Controlo de quantidades, preços e tipos de minérios, entram em vigor a partir de Janeiro
A multinacional francesa SGS inicia em Janeiro o processo de controlo das quantidades, preços e especificações dos minérios extraídos e exportados de Moçambique, avançou na quarta-feira, 06 de Dezembro à Lusa fonte governamental.
“O Governo estava a perder muito dinheiro porque, antes desta decisão, as empresas é que declaravam a especificações e os preços que os mineiros estão a ser vendidos no mercado internacional. Por exemplo, as areias pesadas têm várias especificações e, dentro das composições, era a de menor custo que eles declaravam nas exportações”, explicou à Lusa João Macaringue, coordenador-adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério de Economia e Finanças.
A contratação da SGS resultou de um concurso público aberto pelo executivo moçambicano, no âmbito do pacote de medidas de aceleração económica adotadas em agosto de 2022 para promover a estabilidade económica e estimular o desenvolvimento de sectores produtivos.
“Se um mineral custava 50 dólares aqui, lá fora podia custar US$250 ou 300 dólares. Isso era uma prática rotineira e fazia com que o país perdesse muito dinheiro”, acrescentou João Macaringue.
A SGS tem um contrato de três anos com as autoridades moçambicanas e o arranque das operações está previsto para finais de janeiro, aguardando-se pelo visto do Tribunal Administrativo.
“A empresa vai fazer aquilo que chamamos de classificação dos minerais e fazer a sua definição de especificidade, tomando em conta os preços de referência internacionais”, apontou.
Com a medida, prosseguiu o coordenador-adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério de Economia e Finanças, as mais de seis empresas de exploração de grafite, areias pesadas de carvão em grandes volumes vão ser alvo de inspeções.
“A grande certeza que o Governo tem é que o país vai fazer a recuperação de grande parte do dinheiro que o país está a perder”, concluiu.
