ExxonMobil poderá tomar ainda em 2026 a Decisão Final de Investimento relativa ao seu projecto na Bacia do Rovuma, estimado em aproximadamente US$ 20 mil milhões.

Considerados os projectos complementares, os investimentos no sector poderão situar-se entre US$ 50 mil milhões e US$ 60 mil milhões num horizonte de cinco a dez anos.

A concretização destes montantes teria efeitos sobre o investimento directo estrangeiro, as importações de equipamentos, a contratação de serviços, o emprego, as receitas fiscais e a posição externa do País. A dimensão dos projectos poderá igualmente alterar o peso de Moçambique nos mercados internacionais de gás natural liquefeito.

O impacto estrutural, porém, estará associado à capacidade de criar relações económicas entre os grandes empreendimentos e o restante tecido produtivo. Sem fornecedores nacionais preparados, formação profissional, acesso ao financiamento e capacidade de certificação, uma parte considerável da procura criada pelos projectos poderá ser satisfeita através de importações.

É por esta razão que a intervenção presidencial colocou as pequenas e médias empresas no centro da preparação para o novo ciclo de investimento.

Receitas Do Gás Devem Financiar Diversificação

Daniel Chapo defendeu que as receitas provenientes do gás sejam canalizadas para sectores capazes de ampliar a produção, gerar emprego e reduzir a dependência da economia em relação à extracção de recursos naturais.

“Aquilo que queremos é pegar nas receitas do gás e investir nas outras áreas da nossa economia”, afirmou o Presidente, identificando agricultura, indústria, recursos minerais, energia, turismo, transformação digital, economia azul e infra-estruturas entre os destinos prioritários.

A orientação procura responder a um dos principais riscos associados às economias dependentes de recursos: o crescimento acelerado de um sector com elevada intensidade de capital, mas com capacidade limitada de criação directa de emprego.

Moçambique poderá registar uma expansão significativa do produto interno bruto quando os novos projectos entrarem em produção. Contudo, transformar essa expansão em desenvolvimento exigirá que as receitas apoiem actividades com maior ligação ao emprego, às empresas nacionais e às economias locais.

A agricultura e a agro-indústria podem elevar a produtividade, reduzir importações e ampliar exportações. As infra-estruturas podem diminuir custos logísticos e ligar zonas de produção aos mercados. A energia pode criar condições para a instalação de novas indústrias, enquanto a formação profissional pode preparar jovens para as oportunidades criadas pelos investimentos.

Nesta arquitectura, o gás não é apresentado apenas como produto de exportação, mas como instrumento financeiro e energético para promover uma economia mais diversificada.

Recursos Devem Avançar Nas Cadeias De Valor

O discurso presidencial estabeleceu uma relação directa entre independência económica e transformação local. Daniel Chapo defendeu que o gás natural seja utilizado para alimentar fábricas, criar indústria e gerar emprego, em vez de se limitar à exportação.

A mesma lógica foi aplicada ao grafite. Moçambique possui algumas das maiores reservas mundiais deste mineral, cuja procura deverá crescer devido à sua utilização nas baterias e tecnologias associadas à transição energética. Para o Presidente, o País deve procurar integrar o grafite em novas cadeias industriais nacionais e africanas.

No sector têxtil, defendeu que o algodão moçambicano seja transformado em vestuário produzido no País. Para a agricultura, apontou como objectivo a conquista de mercados internacionais através de produtos com qualidade reconhecida e uma identidade comercial associada à marca “Made in Mozambique”.

A mensagem traduz uma mudança na forma de avaliar a riqueza económica. A existência de recursos deixa de ser suficiente quando a maior parte do valor é criada nas etapas industriais, tecnológicas e comerciais realizadas fora do País.

Subir nas cadeias de valor exige investimento, energia competitiva, tecnologia, competências, certificação e mercados. Exige também escala produtiva, continuidade no fornecimento e padrões de qualidade compatíveis com as exigências dos compradores internacionais.

Conteúdo Local Deve Fazer Crescer Empresas Nacionais

Um dos trechos mais relevantes da intervenção presidencial incidiu sobre a relação entre grandes investimentos e desenvolvimento do sector privado nacional.

“Uma economia forte não se mede apenas pelo número de grandes investimentos que consegue atrair. Mede-se pelo número de empresas nacionais que esses investimentos conseguem fazer crescer, pelo número de empregos que criam e pelo valor que permanece no País”, afirmou Daniel Chapo.

A formulação atribui ao conteúdo local uma função económica mais ampla do que a contratação administrativa de fornecedores nacionais. O objectivo passa por utilizar a procura gerada pelos grandes projectos para desenvolver capacidade empresarial, competências técnicas e novos segmentos de serviços e produção.

O Presidente enquadrou a Lei do Conteúdo Local, as novas leis de Minas e de Petróleos e a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique como partes de uma arquitectura destinada a aumentar a participação nacional nos investimentos.

A articulação entre estes instrumentos será decisiva. As obrigações de conteúdo local precisam de corresponder à capacidade real das empresas, enquanto o financiamento deve permitir que fornecedores invistam em equipamentos, certificações, segurança, qualidade e capital circulante.

Sem preparação antecipada, muitas empresas poderão chegar demasiado tarde às oportunidades. Com programas de desenvolvimento empresarial, informação sobre aquisições e acesso ao crédito, os grandes investimentos podem funcionar como mercado de entrada para uma nova geração de fornecedores nacionais.

