Chefes de Estado Africanos Comprometem-se com Reformas para Expandir o Acesso à Energia
- Anunciados mais de 50 mil milhões de dólares em novos investimentos para acelerar a expansão do acesso à energia em África.
Trinta Chefes de Estado e de Governo africanos comprometeram-se com reformas concretas e acções estratégicas para expandir o acesso a uma electricidade fiável, acessível e sustentável, visando impulsionar o crescimento económico, melhorar a qualidade de vida e fomentar a criação de empregos no continente.
Os compromissos foram formalizados na Declaração de Energia de Dar es Salaam, um marco fundamental para enfrentar o défice energético em África, onde mais de 600 milhões de pessoas ainda vivem sem acesso à electricidade. Esta declaração está alinhada com a iniciativa Mission 300, que reúne governos, bancos de desenvolvimento, parceiros filantrópicos e o sector privado com o objectivo de conectar 300 milhões de africanos à electricidade até 2030.
O encontro, realizado na Tanzânia, culminou com o anúncio de mais de 50 mil milhões de dólares em novos investimentos para acelerar a expansão do acesso à energia em África. A Declaração será submetida à Cimeira da União Africana em Fevereiro, onde se espera a sua adopção formal.
Compromissos dos Países e Estratégias Nacionais
Doze países – Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Tanzânia e Zâmbia – apresentaram os seus Pactos Nacionais de Energia, detalhando metas e estratégias para ampliar a electrificação, aumentar o uso de energias renováveis e atrair investimento privado.
Estes planos, com prazos definidos e baseados em dados, concentram-se na geração de energia a preços acessíveis, expansão da rede de distribuição e integração regional. Além disso, prevêem melhorias na eficiência das empresas de electricidade e o fomento de soluções de cozinha limpa, fundamentais para reduzir a dependência da biomassa e melhorar a saúde pública.
A implementação destas estratégias será apoiada pelo uso de tecnologias de mapeamento por satélite e electrónica, permitindo identificar as soluções mais económicas para levar electricidade às zonas rurais e desfavorecidas.
A Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, destacou a importância do evento para reforçar o compromisso dos líderes africanos na busca por soluções energéticas sustentáveis.
“É uma honra para a Tanzânia acolher esta cimeira histórica. Como líderes, temos a responsabilidade de cumprir a promessa de fornecer energia e soluções de cozinha limpa que transformarão a vida e a economia dos nossos cidadãos”, afirmou.
Mobilização de Recursos e Apoio Internacional
A concretização destes compromissos exigirá vontade política, visão de longo prazo e o envolvimento activo dos parceiros da Mission 300. Governos africanos já estão a adoptar reformas estruturais para atrair investimentos, contando com o suporte de bancos de desenvolvimento, fundos de financiamento e parcerias estratégicas para viabilizar os projectos.
O Presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, sublinhou a urgência da acção colectiva para garantir que metade dos 600 milhões de africanos sem energia possam ter acesso à electricidade.
“O acesso à electricidade é um direito fundamental. Sem ele, países e populações não podem prosperar. Nenhum actor, isoladamente, conseguirá enfrentar este desafio. É necessária uma aliança entre governos, empresas, filantropias e bancos de desenvolvimento para atingirmos este objectivo”, reforçou Banga.
O Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi A. Adesina, enfatizou a necessidade de reformas estruturais para expandir as energias renováveis, melhorar a eficiência das empresas do sector eléctrico e garantir transparência nas concessões e nos acordos de compra de energia.
“Precisamos de estabelecer regimes tarifários previsíveis, que reflictam os custos de produção e incentivem a participação do sector privado”, afirmou Adesina.
Investimentos Anunciados para a Expansão Energética
Durante a cimeira, diversos parceiros anunciaram compromissos financeiros expressivos para viabilizar a Mission 300. Os principais destaques incluem:
- Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento – 48 mil milhões de dólares até 2030, ajustáveis conforme as necessidades da implementação.
- Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) – 1 mil milhão de euros para apoiar o acesso à energia em África.
- Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (AIIB) – Entre 1 e 1,5 mil milhões de dólares.
- Banco Islâmico de Desenvolvimento (IsDB) – 2,65 mil milhões de dólares para apoiar o acesso à energia em África entre 2025 e 2030.
- Fundo da OPEP – 1 mil milhão de dólares em apoio à Mission 300.
Além desses investimentos, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento lançaram a Zafiri, uma empresa de investimento focada em soluções energéticas lideradas pelo sector privado, como mini-redes renováveis e sistemas solares domésticos. Os parceiros âncora da Zafiri comprometeram-se a investir 300 milhões de dólares na primeira fase, com o objectivo de mobilizar até 1 mil milhão de dólares para reduzir o défice de acesso à energia no continente.
Um Novo Caminho para a Electrificação de África
Os compromissos assumidos na Mission 300 Africa Energy Summit demonstram um esforço coordenado para enfrentar um dos principais entraves ao desenvolvimento do continente: a falta de acesso universal à electricidade.
Com investimentos de larga escala, reformas políticas e cooperação entre o sector público e privado, África poderá expandir o seu sector energético, criar milhões de empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população.
O sucesso da iniciativa dependerá da capacidade dos governos em implementar as reformas propostas e assegurar que os investimentos sejam utilizados de forma eficiente e transparente.
A Declaração de Dar es Salaam agora segue para a Cimeira da União Africana em Fevereiro, onde os líderes africanos terão a oportunidade de consolidar os compromissos assumidos e avançar com acções concretas para transformar o sector energético no continente.