Exportações São A Resposta Estrutural Às Divisas

Daniel Chapo estabeleceu também uma ligação directa entre produção, exportações e disponibilidade de moeda estrangeira.

“Nós só teremos divisas se produzirmos mais e exportarmos mais. Enquanto produzirmos menos, importarmos mais e exportarmos menos, haverá menos divisas”, declarou o Presidente durante a homenagem às empresas distinguidas no Dia do Exportador.

A afirmação enquadra a escassez de moeda estrangeira como uma questão estrutural relacionada com a capacidade produtiva e o desempenho externo da economia, e não apenas como um problema de distribuição no mercado cambial.

O aumento sustentável da oferta de divisas depende da expansão e diversificação das exportações. Actualmente, uma parte significativa das receitas externas de Moçambique provém de um conjunto limitado de grandes projectos e produtos primários.

Uma base exportadora mais diversificada reduziria a exposição às oscilações dos preços internacionais e permitiria que um número maior de empresas participasse na geração de receitas externas.

A Zona de Comércio Livre Continental Africana foi identificada pelo Presidente como uma das oportunidades para ampliar os mercados dos produtos moçambicanos. O acesso efectivo, entretanto, exige competitividade em preço, qualidade, logística, certificação e capacidade de entrega.

Portos E Corredores Devem Ligar Produção Aos Mercados

A visão apresentada na FACIM incluiu a necessidade de ligar os activos económicos actualmente dispersos. Daniel Chapo defendeu maior articulação entre indústria, portos, mercados internacionais e grandes projectos.

Os portos de Maputo, Beira e Nacala foram referidos como infra-estruturas essenciais para transformar a localização geográfica de Moçambique numa vantagem económica.

A conexão entre zonas produtivas, corredores logísticos e terminais portuários pode reduzir custos de transporte, melhorar a previsibilidade das exportações e ampliar a função regional do País.

Esta integração é particularmente importante para a agricultura, mineração, indústria transformadora e comércio regional. Um produto competitivo à saída da fábrica ou da exploração agrícola pode perder mercado se os custos logísticos, os atrasos e os procedimentos fronteiriços forem elevados.

A independência económica defendida no discurso presidencial depende, assim, não apenas de produzir mais, mas de organizar a circulação eficiente da produção entre empresas, territórios e mercados.

Reformas Devem Reduzir Custos E Aumentar Confiança

O Presidente reconheceu que a transformação económica não depende apenas da iniciativa empresarial. Cabe ao Estado criar condições para que empresas e investidores possam produzir com maior previsibilidade.

Daniel Chapo indicou que o Governo está a simplificar procedimentos administrativos, digitalizar serviços públicos, reduzir custos e aperfeiçoar a previsibilidade regulatória.

O Gabinete Central de Reformas e Projectos Estratégicos, estabelecido na Presidência da República, foi apresentado como um dos instrumentos para identificar e rever normas que dificultam o crescimento e o investimento.

“Não existe investimento sustentável sem confiança; e não existe confiança sem previsibilidade, transparência e resultados”, afirmou o Chefe do Estado.

A confiança empresarial depende da estabilidade das regras, cumprimento dos contratos, funcionamento das instituições, rapidez das decisões administrativas e disponibilidade de informação. Reformas legais produzem maior impacto quando acompanhadas por alterações efectivas nos procedimentos, prazos e custos enfrentados pelas empresas.

A mensagem presidencial atribuiu igualmente ao sector privado o papel de motor da economia, por ser responsável pela criação de empresas, pagamento de salários, geração de rendimento e dinamização da actividade produtiva.

Crescimento Deve Chegar Ao Rendimento Das Famílias

A intervenção distinguiu crescimento económico de desenvolvimento. O Presidente defendeu que a expansão da economia seja acompanhada pela criação de rendimento, salários, receitas fiscais e redução das desigualdades sociais.

“A nossa luta não é só o crescimento”, afirmou, acrescentando que a prioridade consiste em fazer com que os resultados económicos cheguem ao rendimento de cada moçambicano.

Esta distinção é relevante num País em que os grandes projectos podem elevar significativamente os indicadores macroeconómicos sem gerar, na mesma proporção, emprego e rendimento distribuído.

Para produzir efeitos mais amplos, o investimento precisa de estabelecer ligações com empresas locais, trabalhadores, fornecedores, instituições de formação e territórios. As receitas públicas devem ser convertidas em serviços, infra-estruturas e oportunidades produtivas.

O discurso presidencial na FACIM apresenta, deste modo, uma cadeia económica clara: recursos naturais devem gerar investimento; o investimento deve desenvolver empresas; as empresas devem produzir e exportar; as exportações devem gerar divisas; e o crescimento deve traduzir-se em emprego, rendimento e melhores condições de vida.

A dimensão dos investimentos projectados no gás poderá abrir uma nova fase para a economia moçambicana. Mocambique precisa muito rápida, consistente e sustentavelmente criar  capacidade de ligar ligar recursos à agricultura, indústria, energia, infra-estruturas, tecnologia e empresas nacionais determinará se o novo ciclo será predominantemente extractivo ou se servirá para ampliar e transformar a base produtiva do País.

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